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materia nº 22/2018

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 22 / 2018
Date 2018-11-24
EmentaProposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019
native_id1077

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-30 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. F Proposição apensada ao PL nº 41/2018, onde deve ser acompanhada sua tramitação, a partir do segundo turno de votação
2018-11-29 Proposição aprovada U Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único
2018-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
2018-11-26 Parecer favorável da comissão U Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório)
2018-11-26 Solicitação de parecer P Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício Nº 296/2018/SEC, de 26 de novembro de 2018 (ver documento acessório)
2018-11-23 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposta lançada no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 23 de novembro de 2018 (ver documento acessório)

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T21:00:22.684910-03:00 Aprovado 9 0 1

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba .mg.leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 12018
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº | AO PROJETO DE LEI Nº
041/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o
exercício financeiro de 2019”.
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1º O quadro de detalhamento da despesa do Projeto de Lei nº
041/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, passa a vigorar com a seguinte
modificação:
ão Institucional
ci ão Funcional o = o o
Programa o o o ||
Projeto/Atividade 2.0262 - MANUT, CONVENIO POLICIA MILITAR DE
Natureza da Despesa Fonte de Recurso do Valor
3.3.90.30 | 100- Recursos Ordinários | 9.000,00
IH - Fica reduzido o valor das seguintes dotações no PLOA/2019:
ão Institucional 02.02.00
! ação Funcional | 04.122 o o E
Projeto/Atividade | 2.0006 — Manutenção Serviços Administrativos
| Natureza da Despesa | FontedeRecurso | Valor
33.90.39 | 100 - Recursos Ordinários — 9.000,00 |
Art. 2º Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do
Projeto de Lei nº 041/2018.
Sala das Sessões, 19 de novembro de 2018.
AUTORIA: ONA Oliveira
- Vereador/PSDB -
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
JUSTIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº AO
PROJETO DE LEI Nº 041/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CARMO DO PARANAÍBA (MG) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
Senhores Vereadores,
O objetivo principal desta emenda ao PLOA/2019 é a necessidade de
ampliar o auxílio financeiro concedido a Polícia Militar, 90º Cia PM com sede no
Município de Carmo do Paranaíba.
Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos
nós. A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, através dos militares destacados
aqui em Carmo do Paranaíba prestam excelentes trabalhos ao nosso povo. Sendo
uma instituição muito respeitada. Que vem baixando os índices de segurança,
tornando nossa cidade mais segura.
Investir na segurança pública é salvar vidas, e vidas não tem preço.
Portanto é de extrema importância o reforço do montante de
auxílios/subvenções financeiras concedidos a Polícia Militar de Carmo do Paranaíba.
Sala das Sessões, 19 de novembro de 2018.
AUTORIA: JoÃo VA LIVEIRA
VEREADOR / PSDB

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