| 2020-09-22 |
Veto incluso na ordem do dia |
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Cópia da Proposição, Mensagem de Veto Nº 03/2020, encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 25/2020, datado do dia 22 de setembro de 2020. |
| 2020-09-16 |
Proposição com veto parcial |
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Mensagem de Veto encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 227/2020/GAB/MCP, protocolizado sob o nº 3169, em 16 de setembro de 2020, lançada no SAPL, com despacho do Presidente João Vaz de Oliveira. |
| 2020-09-11 |
Aguardando sanção governamental |
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Proposição de Lei Nº 727, enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 209/2020/CM, datado do dia 11 de setembro de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-09-10 |
Proposição aprovada em Redação Final |
U |
Redação final aprovada em turno único por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Jader, João Batista, , Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Haroldo e Julio. |
| 2020-09-10 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Parecer de Redação Final favorável. |
| 2020-09-10 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto aprovado em segundo turno por sete votos favoráveis dos vereadores: Albert, , Getulio, Jader, João Batista, , Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência dos vereadores Danilo, Haroldo e Julio. |
| 2020-09-10 |
Parecer favorável da Comissão de CASES |
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Parecer de mérito favorável (ver documento acessório) |
| 2020-09-10 |
Parecer favorável da Comissão COSPICA |
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Parecer de mérito favorável (ver documento acessório) |
| 2020-09-10 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Parecer de mérito favorável (ver documento acessório) |
| 2020-09-04 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 23/2020, datado do dia 04 de setembro de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-08-27 |
Proposta de Emenda aprovada |
U |
Proposta de emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Com a aprovação, a referida proposta foi apensada ao PL Nº 31/2020. |
| 2020-08-27 |
Apresentada proposta de emenda |
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Apresentada Proposta de Emenda Aditiva Nº 14/2020, de autoria da vereadora Silvânia Lopes. |
| 2020-08-27 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto aprovado em primeiro turno por nove votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e uma abstenção do vereador Julio. |
| 2020-08-27 |
Parecer favorável da Comissão de CLJR |
P |
Parecer de legalidade favorável (ver documento acessório) |
| 2020-08-27 |
Solicitação de parecer no Plenário |
P |
Solicitação de parecer de legalidade. |
| 2020-08-24 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 22/2020, datado do dia 24 de agosto de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-08-10 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
Aguardando a emissão de parecer de mérito. |
| 2020-08-10 |
Solicitação de parecer |
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Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício Nº 178/2020/SEC, de 10 de agosto de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-08-10 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Aguardando a emissão de parecer de mérito. |
| 2020-08-10 |
Solicitação de parecer |
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Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício Nº 177/2020/SEC, de 10 de agosto de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-08-10 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Aguardando a emissão de parecer de mérito. |
| 2020-08-10 |
Solicitação de parecer |
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Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício Nº 176/2020/SEC, de 10 de agosto de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-08-10 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Aguardando a emissão de parecer de legalidade. |
| 2020-08-10 |
Solicitação de parecer |
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Proposição encaminhada à comissão, supracitada, para análise e elaboração de parecer de legalidade, por meio do Ofício Nº 175/2020/SEC, de 10 de agosto de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-08-06 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
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Ofício protocolizado sob o nº 3.134, na Secretaria da Câmara, em 05 de agosto de 2020 (ver documento acessório) |