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← Carmo do Paranaíba (MG)

materia nº 24/2020

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 24 / 2020
Date 2020-12-03
EmentaProposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 41/2020, que fica acrescido na dotação 611 o valor no PLOA/2021, e fica reduzido na dotação 295.
native_id1404

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-29 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal nº 2.590, de 29 de dezembro de 2020, recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2020-12-29 Proposição transformada em lei — Lei Municipal nº 2.590/2019 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 306/2020/GAB/MCP, protocolado na Secretaria Geral da Câmara em 29 de dezembro de 2020 (ver documento acessório)
2020-12-11 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei Nº 740, enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 278/2020/CM, datado do dia 11 de dezembro de 2020 (ver documento acessório)
2020-12-10 Proposição aprovada — Proposição aprovada em Redação Final em turno único por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
2020-12-10 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final em turno único por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
2020-12-10 Solicitação de parecer no Plenário — Solicita parecer em Redação Final.
2020-12-10 Proposição aprovada em 2º turno — Proposição aprovada em 2º turno por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
2020-12-10 Proposição aprovada em 2º turno — Proposição aprovada em 2º turno por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
2020-12-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 33/2020, datado do dia 09 de dezembro de 2020 (ver documento acessório)
2020-12-08 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — Proposição apensada ao Projeto de Lei nº 41/2020, onde deve ser acompanhada sua tramitação, a partir do segundo turno de votação.
2020-12-08 Proposição aprovada — Proposição aprovada em turno único por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores, Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Ausência das vereadoras: Silvânia e Siomar
2020-12-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 31/2020, datado do dia 07 de dezembro de 2020 (ver documento acessório)
2020-12-07 Parecer favorável da Comissão de CLJR — Parecer favorável da comissão.
2020-12-07 Solicitação de parecer — Solicita parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2020-12-07 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente João Vaz de Oliveira.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-01-07T16:11:48.338320-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www, carmodoparanaiba mg, leg, br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA DE Nº Sd 12020
PROPOSTA DE EMENDA MODIFCATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 41/2020, DE AUTORIA DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE “Estima Receita e fixa despesa do Município de Carmo do Paranaiba
(MG) para o exercicio financeiro de 2020",
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1º O quadro de detalhamento da despesa do Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, que passa a vigorar com a seguinte modificação:
I— Fica acrescido na dotação 611 o valor no PLOA/2021
0.0261 CONTRIBUIÇÕES ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
CONFEDERAÇÃO DE IRMÃOS BENEFICENTES EVANGÉLICOS DE CARMO DO PARANAÍBA
04.122.0402
3.8.7041..00,00— Contribuições assar o R$ 50.000,00
1.00:00-='Recursos.Ordinários:ssvcasess cessa ccsconcasenseseerenacaesucaenemensentsareusarssesa R$ 50.000,00
Il — Fica reduzido na dotação 295 o valor no PLOA/2021.
2.0231 MANUT. CONVÊNIO SECRETARIA ESTADO DEFESA SOCIAL
15.452.1501
3.3.30.41.00.00 — Contribuições ..
“R$ 50.000,00
1.00,00-Recursos ClrdinÃnios isa eremececavesexeerrasermespven sra pre raraoos cx acesess cum R$ 50.000,00
Art. 2º Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal efetuar os ajustes necessários aos demais instrumentos
de planejamento.
Art. 3º Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei nº 41/2020.
Sala das Sessões, 03 de dezembro de 2020.
AUTORIA :
ALBERT S REIS DA SILVA
JUSTIFICATIVA: Esta emenda se faz necessário para aumentar recursos na dotação de contribuição as
associações municipais. Neste caso o intuito é beneficiar a Confederação de Irmãos Beneficentes Evangélicos de Carmo
do Paranaíba
Legislativo
PROTOCOLO GERAL 151/2020
âmara Municipal de garmo do Paranaiba
Data: 07/12/2020 - Horário: 12:56

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