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materia nº 25/2018

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 25 / 2018
Date 2018-11-23
EmentaProposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019
native_id1080

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-30 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. F Proposição apensada ao PL nº 41/2018, onde deve ser acompanhada sua tramitação, a partir do segundo turno de votação
2018-11-29 Proposição aprovada U Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único.
2018-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
2018-11-26 Parecer favorável da comissão U Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório)
2018-11-26 Solicitação de parecer P Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício Nº 296/2018/SEC, de 26 de novembro de 2018 (ver documento acessório)
2018-11-23 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposta lançada no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 23 de novembro de 2018 (ver documento acessório)

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T21:00:22.684910-03:00 Aprovado 9 0 1

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba -mg. leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 12018
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº
041/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de
2019”,
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1º O quadro de detalhamento da despesa do Projeto de Lei nº 041/2018. de autoria
do chefe do Poder Executivo, que passa a vigorar com a seguinte modificação:
Cha ão Institucional o O
Classificação Funcional o 6 O E E o
Programa | o | 0602) , o Ê o
Projeto/Atividade 2.0307 — PARCERIA ENTIDADES DE AC
FORTALECIMENTO SEGURANÇA PÚBLICA
Natureza da Despesa l Fonte de Recurso ] “Valor,
AL - Fica reduzido o valor das seguintes dotações no PLOA/2019:
Classificação Institucional | 02.02.00 o . |
Classificação Funcional | 04.122 O
Programa. o 0402 no = o o
[Projeto/Atividade | 2.0006 — Manutenção Serviços Administrativos
Natureza da Despesa Fonte de Recurso o no Valor
Art. 2º Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei nº
041/2018.
Sala das Sessões. 19 de novembro de 2018.
AUTOR: ALBER' PENIS REIS DA SILVA
- Vereador - MDB
AUTOR: J I
- Veread
TINO ALVES
- DEM
AUTOR: DE OLIVEIRA
- Vereador - MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba mg. leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2018 AO
PROJETO DE LEI Nº 041/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o
exercício financeiro de 2019”,
Nobres Vereadores,
O objetivo principal desta emenda ao PLOA/2018 é a necessidade de ampliar o auxílio
financeiro concedido ao Consep do Município de Carmo do Paranaíba.
Quanto o remanejamento de recurso trata-se de um direito do edil do qual usufruirmos
após consulta técnica, contábil e jurídica. Com objetivo de fomentar Segurança Pública. Tudo
isso em detrimento do excessivo recurso disponível na Secretaria de Governo. Assim com esta
nova proposição, este seguimento terá a manutenção, ou acréscimo da disponibilidade de
recebimento de recursos públicos.
Desta forma fomentamos a possibilidade de conveniar e subsidiar o com o Conselho
Municipal de Segurança Pública, que poderá contribuir com as forças de segurança dando maior
eficiência as ações de proteção a nossa população.
Certo da parceria deste Poder em pró do Município é que busco apoio para aprovação
da proposta.
Cordialmente.
Sala das Sessões, 19 de novembro de 2018.
AUTOR: ALBERT
- Vereador - MDB
AUTOR: J INTINO ALVES
AUTOR:
- Vereador - MDB

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