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materia nº 2/2020

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-03-05
EmentaProposta de Emenda Modificativa, alterando a jornada semanal do cargo de Psicólogo, do PL nº 09-2020.
native_id1272

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-31 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal nº 2.554, de 29 de janeiro de 2020, recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2020-03-19 Proposição transformada em lei — Lei Municipal nº 2.554/2020 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 078/2020/GAB/MCP.
2020-03-16 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei nº 707/2020 enviada, à sanção do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 063/2020/CM, datado do dia 16 de março de 2020 (ver documento acessório)
2020-03-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando apresentação de parecer pela referida comissão.
2020-03-05 Solicitação de parecer — Proposição encaminhada à Comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício nº 045/2020/SEC, de 05 de março de 2020 (ver documento acessório)
2020-03-05 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente João Vaz de Oliveira.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-19T16:31:31.645196-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº O] /2020
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº
09 2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Dispõe sobre a
modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009”.
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1º Fica modificada a jornada semanal do cargo de Psicólogo demonstrado no quadro
do art. 1º do Projeto de Lei nº 009/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Grupo Cargo Lotação Numérica Jornada Semanal
Hierárquico
IX Psicólogo 16 30h
Art. 2º. Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei
Ordinária de nº 009/2020.
Sala das Sessões, 05 de março de 2020.
AUTORIA:
- MG
Legislativo
PROTOCOLO GERAL 18/2020
âmara Municipal de Carmo do Paranaiba
Data: 05/03/2020 - Horário: 16:24

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