| 2019-06-17 |
Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada |
F |
Lei Municipal nº 2.522, de 17 de junho de 2019, recebida, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 17 de junho de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-06-17 |
Proposição transformada em lei |
F |
Lei Municipal nº 2.522/2019 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 193/2019/GAB/MCP, protocolado sob nº 2.891, na Secretaria Geral da Câmara em 17 de junho de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-06-14 |
Aguardando sanção governamental |
F |
Proposição de Lei nº 674/2019 enviada, à sanção do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 204/2019/CM, datado do dia 14 de Junho de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-06-13 |
Proposição aprovada |
U |
Redação Final, Proposição de Lei nº 674 /2019, aprovada por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Júlio e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, com a ausência da vereadora Silvania (ver documento acessório - registro de votação) |
| 2019-06-13 |
Parecer favorável da Comissão de CLJR |
U |
Parecer de redação final ofertado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, lido em plenário, para conhecimento de todos os vereadores. |
| 2019-06-13 |
Proposição aprovada |
S |
Projeto aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Júlio E Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, no segundo turno de votação, com a ausência da vereadora Silvania (ver documento acessório - registro de votação)
Encaminhada para parecer de redação final) |
| 2019-06-10 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 13/2019, para apreciação e votação em segundo turno e redação final (ver documento acessório) |
| 2019-06-07 |
Parecer favorável da Comissão CFOTOA |
S |
Parecer de mérito para ser lido, em plenário, para conhecimento dos vereadores (ver documento acessório) |
| 2019-06-05 |
Solicitação de parecer |
S |
Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, para análise e elaboração de parecer de mérito, por meio do Ofício nº 200/2019/SEC, de 05 de junho de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-05-30 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Siomar e Silvânia; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, em primeiro turno de votação. |
| 2019-05-27 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 12/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório); |
| 2019-05-09 |
Proposição retirada da Ordem do Dia. |
— |
Proposição não apreciada atendendo pedido de vista do Vereador Albert Reis, nos termos do Art. 196 do Regimento Interno. |
| 2019-05-07 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 10/2019 (ver documento acessório) |
| 2019-05-07 |
Parecer favorável da comissão |
P |
Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório) |
| 2019-05-07 |
Recebimento de parecer |
P |
Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício nº 172/2019/CM, de 07 de maio de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-05-06 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
— |
Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 06 de maio de 2019 (ver documento acessório) |