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materia nº 49/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 49 / 2020
Date 2020-11-30
EmentaDenomina de "RODOVIA MUNICIPAL MOACIR CAETANO DE ALMEIDA, o trecho de acesso que vai da subestação da Cemig até à BR 354, e dá outras providências.
native_id1385

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-09 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal de 08 de dezembro de 2020, recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2020-12-08 Proposição transformada em lei — Lei Municipal encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 291/2020/GAB/MCP, na Secretaria Geral da Câmara em 08 de dezembro de 2020 (ver documento acessório)
2020-12-04 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei Nº 737, enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 271/2020/CM, datado do dia 04 de dezembro de 2020 (ver documento acessório)
2020-12-03 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em turno único de Redação Final por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores, Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Ausência das vereadoras: Silvânia e Siomar
2020-12-03 Parecer verbal FAVORÁVEL ofertado em plenário — Parecer favorável da comissão.
2020-12-03 Solicitação de parecer no Plenário — Solicita parecer em Redação Final.
2020-12-03 Proposição aprovada em 2º turno — Proposição aprovada em2º turno por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores, Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Ausência das vereadoras: Silvânia e Siomar
2020-12-03 Parecer verbal FAVORÁVEL ofertado em plenário — Parecer favorável.
2020-12-03 Solicitação de parecer no Plenário — Com concordância do plenário, o referido Projeto foi votado em 2 turnos, e assim o Presidente João Vaz, solicitou que a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa ofertasse parecer.
2020-12-03 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em 1º turno por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores, Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Ausência das vereadoras: Silvânia e Siomar
2020-12-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 30/2020, datado do dia 01 de dezembro de 2020 (ver documento acessório)
2020-12-01 Parecer favorável da Comissão de CLJR — Parecer favorável da Comissão.
2020-11-30 Solicitação de parecer — Solicita parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para apreciação em 1º turno de votação.
2020-11-30 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente João Vaz de Oliveira.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-12-07T16:53:32.692089-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.69 · pages: 6

Municipal de Carmo do Paranaiba
- MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
Site: www odoparanaiba ma.leg,br
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba “MG
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PROJETO DE LEI Nº ya 12020.
Denomina de “RODOVIA MUNICIPAL MOACIR
CAETANO DE ALMEIDA”, o trecho de acesso que vai da
subestação da Cemig até à BR 354, e dá outras
providências”,
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas
Gerais, decreta:
Art. 1º- Fica denominada de RODOVIA MUNICIPAL MOACIR
CAETANO DE ALMEIDA o trecho que vai da subestação da Cemig até à BR 354,
neste município.
Art. 2º- Fica autorizado o Poder Público municipal a colocar as placas
de identificação na referida via pública, após a sua denominação.
Art. 3º- Fica revogada a Lei Municipal nº 2.342 de 16 de novembro
de 2015 e as disposições ao contrário.
Carmo do Paranaíba, 30 de novembro de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
Nw.Ga paranaiba ma lea.bi
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba “MG
Justificativa ao Projeto de Lei nº /2020, de autoria do vereador JULIO
CESAR MORAES GONTIJO.
Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, 30 de novembro de 2020.
Senhores Vereadores
Com elevada estima e consideração, tenho a honra de encaminhar esta
proposição, a fim de ser submetida ao exame e deliberação do Plenário dessa Egrégia
Câmara Municipal, que tem por finalidade, denominar de “RODOVIA
MUNICIPAL MOACIR CAETANO DE ALMEIDA”, o trecho que vai da
subestação da Cemig até à BR 354, neste município.
Sr. Moaciar Caetano de Almeida nasceu em 05 de março de 1939, na fazenda
Barreiro, município de Carmo do Paranaíba. Era o quarto filho de uma numerosa
família de 15 irmãos, nascidos da união de José Caetano de Almeida e Geralda Maria
de Almeida.
Casou-se em 1961 com Ilma Maria de Almeida, com quem teve oito filhos, os
quais educou para a vida com muita sabedoria, ensinando-os lições de amor,
responsabilidade, ética e, especialmente, muita fé em Deus e amor ao próximo.
Gostava das coisas simples da vida, de estar em contato com os animais com as
plantas e com a terra, com a qual mantinha uma proximidade peculiar, uma vez que
adorava estar com os pés no chão. Tinha uma veneração por flores e amante da música
sertaneja.
Mudou-se definitivamente para a Fazenda Soares em 1984, lugar que
considerava seu paraíso aqui na terra. Como participante da comunidade, contribuiu na
construção da Igreja São José, doando toda a madeira para os andaimes. Assim como,
doou pedras para a fundação do Batalhão da Polícia Militar e foi um grande
colaborador nas construções da Igreja Nossa Senhora Aparecida e Santos Reis. Foi
também, um associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carmo do Paranaíba.
Por volta do ano de 2002, doou uma faixa de terra para ampliação e
asfaltamento da “Estrada do Soares”, uma obra que só veio a se concretizar em 2012,
na gestão do Prefeito Helder.
Diante o exposto, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação dos Nobres
Edis, para que o homenageado tenha seu nome perpetuado e receba esta justa e
merecida homenagem.
Cordialmente. po
4
7.
JUÍLAG CESAR MORAES GONTIJO
Vereador - MDB -
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME:
MOACIR CAETANO DE ALMEIDA
MATRÍCULA:
0444530155 2015 4 00035 053 0011886 32
ESTADO CIVIL E IDADE
casado, com 76 anos deidade A
SEXO COR
E! NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR
Quintinos, município de Carmo do M - 171.758 -MG | | era eleitor
Paranaíba - MG Ê - A
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
MARIA DE JESUS (falecida)
ha -M
DIA MÊS ANO
Í 06/04/2015
LOCAL DE FALECIMENTO
domicílio, Fazenda Soares
CAUSA DA MORTE
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO (MUNICÍPIO E CEMITÉRIO SE DECLARANTE
CONHECIDO
ERRA CAETANO DE |
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU cBITO
ALINE AZEVEDO SOARES OLIVEIRA CRM:$2084
OBSERVAÇÕES AVERBAÇÕES
Doixou filhos. Deixa oito (08) filhos, Maristela, Murilo, Paulo, Maria Geralda, Marisa, Mara, Marcelo, Moacir,
ignora - se a idade dos filhos. O extinto era casado com lima Maria do Almeida, era lavrador (aposentado) /
delxa bens a inventarar.,
É Cartório de Registro Civil O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fê.
EA Oficial: Júlio César Coutinho Gontijo Carmo do Páyanatha-ME, 08 de abril de 2015
Ay. Dr. Avistides de Melo nº 15 centro Guultmym Pari PINA
Carmo do Paranaiba-MG AMAM
LARTÓRIO DE REGISTRO CiyIL
meme “Guilherme Oliveira Saújo
ESCREVENTE AUTORIZADO /
Av. Aristides de Melo, 15 /
dus Carmo da Paranaiba - MG /
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