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materia nº 32/2018

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 32 / 2018
Date 2018-11-23
EmentaProposta de Emenda Substitutiva ao PL nº 44/2018, de autoria do Prefeito, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções e outros auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas"
native_id1087

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-30 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. F Proposição apensada ao PL nº 44/2018, onde deve ser acompanhada sua tramitação, a partir do segundo turno de votação
2018-11-29 Proposição aprovada U Proposta de Emenda aprovada por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Vaz, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2018-11-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 026/2018 (ver documento acessório)
2018-11-26 Parecer favorável da comissão U Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório)
2018-11-26 Solicitação de parecer P Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício Nº 297/2018/SEC, de 26 de novembro de 2018 (ver documento acessório)
2018-11-23 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposta lançada no SAPL com despacho do Presidente Jader Quintino Alves, datado do dia 23 de novembro de 2018 (ver documento acessório)

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-02T21:00:22.684910-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIDA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969
* CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº /2018
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº
YU (2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “ Autoriza o
Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros
de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios
financeiros a pessoas físicas.”
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1º 0 $ 1º, do Art 1ºdo Projeto de Lei nº
redação:
, passa a vigorar com a seguinte
$ 1º Os repasses financeiros de subvenções, que perfazem um total de R$
774.900,00 (setecentos e setenta e quatro mil e novecentos reais), serão efetuados da seguinte
forma:
Art. 2º Inclui as especificações abaixo ao $ 1º, do Art 1º, do Projeto de Leinº
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUBFUNÇÃO: 0244 — Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0801 - Proteção Social Básica
Associação Comunitária do Bairro Paranaíba
FUNÇÃO: 06 — Segurança Pública
SUBFUNÇÃO: 181 - Policiamento
PROGRAMA: 0602 — Carmo mais Seguro
Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de usinas 390.000,00
Carmo do Paranaíba - CCSPCP
Art. 3º O $ 2º. do Art Iºdo Projeto de Leinº |. passa a vigorar com a seguinte
redação:
$ 2º Os repasses financeiros de contribuições, que perfazem um total de R$
632.630,00 (seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e trinta reais), serão efetuados da
seguinte forma:
Art. 4º Inclui as especificações abaixo ao $ 2º, do Art 1º, do Projeto de Lei nº
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO: 812 — Desporto Comunitário
PROGRAMA: 2701 — Implementação Política Desporto e Lazer
Paranaíba Esporte Clube 25.000,00
25.000,00
Niterói Esporte Clube
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
Boca Júnior Esporte Clube aeee 25.000,00
Bela Vista Esporte Clube oserencençss narrou 44000,00
Art. 5º - O $ 4º. do Art 1º do Projeto de Leinº |, passa a vigorar com a seguinte
redação:
8 4º Os repasses financeiros de Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas, que
perfazem um total de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), serão
efetuados da seguinte forma:
Art. 6º Inclui as especificações abaixo ao $ 4º, do Art 1º, do Projeto de Lei nº ]
FUNÇÃO: 12 — Educação
SUBFUNÇÃO: 364- Ensino Superior
PROGRAMA: 1207 — Ensino Superior e Profissionalizante
Estudantes a preencher requisitos da Lei nº 2.317/2015 orvammeonenroregnuenenraeasanenencasaeceeneaa 590:000:00
Art. 7º Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei
nº 2018.
Sala das Sessões, 12 de novembro de 2018.
AUTOR: ALBER'
“Vereador - MDB
AUTOR: NTINO ALVES
ereador - DEM
AUTOR: HAROLDO JOSE DE ANDRADE
- Vereador — PSDB
t3

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