| 2018-12-27 |
Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada |
F |
Lei Municipal nº 2.502, de 21 de dezembro de 2018, recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 27 de dezembro de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-12-27 |
Proposição transformada em lei |
F |
Lei Municipal nº 2.502/2018 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 368/2018/GAB/MCP, protocolizado sob nº 2.768 na Secretaria Geral da Câmara em 26 de dezembro de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-12-17 |
Aguardando sanção governamental |
F |
Proposição de Lei nº 652/2018 enviada, à sanção do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 311/2018/CM, datado do dia 17 de dezembro de 2018, acrescido das Propostas de Emendas Substitutivas nº 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 (ver documento acessório) |
| 2018-12-13 |
Proposição aprovada |
U |
Redação Final, Proposição de Lei nº 652/2018, aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getúlio, Haroldo, João Batista, João Vaz, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; (ver documento acessório) |
| 2018-12-13 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Parecer verbal de redação final - Proposição de Lei nº 652/2018, apresentado em Plenário, pelos membros da Comissão supracitada. |
| 2018-12-13 |
Proposição aprovada |
S |
Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no segundo turno de votação, acrescido das Propostas de Emendas Substitutivas n° 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 (ver documento acessório - registro de votação) |
| 2018-12-13 |
Parecer favorável da comissão |
S |
Parecer de mérito verbal apresentado em Plenário, pelos membros da Comissão supracitada. |
| 2018-12-03 |
Solicitação de parecer |
S |
Projeto de Lei nº 40/2018, acrescido das Propostas de Emendas Substitutivas nºs 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, encaminhado à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de mérito, por meio do Ofício Nº 299/2018/SEC, de 03 de dezembro de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-11-29 |
Proposição aprovada |
P |
Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, no primeiro turno de votação |
| 2018-11-26 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, via Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório) |
| 2018-11-26 |
Parecer favorável da comissão |
P |
Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório) |
| 2018-11-26 |
Solicitação de parecer |
P |
Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício Nº 295/2018/SEC, de 26 de novembro de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-10-25 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
— |
Proposição lançada no SAPL, nesta data, com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 25 de outubro de 2018 (ver documento acessório) |