| 2020-09-03 |
Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada |
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Lei Municipal nº 2.570, de 03 de setembro de 2020, recebida, publicada no SAPL e arquivada. |
| 2020-09-03 |
Proposição transformada em lei |
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Lei Municipal nº 2.570/2020 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 222/2020/GAB/MCP, protocolizado na Secretaria Geral da Câmara em 03 de setembro de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-08-28 |
Aguardando sanção governamental |
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Proposição de Lei Nº 723, enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 197/2020/CM, datado do dia 28 de agosto de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-08-27 |
Proposição aprovada em Redação Final |
U |
Redação final aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2020-08-27 |
Parecer favorável da Comissão de CLJR |
U |
Parecer de Redação Final favorável. |
| 2020-08-27 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto aprovado em segundo turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2020-08-27 |
Parecer favorável da Comissão CFOTOA |
S |
Parecer de mérito favorável (ver documento acessório). |
| 2020-08-27 |
Solicitação de parecer no Plenário |
S |
Solicitação de apresentação de parecer de mérito. |
| 2020-08-24 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 22/2020, datado do dia 24 de agosto de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-08-14 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Aguardando a emissão de parecer de mérito. |
| 2020-08-14 |
Solicitação de parecer |
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Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa por meio do Ofício nº 167/2020 datado do dia 30 de julho de 2020. |
| 2020-08-13 |
Proposição aprovada em 1º turno |
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Projeto de Lei aprovado em 1º turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e Ausência do vereador Danilo. |
| 2020-08-13 |
Parecer verbal FAVORÁVEL ofertado em plenário |
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Parecer verbal favorável apresentado pela comissão. (documento em anexo).
Obs: O vereador Danilo (Presidente da Comissão), não esteve presente da Reunião, por isso sua Substituta (Siomar Rodrigues Ferreira) opinou também pela legalidade do Projeto de Lei. |
| 2020-08-13 |
Solicitação de parecer no Plenário |
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Solicita emissão de parecer em Plenário. |
| 2020-08-13 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 20/2020, datado do dia 10 de agosto de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-08-13 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Aguardando emissão de parecer. |
| 2020-07-30 |
Solicitação de parecer |
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Solicitação de parecer à Comissão. |
| 2020-07-30 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
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Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente João Vaz de Oliveira. |