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materia nº 7/2020

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 7 / 2020
Date 2020-05-26
EmentaProposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/2020, que fica alterado a lotação numérica do Quadro Geral dos Servidores - de Supervisor Pedagógico e Farmacêutico da Lei Municipal nº 2.009 de 4 de dezembro de 2009.
native_id1310

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-15 Proposição arquivada — Proposição arquivada após retirada de pauta.
2020-05-28 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Proposta de Emenda retirada da Ordem do Dia, a pedido da Mesa Diretora, justificando que necessita de mais informações para discutir melhor essa matéria.
2020-05-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 14/2020, datado do dia 25 de maio de 2020 (ver documento acessório)
2020-05-28 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão.
2020-05-26 Solicitação de parecer — Solicitação de Parecer da Comissão de Legalidade, Justiça e Redação para votação em 1º turno.
2020-05-26 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente João Vaz de Oliveira.

Documents (1)

texto original #

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:âmara Municipal de Carmo do Paranaiba
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www. carmodoparanaiba. mg. leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA DE Nº ( )+ /2020
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº- D+ /2020 AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DE Nº 20/2020, DE AUTORIA D
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que
“Dispõe sobre a modificação do Quadro Geral dos Servidores previsto na Lei nº 2.009/2009”,
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1ºFica alterado a lotação numérica do
Pedagógico e Farmacêuticoda Lei Munici
ter a seguinte lotação numérica:
Quadro Geral dos Servidores - de Supervisor
pal nº 2009, de 04 de dezembro de 2009, que passará
- MG
Grupo Cargo Lotação Jornada Semanal
Hierárquico | Numérica
IX Farmacêutico 6 40h
XXVI Supervisor 21 24h
Pedagógico
Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei serão sup
ortadas por dotações
orçamentarias próprias.
Art.3º Esta emenda,
se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei
Ordinária de nº 20/2020.
Sala das Sessões, 26/05/2020.
AUTORIA:
en, LOPES
VEREADORA / AVANTE
JOÃO VA BÓLIVEIRA
VEREADOR PSDB
Legislativo
ROTOCOLO GERAL 57/2020
Datas 27/05/2020 - Horário: 11:53
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref, Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www. carmodoparanaiba .mg.le «br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
JUSTIFICATIVA:
ESTA LIM A
O farmacêutico vai aumentar a qualidade do atendimento ao paciente e a segurança quanto à terapia
medicamentosa; ele também pode identificar e prevenir erros de medicação, uma vez que a maior
frequência de eventos evitáveis .
Essa criação de cargo está atendendo a uma necessidade de conhecimento e
” 1 , A |
de inteiro acordo com Poder Executivo e irá atender de melhor forma as necessidades da área da saúde
Municipal de Carmo do Paranaíba.
AUTORIA:
1% 2)
aci
VEREADORA / AVANTE
JOÃO (e8 OLIVEIRA
VEREADOR PSDB

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