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materia nº 28/2018

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 28 / 2018
Date 2018-11-23
EmentaProposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 41/2018, de autoria do chefe do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de 2019
native_id1083

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-30 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. U Proposição apensada ao PL nº 41/2018, onde deve ser acompanhada sua tramitação, a partir do segundo turno de votação
2018-11-29 Proposição aprovada U Proposta de Emenda aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; com a ausência do vereador Julio, em turno único
2018-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
2018-11-26 Parecer favorável da comissão U Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório)
2018-11-26 Solicitação de parecer P Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício Nº 296/2018/SEC, de 26 de novembro de 2018 (ver documento acessório)
2018-11-23 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposta lançada no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 23 de novembro de 2018 (ver documento acessório)

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T21:00:22.684910-03:00 Aprovado 9 0 1

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www. carmodoparanaiba.mg -leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 12018
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº
041/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício financeiro de
» 2019”,
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1º O quadro de detalhamento da despesa do Projeto de Lei nº 041/2018, de autoria
do chefe do Poder Executivo, que passa a vigorar com a seguinte modificação:
I- Fica acrescido o valor das seguintes dotações no PLOA/2019: o
Classificação Institucional 02.05.00 O
Classificação Funcional 15.451
| Programa [1501
Projeto/Ativ 10035 — CONSTRUIR REFORMAR PRAÇAS E
L Ê | JARDINS o
Natureza da Despesa o Fonte de Recurso Valor
4.4.90.51 o o 1 100- Recursos Ordinários , o 5.000,00.
HI - Fica reduzido o valor das seguintes dotações no PLOA/2019:
Institucional 02.02.00 o
Classificação Funcional 04.122
Programa | 0402 E = o
Projeto/Atividade 2.0006 — Manutenção Serviços Administrativos
Natureza da Despesa | Fonte de Recurso = Valor
[33.90.39 0 | 100 Recursos Ordinários 5.000,00
Art. 2º Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei nº
041/2018.
AUTOR: ALBE EA ENT
- Vereador - MDB
AUTOR: UINTINO ALVES
ereador —- DEM
AUTOR: ROMIS ANTÔNIO DOS SANTOS
- Vereador - DEM
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg. leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2018 AO
PROJETO DE LEI Nº 041/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo do Paranaíba (MG) para o exercício
financeiro de 2019”,
Nobres Vereadores,
O objetivo principal desta emenda ao PLOA/2019 é a necessidade de disponibilizar
recursos financeiros para implementar melhoria na praça do Campo do Meio, comunidade rural
do Município de Carmo do Paranaíba.
Quanto o remanejamento de recurso trata-se de um direito do edil do qual usufruírmos
após consulta técnica, contábil e jurídica. Com objetivo de calçar ou encimentar parte da área da
praça da comunidade de Campo do Meio, neste município. Toda essa disponibilidade de recurso
vem em detrimento do excessivo recurso disponível na Secretaria de Governo. Assim com esta
nova proposição, este seguimento terá a manutenção e acréscimo da disponibilidade da aplicação
de recursos públicos.
Certo da parceria deste Poder em pró do Município é que busco apoio para aprovação
da proposta.
Cordialmente.
Sala das Sessões, 19 de novembro de 2018.
AUTOR: ALBERS
AUTOR: J NTINO ALVES
ereador - DEM
AUTOR: ROMIS ANTÔNIO DOS SANTOS
- Vereador —- DEM

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