| 2019-05-15 |
Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada |
F |
Lei Municipal nº 2.519, de 13 de maio de 2019, recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 14 de maio de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-05-14 |
Proposição transformada em lei |
F |
Lei Municipal nº 2.519/2019 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 148/2019/GAB/MCP, protocolado sob nº 2.863, na Secretaria Geral da Câmara em 14 de maio de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-05-10 |
Aguardando sanção governamental |
F |
Proposição de Lei nº 671/2019 enviada, à sanção do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 174/2019/CM, datado do dia 10 de maio de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-05-09 |
Proposição aprovada |
U |
Redação Final, Proposição de Lei nº 671 /2019, aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Júlio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no segundo turno de votação, com a ausência do vereador Haroldo (ver documento acessório - registro de votação) |
| 2019-05-09 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Parecer de redação final favorável (ver documento acessório) |
| 2019-05-09 |
Proposição aprovada |
S |
Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Jader, João Batista, João Vaz, Júlio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no segundo turno de votação, com a ausência do vereador Haroldo (ver documento acessório - registro de votação) |
| 2019-05-07 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 10/2019 (ver documento acessório) |
| 2019-05-02 |
Recebimento de parecer |
S |
Parecer de mérito ofertado pela CASES para ser lido, em plenário, para conhecimento dos vereadores (ver documento acessório) |
| 2019-05-02 |
Solicitação de parecer |
S |
Proposição encaminhada à Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde, para análise e elaboração de parecer de mérito, por meio do Ofício nº 168/2019/SEC, de 02 de maio de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-05-02 |
Recebimento de parecer |
S |
Parecer de mérito ofertado pela CFOTOA para ser lido, em plenário, para conhecimento dos vereadores (ver documento acessório) |
| 2019-05-02 |
Solicitação de parecer |
S |
Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, para análise e elaboração de parecer de mérito, por meio do Ofício nº 167/2019/SEC, de 02 de maio de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-04-25 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto aprovado por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em primeiro turno de votação, com as ausência dos vereadores Getulio, Julio e Silvânia. |
| 2019-04-23 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 09/2019 (ver documento acessório) |
| 2019-04-23 |
Parecer favorável da Comissão de CLJR |
P |
Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório) |
| 2019-04-22 |
Solicitação de parecer |
P |
Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício nº 165/2019/SEC, de 22 de abril de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-04-22 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
— |
Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 22 de abril de 2019 (ver documento acessório) |