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materia nº 70/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 70 / 2021
Date 2021-08-06
EmentaIndica que seja realizada a construção da praça pública denominada Praça Porto Alegre, bairro Jardim JB, neste município.
native_id1570

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-20 Resposta à Indicação — Resposta à Indicação apresentada por parte do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos e anexado no SAPL. (ver documento acessório);
2021-08-13 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito — Indicação encaminhada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 179/2021/CM, datado do dia 13 de agosto de 2021 (ver documento acessório);
2021-08-12 Proposição aprovada em Turno Único — Indicação aprovada em turno único por 09 (nove) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Julio, Laura, Maira, Mucio, Rodrigo, Rubens e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Igor. (ver documento acessório).
2021-08-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n°022/2021, datado do dia 09/08/2021. (ver documento acessório).
2021-08-06 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Luis Ricardo de Oliveira Dias.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-16T17:28:29.333173-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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-MG
Municipal de Carmo do Paranaiba
PROTOCOLO GERAL 146/2021
Legislativo - IND 70/2021
Data: 06/08/2021 - Horário: 12:34
:“âmara
CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefones: 0xx 34 3851-2150 / 99686-3969 CEP: 38.840-000
Carmo do Paranaíba - MG.
INDICAÇÃO Nº 70/2021
A Vereadora MAIRA BETHÂNIA BRAZ DE QUEIROZ, abaixo-assinada, no uso de suas
atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos regimentais,
apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor César Caetano de Almeida Filho — Prefeito
Municipal, indicando que seja realizada a construção da praça pública denominada Praça Porto
Alegre, bairro Jardim JB, neste município.
JUSTIFICATIVA
Esta iniciativa é de suma importância, visando a urbanização e a melhoria de
qualidade de vida dos moradores do bairro e da região.
Destaca-se que a construção da referida praça já foi objeto de indicação desta
vereadora no ano de 2015, durante o seu mandato no período de 2013/2016.
Tendo em vista que até a presente data não foi possível ao Executivo Municipal
construir a aludida praça, os moradores locais, por meio da Associação de Bairro, estão
providenciando, por conta própria, a instalação de um parque infantil no local. Entende-se,
entretanto, que essa medida não seja suficiente para assegurar a melhoria do espaço e criar um
local de lazer e entretenimento, além de um ponto de encontro para as famílias que ali residem.
Haja vista que é dever do Poder Público a construção de praças devidamente
formalizadas na legislação e planos urbanísticos municipais, a construção da Praça Porto Alegre
demonstra ser medida adequada para que o referido imóvel público cumpra sua função social.
Ressalta-se, oportunamente, que o Bairro Jardim JB é um dos poucos bairros do
Município que atualmente se encontram desprovidos desse importante local de socialização,
lazer, recreação e convivência.
Diante do exposto, levo esta Indicação ao Plenário, para que, sendo aprovada, seja
encaminhada ao conhecimento do Prefeito Municipal, para as providências cabíveis.
Carmo do Paranaíba/MG, 06 de agosto de 2021.
A
Mairá Bethânia-Braz de Queiroz
Vereadora/DEM

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