| Tipo | Proposta de Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2018 |
| Date | 2018-11-24 |
| Ementa | Proposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 40/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências |
| native_id | 1076 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-11-30 | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. | F | Proposição apensada ao PL nº 40/2018, onde deve ser acompanhada sua tramitação, a partir do segundo turno de votação |
| 2018-11-29 | Proposição aprovada | U | Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único |
| 2018-11-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório) |
| 2018-11-26 | Parecer favorável da comissão | U | Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório) |
| 2018-11-26 | Solicitação de parecer | P | Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício Nº 295/2018/SEC, de 26 de novembro de 2018 (ver documento acessório) |
| 2018-11-23 | Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora | — | Proposta lançada no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 23 de novembro de 2018 (ver documento acessório) |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-02T21:00:22.684910-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 1 |
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CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro Site: www.carmodoparanaiba. mg. leg.br Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969 “PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2018 PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº | AO PROJETO DE LEI Nº 040/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Altera os anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro , e dá outras providências” A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova: Art. 1º Os valores constantes do PPA para o exercício de 2019, conforme constam no anexo que acompanha o Projeto de Lei nº 040/2018, passa a vigorar com a seguinte modificação: | - Fica acrescido o valor das seguintes classificações no PLPPA/2019: | Classificação Institucional [020500 O Classificação Funcional 04.129 Programa 0403 o = Projeto/Atividade 2.0013 — Administração de Receitas . o ANO IR Fonte de Recurso Valor | [2019 100 — Recursos Ordinários 150.000,00 . H - Fica reduzido o valor das seguintes dotações no PLPPA/2019: itucional 02.05.00 no o o o 15.145 E Programa o 1501 o Projeto/Atividade 1.0165 — Infraestrutura Distrito Industrial = o ANO E Fonte de Recurso — Valor | 2019 o 010024 — Infraestrutura . — 150.000,00 Art. 2º Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei nº 040/2018. Sala das Sessões, 19 de novembro d5,201 8.