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materia nº 12/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 12 / 2021
Date 2021-02-10
EmentaIndica e solicita que seja formalizado a cessão do veículo Van para a Associação de Karatê Dojô José Geraldo.
native_id1448

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-26 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito — Indicação enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 048/2021/CM, datado do dia 26 de fevereiro de 2021 (ver documento acessório)
2021-02-25 Proposição aprovada — Indicação aprovada em turno único de votação por 09 (nove) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Maira, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência justificada da vereadora Laura.
2021-02-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da Indicação, aos vereadores, via Ofício Circular n°005/2021, datado do dia 22/02/2021. (ver documento acessório).
2021-02-10 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-03T17:36:38.299167-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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âmara Municipal aeicarmo do Paranaiba
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefones: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969 CEP: 38.840-000
Carmo do Paranaíba - MG.
INDICAÇÃO Nº 12/2021
O Vereador JULIO CESAR MORAES GONTIJO, abaixo-assinado, no uso de suas
atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhes conferiu e nos termos regimentais,
apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor César Caetano de Almeida Filho — Prefeito
Municipal, indica e solicita que seja formalizado a cessão do veículo Van para a Associação
de Karatê Dojô José Geraldo.
JUSTIFICATIVA
A referida indicação justifica-se, visto que a referida associação foi contemplada
com o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de uma van, disponibilizada pelo
Deputado Estadual Sávio Souza Cruz, conforme documentação em anexo.
E que, a mesma possui os requisitos necessários para usufruir e ter posse do
referido veículo, pois cumpre todas as exigências de função social, conforme também
documentação em anexo.
Diante exposto, o vereador leva esta Indicação ao Plenário, para que, sendo
aprovada, seja encaminhada ao conhecimento do Prefeito Municipal, para as providências
cabíveis.
Carmo do Paranaíba/MG, 10 de fevereiro de 2021.
Moraes Gontijo
Julio C gar,
evéador/MDB
Legislativo
PROTOCOLO GERAL 25/2021
Data: 10/02/2021 - Horário: 12:50
MODULOS:
SIGCON/MG AE
CGA
e A ctiça
Número ou Razão Sot
Principal Convênios/Parcerias
VALIDAÇÃO DA Ã INSTRUMENTO
PROPOSTA PELO anáuse RECEBIDO PELO AGUARDANDO ah PANO ProCESSO DE processoE TS,
CADASTRAMENTO q consÁvEL CHECKUST DE órsão FANÁUISE ANÁLISE JURÍDICA — ENVIO PARA SEGOV ANÁLSE A sr oRIZADO ASSINATURA PUBLICAÇÃO VIGENTE
LEGAL CELEBRAÇÃO TÉCNICA sEGov
“pgs gp s— o——s-—— e-— p-——
Número do CONVÊNIO Publicado:
Data da Assinatura: 23/06/2016
Dias de Vigência Atual: 730
Título: — AQUISIÇÃO DE BENS-PERMANENTE-VEÍCULO
Concedente/Órgão ou Entidade Estadual Parceiro:
Convenente / OSC Parceira:
Tipo de Convenente / OSC Parceira:
Valor Concedente Atual R$ 0,00
Parlamentar(es):
Número da Proposta: 001713/2016
1491000857/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CONVÊNIO
Status! VIGENTE Nº do SIAFI; 9059026
Data de Publicação: 24/06/2016
Vigência Atui 24/06/2016 à 24/06/2018 Dias Restantes de Vigência: 102
1
om me emerartmem
SEGOV - SECRETARIA CE ESTADO DE GOVERNO
Município: CARMO DO PARANAIBA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Valor Contrapartida
LUIZ SAVIO DE SOUZA CRUZ
Valor Parlamentar Atual: R$ 100.000,00 ba R$ 12.000,00
Número do Plano de Trabalho: 000616/2016 Quantidade de Alterações 0
JUENTIFICAÇÃO DO CONCEDENTE/ÓRGÃO OU ENTIDADE ESTADUAL PARCEIRO
IDENTIFICAÇÃO DO CONVENENTE / OSC. PARCEIRA
JDENTIFICAÇÃO DO INTERVENIENTE
CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS RECURSOS
RESERVADO AO CONCEDENTE
ANÁLISE TÉCNICA
ANÁLISE JURÍDICA
ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO/PARCERIA
AUDITORIA ,
ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO/PARCERIA - MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTOS ANEXADOS
Gessos Duelo Chentoa ha ici
neto pars Vesgo Coweiitio/ Parceria
es y SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Witt GABINETE DO SECRETÁRIO
ETIE
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
o Prezado Vereador Júlio,
Atendendo a pedido de V. Exa, fiz a indicação de emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) em: favor da Associação de Karatê “Dojô José Geraldo”, nesse Município de Carmo do Paranaíba.
4
. “O recurso tinha como objetivo a aquisição de veículo para uso da entidade e foi pago em
“dezembro: de 2016, tendo a verba sido repassada à prefeitura do município, através da Secretaria
- Municipal de Ação Social, e não diretamente à associação por força da legislação eleitoral. '
Acredito, entretanto, que isso não venha frustrar a minha expectativa de ajudar a entidade, pois;
segundo informação, tanto a atual administração quanto à 'anterior mostraram-se sensíveis às
necessidades da associação, a qual, ao tirar menores da rua trazendo-os para a prática esportiva, realiza
trabalho que merece todo o nosso apoio. Assim, espero que o veículo esteja sendo utilizado de forma a
cumprir.o objetivo da doação. | : e
Certo de estarmos prestando a nossa colaboração a um relevante trábalho voluntário em prol do
município, aproveito a oportunidade para enviar a todos, na pessoa de V. Exa., o meu abraço.
Atenciosamente,
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado. Estadual
Secretário
Rua Rio de Janeiro, 471, 7º andar — Edifício Bemge — Belo Horizonte — Tel. (31) 3215-7342 - Cep 30160-040
“e-mail: dep.sávio.souza-cruzDalmg.gov.br



Ificio SNIZ070
Assunto: Solicitação
Presidente do CMAS do Município de Carmo do Paranaiba-MG
A Associação de Karatê Dojó José Geraldo, AKDJG, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica, CNPJ, de número 19.870.509/0001-13. através deste representar,
envia-lhe a documentação anexa para apreciação, fim comprovar a veracidade das
viagens quando nos deslocamentos, bem como clentificar ao CMAS os abastecimentos
do veículo FIAT DUCATO ENGESIGMIC, placa QPH-8212, deste município, sendo este
ligado ao órgão CRAS, via Ação Social, que ora está sendo utilizado por esta AKDAG.
para fins de atendimento às demandas de competições, Cursos, assembleias, dentre
outros segmentos ligados à FMK.
Desta feita, solicitamos, ainda, que esta parceria continue no ano vindouro,
ibilitando aos alunos, os deslocamentos previstos para os eventos do ano 2020, que
serão definidos em assembleia geral nos próximos dias 25/26 de janeiro de 2020, na
cidade de Plumhl.
Por fim, assumimos ser de nossa responsabilidade, quando de nossa au!
anomalias imprevistas no decorrer dos deslocamentos. R egatloras a
Respeitosamente,

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