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materia nº 42/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 42 / 2019
Date 2019-10-02
Ementa"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de cancêr e dá outras providencias"
native_id1184

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-13 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal nº 2.543, de 12 de novembro de 2019, recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2019-11-13 Proposição transformada em lei — Lei Municipal nº 2.543/2019 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 332/2019/GAB/MCP, protocolado sob nº 2.974, na Secretaria Geral da Câmara em 13 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-11-01 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei nº 693/2019 enviada, à sanção do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 336/2019/CM, datado do dia 01 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-10-31 Proposição aprovada U Redação final aprovada por oito votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Vaz e Silvânia. (ver documento acessório - registro de votação)
2019-10-31 Parecer favorável da comissão — Parecer de Redação Final favorável. (ver documento acessório)
2019-10-31 Proposição aprovada S Projeto de Lei aprovado por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador João Vaz, em segundo turno de votação.
2019-10-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 27/2019, para apreciação e votação em segundo turno e redação final (ver documento acessório)
2019-10-10 Proposição aprovada P Projeto de Lei aprovado por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção; no primeiro turno de votação (ver documento acessório - registro de votação)
2019-10-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição encaminhada aos vereadores, por meio do Ofício Circular nº 26/2019, para apreciação e votação em primeiro turno. (ver documento acessório)
2019-10-07 Parecer favorável da comissão P Parecer de legalidade para ser lido, em plenário, para conhecimento de todos os vereadores (ver documento acessório)
2019-10-03 Solicitação de parecer P Proposição encaminhada à comissão supracitada, para análise e elaboração de parecer, por meio do Ofício nº 311/2019/SEC, de 03 de outubro de 2019 (ver documento acessório)
2019-10-02 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora P Projeto apresentado na Secretaria Geral da Câmara, por meio de Ofício s/n, para lançamento no SAPL, em 02 de outubro de 2019 (ver documentos acessórios)

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-05T15:19:45.766301-03:00 Aprovado 9 0 1
2019-10-14T13:06:42.003007-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.