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← Carmo do Paranaíba (MG)

materia nº 25/2020

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 25 / 2020
Date 2020-12-03
EmentaProposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2020, que fica reduzido R$50.000,00 da Secretaria Estado Defesa Social , e fica incluído no par. 2º do art.1º do PLO nº 44/2020 este valor à Confederação de Irmãos Beneficentes Evangélicos de Carmo do Paranaíba.
native_id1405

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-29 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal nº 2.589, de 29 de dezembro de 2020, recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2020-12-29 Proposição transformada em lei — Lei Municipal nº 2.589/2019 encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 306/2020/GAB/MCP, protocolado na Secretaria Geral da Câmara em 29 de dezembro de 2020 (ver documento acessório)
2020-12-11 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei Nº 742, enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 278/2020/CM, datado do dia 11 de dezembro de 2020 (ver documento acessório)
2020-12-10 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em Redação Final em turno único por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
2020-12-10 Parecer favorável da Comissão de CLJR — Parecer em Redação Final favorável.
2020-12-10 Solicitação de parecer no Plenário — Solicita parecer em Redação Final.
2020-12-10 Proposição aprovada em 2º turno — Proposição aprovada em 2º turno por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
2020-12-10 Proposição aprovada em 2º turno — Proposição aprovada em 2º turno por 08 (oito) votos favoráveis dos vereadores: Albert, Getulio, Haroldo, Jader, João Batista, Julio, Romis e Siomar, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Danilo e Silvânia.
2020-12-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 33/2020, datado do dia 09 de dezembro de 2020 (ver documento acessório)
2020-12-08 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — Proposição apensada ao Projeto de Lei nº 44/2020, onde deve ser acompanhada sua tramitação, a partir do segundo turno de votação.
2020-12-08 Proposição aprovada — Proposição aprovada em turno único por 07 (sete) votos favoráveis dos vereadores, Albert, Danilo, Getulio, Haroldo, João Batista, Julio, Romis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Ausência das vereadoras: Jader, Silvânia e Siomar
2020-12-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Cópia da Proposição encaminhada aos Vereadores, através do Ofício Circular nº 31/2020, datado do dia 07 de dezembro de 2020 (ver documento acessório)
2020-12-07 Parecer favorável da Comissão de CLJR — Parecer favorável da comissão.
2020-12-07 Solicitação de parecer — Solicita parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2020-12-07 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente João Vaz de Oliveira.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-01-07T16:09:49.616792-03:00 Aprovado 7 0 1

Documents (1)

texto original #

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âmara Municipal de Carmo do Paranaiba
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: WWw, carmodoparanaiba mg, leg .br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba -« MG
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA DE Nº as /2020
PROPOSTA DE EMENDA MODIFCATIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 44/2020, DE AUTORIA DO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE “Autoriza o Poder Executivo do Mimicípio de Carmo do Paranaida a
efotmar repasses financeiros de subvenções. contribuições e amvilios às entidades que menciona e outros auxilios
financeiros. ”,
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art.1º Fica reduzido deduzido da seguinte entidade:
FUNÇÃO 15 —- URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 — Serviços Públicos
PROGRAMA: 1501- Urbanismo
Secretaria Estado Defesa Social..............semeaeeeerereeeeeeeereererereseeesareerere rare sireaetenes R$ 50.000,00
Art. 2º Fica incluído no $2º do artigo 1º do PLO 44/2020 a acrescentando da seguinte forma:
FUNÇÃO 04 — Administração
SUBFUNÇÃO: 122 — Administração Geral
PROGRAMA: 04022 — Planejamento Municipal
Confederação De Irmãos Beneficentes Evangélicos De Carmo Do Paranaíba... R$ 50.000,00
Art. 3º Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto de Lei nº 41/2020.
Sala das Sessões, 03 de/dezembro de 2020.
AUTORIA :
JUSTIFICATIVA: Esta emenda se faz necessário para aumentar recursos na dotação de contribuição as
associações municipais. Neste caso o intuito é beneficiar a Confederação de Irmãos Beneficentes Evangélicos de Carmo
do Paranaíba
Legislativo
TOCOLO GERAL 152/2020
Daio 07/12/2020 - Horário: 12:59

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