| Tipo | Proposta de Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-03-05 |
| Ementa | Proposta de Emenda Modificativa, alterando a jornada semanal do cargo de Psicólogo, do PL nº 09-2020. |
| native_id | 1272 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-03-31 | Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada | — | Lei Municipal nº 2.554, de 29 de janeiro de 2020, recebida, publicada no SAPL e arquivada. |
| 2020-03-19 | Proposição transformada em lei | — | Lei Municipal nº 2.554/2020 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 078/2020/GAB/MCP. |
| 2020-03-16 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição de Lei nº 707/2020 enviada, à sanção do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 063/2020/CM, datado do dia 16 de março de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-03-09 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando apresentação de parecer pela referida comissão. |
| 2020-03-05 | Solicitação de parecer | — | Proposição encaminhada à Comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício nº 045/2020/SEC, de 05 de março de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-03-05 | Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora | — | Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente João Vaz de Oliveira. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-03-19T16:31:31.645196-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366 CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE Nº O] /2020 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 09 2020, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que “Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009”. A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova: Art. 1º Fica modificada a jornada semanal do cargo de Psicólogo demonstrado no quadro do art. 1º do Projeto de Lei nº 009/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: Grupo Cargo Lotação Numérica Jornada Semanal Hierárquico IX Psicólogo 16 30h Art. 2º. Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei Ordinária de nº 009/2020. Sala das Sessões, 05 de março de 2020. AUTORIA: - MG Legislativo PROTOCOLO GERAL 18/2020 âmara Municipal de Carmo do Paranaiba Data: 05/03/2020 - Horário: 16:24