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materia nº 21/2018

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 21 / 2018
Date 2018-11-24
EmentaProposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências
native_id1076

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-30 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. F Proposição apensada ao PL nº 40/2018, onde deve ser acompanhada sua tramitação, a partir do segundo turno de votação
2018-11-29 Proposição aprovada U Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único
2018-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
2018-11-26 Parecer favorável da comissão U Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório)
2018-11-26 Solicitação de parecer P Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício Nº 295/2018/SEC, de 26 de novembro de 2018 (ver documento acessório)
2018-11-23 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposta lançada no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 23 de novembro de 2018 (ver documento acessório)

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T21:00:22.684910-03:00 Aprovado 9 0 1

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba. mg. leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969
“PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2018
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº | AO PROJETO DE LEI Nº
040/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Altera os anexos
constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei
Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro , e dá outras providências”
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1º Os valores constantes do PPA para o exercício de 2019, conforme constam
no anexo que acompanha o Projeto de Lei nº 040/2018, passa a vigorar com a seguinte
modificação:
| - Fica acrescido o valor das seguintes classificações no PLPPA/2019:
| Classificação Institucional [020500 O
Classificação Funcional 04.129
Programa 0403 o =
Projeto/Atividade 2.0013 — Administração de Receitas
. o ANO IR Fonte de Recurso Valor |
[2019 100 — Recursos Ordinários 150.000,00
. H - Fica reduzido o valor das seguintes dotações no PLPPA/2019:
itucional 02.05.00 no o o o
15.145 E
Programa o 1501 o
Projeto/Atividade 1.0165 — Infraestrutura Distrito Industrial =
o ANO E Fonte de Recurso — Valor |
2019 o 010024 — Infraestrutura . — 150.000,00
Art. 2º Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei
nº 040/2018.
Sala das Sessões, 19 de novembro d5,201 8.

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