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materia nº 36/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 36 / 2019
Date 2019-09-06
Ementa"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras Providencias"
native_id1173

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-17 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal nº 2.544, de 20 de novembro de 2019, recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2019-11-20 Proposição transformada em lei — Lei Municipal nº 2.544/2019 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 343/2019/GAB/MCP, protocolado sob nº 2.998, na Secretaria Geral da Câmara em 25 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-11-18 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei nº 696/2019 enviada, à sanção do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 353/2019/CM, datado do dia 18 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-11-14 Proposição aprovada S Projeto aprovado em segundo turno por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Batista, Julio e Silvânia.
2019-11-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia S Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 028/2019, datado do dia 11 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-11-11 Parecer favorável da comissão S Parecer de mérito favorável.
2019-10-11 Solicitação de parecer S Proposição encaminhada à Comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de mérito.
2019-10-10 Proposição aprovada P Projeto de Lei aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário,nenhuma abstenção e ausência da vereadora Silvânia; no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
2019-10-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Projeto incluso na Ordem do Dia, a pedido do Diretor Geral, que justificou que havia se esquecido de enviar a matéria no Ofício Circular Nº 26/2019, datado do dia 07 de outubro de 2019.
2019-09-12 Proposição retirada da Ordem do Dia. P Proposição retirada da Ordem do Dia a pedido do vereador Albert.
2019-09-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 22/2019, para apreciação e votação em primeiro turno (ver documento acessório)
2019-09-09 Parecer favorável da comissão — Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório)
2019-09-09 Solicitação de parecer — Proposição encaminhada à comissão supracitada, para análise e elaboração de parecer, por meio do Ofício nº 276/2019/SEC, de 09 de setembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-09-06 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 06 de setembro de 2019 (ver documento acessório)

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-21T16:28:50.063173-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.