| 2019-07-26 |
Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada |
F |
Lei Municipal nº 2.529, de 25 de julho de 2019, publicada no SAPL e arquivada, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 29/07/2019 (ver documentos acessórios - PL nº 27/2019) |
| 2019-07-25 |
Proposição transformada em lei |
F |
Lei Municipal nº 2.529/2019 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 225/2019/GAB/MCP, protocolizado sob nº 2.911, na Secretaria Geral da Câmara em 26 de julho de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-07-12 |
Aguardando sanção governamental |
F |
Proposição de Lei nº 680, de 12 de julho de 2019, enviada à sanção do chefe do Poder Executivo pelo ofício, 232/2019/CM. |
| 2019-07-11 |
Proposição aprovada |
U |
Redação Final aprovada em turno único, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e a ausência da vereadora Silvânia. |
| 2019-07-11 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Parecer de redação final favorável ofertado em plenário. |
| 2019-07-11 |
Solicitação de parecer |
U |
Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de redação final. |
| 2019-07-11 |
Proposição aprovada |
S |
Projeto aprovado em segundo turno de votação, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e a ausência da vereadora Silvânia. |
| 2019-07-11 |
Parecer favorável da Comissão CFOTOA |
U |
Parecer de mérito ofertado em plenário, para conhecimento dos vereadores . |
| 2019-07-11 |
Recebimento de parecer |
— |
Proposição encaminhada à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, para análise e elaboração de parecer de mérito. |
| 2019-07-11 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto aprovado em primeiro turno de votação, por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e a ausência da vereadora Silvânia. |
| 2019-07-10 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório) |
| 2019-07-10 |
Solicitação de parecer |
— |
Proposição encaminhada à comissão supracitada, para análise e elaboração de parecer, por meio do Ofício nº 230/2019/SEC, de 10 de julhode 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-07-08 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 16/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório) |
| 2019-06-27 |
Proposição retirada da Ordem do Dia. |
P |
Proposição retirada da Ordem do dia deviso ao deferimento do pedido de vista para confecção de parecer jurídico por parte do vereador João Vaz. |
| 2019-06-24 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 14/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório) |
| 2019-06-24 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
— |
Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 24 de junho de 2019 (ver documento acessório) |
| 2019-06-24 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
— |
Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 24 de junho de 2019 (ver documento acessório) |