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materia nº 8/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2020
Date 2020-02-21
EmentaDenomina de "ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DA COSTA JUNIOR" o Campo de Futebol do Distrito de Quintinos, e dá outras providências.
native_id1270

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-14 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal nº 2.559, de 13 de abril de 2020, recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2020-04-13 Proposição transformada em lei — Lei Municipal nº 2.559/2020 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 102/2020/GAB/MCP, protocolado sob nº 3.085, na Secretaria Geral da Câmara em 14 de abril de 2020 (ver documento acessório)
2020-04-08 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei nº 711/2020 enviada, à sanção do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 084/2020/CM, datado do dia 08 de abril de 2020. (ver documento acessório)
2020-04-08 Proposição aprovada — Redação final aprovada em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio.
2020-04-08 Parecer verbal ofertado em plenário — Parecer de Redação Final favorável.
2020-04-08 Proposição aprovada — Projeto de lei aprovado em segundo turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, João Vaz, , Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Julio. Enviada em plenário para e Comissão de Legalidade, Justiça e Redação para solicitar Parecer de Redação Final.
2020-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 010/2020, datado do dia 06 de abril de 2020 (ver documento acessório)
2020-03-13 Parecer favorável da comissão — Parecer Favorável da Comissão de Mérito.
2020-03-13 Solicitação de parecer — Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de mérito, por meio do Ofício nº 041/2020/SEC, (ver documento acessório)
2020-03-12 Proposição aprovada — Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
2020-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 08/2020, datado do dia 09 de março de 2020 (ver documento acessório)
2020-03-11 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2020-02-28 Solicitação de parecer — Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício nº 040/2020/SEC, de 28 de fevereiro de 2020 (ver documento acessório)
2020-02-28 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente João Vaz de Oliveira.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-04-17T11:16:28.061711-03:00 Aprovado 9 0 1
2020-03-19T16:29:36.870834-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefones: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969 CEP: 38.840-000
Carmo do Paranaíba - MG.
PROJETO DE LEINº UÉ /2020
Denomina de “ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO
DA COSTA JUNIOR” o Campo de Futebol do
Distrito de Quintinos, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais
decreta:
, Art. 1º Fica denominada de “ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DA COSTA
JUNIOR”, o campo de futebol do distrito de Quintinos.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar a placa de
inauguração e identificação do referido Estádio e colocá-la em local de boa visibilidade.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba-MG, 21 de fevereiro de 2020.
/2020
Data: 28/02/2020 - Horário: 12:05
Municipal de Carmo do Paranaiba
Legislativo
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