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materia nº 5/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-05-07
EmentaSolicitando documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de implementação e adequação do campo de futebol de Quintinos, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso Júnior, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custear as obras.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-25 Resposta ao Requerimento — Resposta ao Requerimento apresentado por parte do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos e anexado no SAPL. (ver documento acessório)
2021-05-14 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito — Requerimento enviado ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 109/2021/CM, datado do dia 14 de maio de 2021 (ver documento acessório)
2021-05-13 Proposição aprovada em Turno Único U Requerimento aprovado em turno único por nove votos favoráveis dos vereadores: Igor, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Múcio, Rodrigo, Rubens e Voldinei; nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e a ausência do vereador Enivaldo.
2021-05-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia do Requerimento, aos vereadores, via Ofício Circular n°013/2021, datado do dia 10/05/2021. (ver documento acessório).
2021-05-07 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora U Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-05-14T13:16:45.385392-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Carmo do Paranaiba
MG
PROTOCOLO GERAL 74/2021
Data: 07/05/2021 - Horário: 16:13
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefones: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969 CEP: 38.840-000
Carmo do Paranaíba - MG.
REQUERIMENTO Nº 05/2021
O Vereador MUCIO MOREIRA, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais,
prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos regimentais, apresenta este
requerimento ao Excelentíssimo Senhor César Caetano de Almeida Filho — Chefe do Poder
Executivo, solicitando documento público ao Poder Executivo, a fim de que seja informado à
essa Casa Legislativa sobre a execução do Projeto de implementação e adequação do campo de
futebol de Quintinos, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso
Júnior, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custear as obras.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Carmo do
Paranaíba/MG para que apresente informações sobre a execução do Projeto de implementação
e adequação do campo de futebol de Quintinos.
A medida é importante, pois foi enviada emenda pelo Deputado Newton Cardoso
Júnior, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para custear as obras no
campo de futebol de Quintinos.
Ocorre que caso o Município não realize as obras em tempo avençado, há o risco
que a Emenda Parlamentar conseguida para o custeio retorne a origem e, assim, a
Administração Pública Municipal não tenha mais recursos para cobrir as despesas.
Assim, para que o Município não perca o prazo de execução das obras e, assim,
haja o retorno da verba parlamentar a sua origem, o presente requerimento se mostra importante.
Carmo do Paranaíba/MG, 07 de maio 2021.
Legislativo

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