| 2021-03-11 |
Proposição transformada em lei por promulgação |
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Proposição transformada em lei por PROMULGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal (Luis Ricardo), após a Mensagem de Veto nº 01/2021 ter sido rejeitada. |
| 2021-02-12 |
Aguardando sanção governamental |
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Proposição de Lei Nº 750, enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 032/2021/CM, datado do dia 12 de fevereiro de 2021 (ver documento acessório) |
| 2021-02-11 |
Proposição aprovada em Redação Final |
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O Projeto de Lei foi aprovado em turno único de REDAÇÃO FINAL por 6 (seis) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Luis Ricardo (Presidente) Maira, Mucio, 05 (cinco) votos contrários dos vereadores: João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhuma abstenção. (Ver documento acessório). |
| 2021-02-11 |
Parecer contrário |
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Após apreciação do parecer em Redação Final contrário, pela Relatora Substituta (Laura) e o Membro (Voldinei), tivemos a votação em turno único do parecer em REDAÇÃO FINAL em plenário, onde o Parecer contrário foi REJEITADO por 06 (seis) votos pela rejeição, 05 (cinco) votos pela aprovação, nenhuma abstenção. Diante do resultado, o plenário retornou para a apreciação do Projeto de Lei nº 01/2021. (Ver documento acessório); |
| 2021-02-11 |
Solicitação de parecer no Plenário |
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Solicita parecer em Redação Final. |
| 2021-02-11 |
Proposição aprovada em 2º turno |
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Após apreciação do parecer contrário por parte da Relatora Substituta (Laura) e o Membro (Voldinei), tivemos a votação em turno único do parecer em plenário, onde o Parecer de foi REJEITADO por 06 (seis) votos pela rejeição, 05 (cinco) votos pela aprovação, nenhuma abstenção. Diante do resultado, o plenário retornou para a apreciação do Projeto de Lei nº 01/2021. (Ver documento acessório);
O Projeto de Lei foi aprovado em 2º turno por 6 (seis) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, João Vaz, Maira, Mucio, 04 (quatro) votos contrários dos vereadores: Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhuma abstenção. (Ver documento acessório). |
| 2021-02-11 |
Parecer contrário |
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Parecer desfavorável da Relatora Substituta (LAURA) e do membro da comissão (Voldinei). |
| 2021-02-11 |
Solicitação de parecer |
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Solicita o parecer de mérito da comissão. |
| 2021-02-11 |
Proposição aprovada em 1º turno |
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Após apreciação do parecer de ilegalidade apresentado pela Relatora Substituta (Laura) e o Membro (Voldinei), tivemos a votação em turno único do parecer de ilegalidade em plenário, onde o Parecer de Ilegalidade foi REJEITADO por 06 (seis) votos pela rejeição, 05 (cinco) votos pela aprovação, nenhuma abstenção. Diante do resultado, o plenário retornou para a apreciação do Projeto de Lei nº 01/2021. (Ver documento acessório);
O Projeto de Lei foi aprovado em 1º turno por 6 (seis) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, Julio, Luis Ricardo (Presidente) Maira, Mucio, 05 (cinco) votos contrários dos vereadores: João Vaz, Laura, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhuma abstenção. (Ver documento acessório). |
| 2021-02-11 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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Encaminhada cópia do Projeto, aos vereadores, via Ofício Circular n°003/2021, datado do dia 08/02/2021. (ver documento acessório). |
| 2021-02-04 |
Parecer contrário |
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Parecer de ilegalidade ofertado pela Relatora Substituta(Laura) e pelo Membro da Comissão (Voldinei). (ver documento acessório). |
| 2021-01-25 |
Solicitação de parecer |
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Projeto de Lei com à Comissão/Relatora, aguardando emissão de parecer. |
| 2021-01-22 |
Proposição retirada da Ordem do Dia. |
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Proposição retirada da Ordem do Dia, pela Relatora Substituta (LAURA) da comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| 2021-01-22 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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Encaminhada cópia do Projeto, aos vereadores, via Ofício Circular n°001/2021, datado do dia 21/01/2021. (ver documento acessório). |
| 2021-01-22 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Aguardando emissão de parecer. |
| 2021-01-19 |
Solicitação de parecer |
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Solicita parecer de Legalidade e Mérito à Comissão Especial supracitada. |
| 2021-01-13 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
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Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias. |