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← Carmo do Paranaíba (MG)

materia nº 6/2019

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 6 / 2019
Date 2019-11-01
EmentaAprova a Prestação de Contas do município de Carmo do Paranaíba, relativa ao Exercício Financeiro de 2016.
native_id1207

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-29 Norma promulgada — Resolução Legislativa n° 80, de 29 de novembro de 2019, publicada e arquivada (documento acessório).
2019-11-28 Proposição aprovada U Redação Final aprovada em segundo turno por oito votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Silvânia.
2019-11-28 Parecer favorável da comissão U Parecer de Redação Final favorável
2019-11-28 Proposição aprovada S Projeto de Resolução aprovado em segundo turno por oito votos favoráveis dos vereadores: Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Julio e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Albert e Silvânia.
2019-11-28 Parecer favorável da comissão — Pareceres de mérito favoráveis apresentados pela Comissão de Assistência Social Educação e Saúde; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária; Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.
2019-11-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 029/2019, datado do dia 25 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-11-25 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando que a Comissão apresente seu parecer.
2019-11-14 Solicitação de parecer — Proposição encaminhada à Comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de mérito, por meio do Ofício nº 345/2019/SEC, de 05 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-11-14 Solicitação de parecer — Proposição encaminhada à Comissão supracitada, para análise e elaboração de parecer de mérito, por meio do Ofício nº 346/2019/SEC, de 05 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-11-14 Solicitação de parecer S Proposição encaminhada à Comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de mérito, por meio do Ofício nº 344/2019/SEC, de 05 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-11-14 Proposição aprovada P Projeto aprovado em primeiro turno por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Vaz e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores João Batista, Julio e Silvânia.
2019-11-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 028/2019, datado do dia 11 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-11-11 Parecer favorável da comissão — Parecer de legalidade favorável.
2019-11-01 Solicitação de parecer — Proposição encaminhada à Comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício nº 343/2019/SEC, de 01 de novembro de 2019 (ver documento acessório)
2019-11-01 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-02T14:31:02.016941-03:00 Aprovado 8 0 0
2019-11-21T16:34:12.146239-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2019
Aprova a prestação de contas do
Município de Carmo do Paranaíba,
relativa ao Exercício Financeiro de 2016.
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, aprova:
Art. 1º Fica aprovada, em sua totalidade. a prestação de contas do Município de
Carmo do Paranaíba. Estado de Minas Gerais, relativa ao Exercício Financeiro de
2016. e ratifica o “Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais”, Processo nº 1012452, do Ex-Prefeito Marcos Aurélio Costa Lagares.
Art. 2º Fica determinada a remessa de cópia autenticada da lista de presença
dos vereadores em sessão que apreciar as contas, bem como, da ata e demais peças do
Processo Administrativo nº 001/2019. nos termos do art. 44 da Lei Complementar
Estadual nº 102, de 17 de janeiro de 2008.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, 01 de Novembro de 2019.
OMIS ANTONIO DOS SANTOS
- Presidente da Câmara -
SI ES FERREIRA
- Secretária da Câmara=

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