br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

materia nº 5/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-02-07
EmentaAltera a Lei Municipal nº 2.672 de 1º de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
native_id1743

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-07 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal nº 2.674 recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2022-03-07 Proposição transformada em lei — Lei Municipal encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 041/2022/GAB/MCP, protocolado na Secretaria Geral da Câmara em 07 de março de 2022. (ver documento acessório)
2022-02-25 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei enviada à sanção do prefeito, via Ofício nº 020/2022/CM, datado do dia 25 de fevereiro de 2022. (ver documento acessório)
2022-02-24 Proposição aprovada em Redação Final — Proposição aprovada em turno único em REDAÇÃO FINAL por 09 (nove) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e ausência da vereadora Laura Melo.
2022-02-24 Parecer favorável da Comissão de CLJR — Parecer em Redação Final favorável ofertado em plenário por parte da comissão.
2022-02-24 Solicitação de Parecer em Redação Final — Solicita parecer em Redação Final à Comissão de Legislação, Justiça e Redação em plenário.
2022-02-24 Proposição aprovada em 2º turno — Proposição aprovada em 2º turno por 09 (nove) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e ausência da vereadora Laura Melo.
2022-02-24 Parecer favorável da Comissão CFOTOA — Parecer favorável ao mérito por parte da comissão.
2022-02-24 Solicitação Parecer de Mérito — Solicita parecer de mérito em plenário à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa.
2022-02-24 Proposição aprovada em 1º turno — Proposição aprovada em 1º turno por 09 (nove) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e ausência da vereadora Laura Melo.
2022-02-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 004/2022, datado do dia 18/02/2022. (ver documento acessório).
2022-02-21 Parecer favorável da Comissão de CLJR — Parecer favorável da comissão supracitada.
2022-02-14 Solicitação de parecer — Solicita parecer de legalidade/constitucionalidade à Comissão supracitada.
2022-02-07 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-25T15:59:07.858515-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.