| 2020-08-28 |
Aguardando sanção governamental |
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Proposição de Lei nº 722/2020 enviada, à sanção do chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 197/2020/CM, datado do dia 28 de agosto de 2020 (ver documento acessório) |
| 2020-08-27 |
Proposição aprovada em Redação Final |
U |
Proposição aprovada em Redação Final por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2020-08-27 |
Parecer verbal FAVORÁVEL ofertado em plenário |
U |
Parecer de Redação Final favorável, ofertado verbalmente. |
| 2020-08-27 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto aprovado em segundo turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2020-08-27 |
Parecer verbal FAVORÁVEL ofertado em plenário |
S |
Parecer de mérito favorável, ofertado verbalmente. |
| 2020-08-27 |
Parecer verbal FAVORÁVEL ofertado em plenário |
— |
Parecer de mérito favorável, ofertado verbalmente. |
| 2020-08-27 |
Parecer verbal FAVORÁVEL ofertado em plenário |
S |
Parecer de mérito favorável, ofertado verbalmente. |
| 2020-08-27 |
Proposta de Emenda aprovada |
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Proposta de emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Depois de aprovada, a referida proposta de emenda foi apensada ao PL Nº 26/2020 para votação em segundo turno. |
| 2020-08-27 |
Apresentada proposta de emenda |
— |
Apresentada a Proposta de Emenda Modificativa Nº 16/2020, de autoria do vereador Albert Reis. |
| 2020-08-27 |
Apresentada proposta de emenda |
— |
Apresentada a Proposta de Emenda Modificativa Nº 16/2020, de autoria do vereador Albert Reis. |
| 2020-08-27 |
Proposição aprovada |
P |
Projeto aprovado em primeiro turno por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2020-08-27 |
Parecer favorável da Comissão de CLJR |
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Parecer de legalidade favorável (ver documento acessório) |
| 2020-08-27 |
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. |
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Proposição apensada ao PL nº 26/2020, onde deve ser acompanhada sua tramitação, a partir do segundo turno de votação. |
| 2020-08-27 |
Proposição aprovada |
U |
Proposta de emenda aprovada em turno único por dez votos favoráveis dos vereadores: Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, Silvânia e Siomar; nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 2020-08-27 |
Parecer verbal FAVORÁVEL ofertado em plenário |
U |
Parecer de legalidade favorável, apresentado verbalmente. |
| 2020-08-27 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Proposição apresentada pelo autor em plenário, no decorrer da reunião. |
| 2020-08-24 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 22/2020, datado do dia 24 de agosto de 2020 (ver documento acessório) |