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materia nº 5/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-05-17
EmentaModifica o formato, tamanho e dizeres do Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras providências.
native_id1831

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-16 Norma promulgada — Decreto Legislativo - Norma promulgada pela Mesa Diretora.
2022-05-16 Proposição aprovada em Turno Único — Proposição aprovada em turno único por 10 (dez) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
2022-05-16 Parecer favorável da Comissão de CLJR — Parecer verbal ofertado em plenário, Parecer favorável por parte da Comissão.
2022-05-16 Solicitação de parecer — Solicita parecer à Comissão.
2022-05-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia com concordância do Plenário.
2022-05-16 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-20T11:56:25.751741-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba. mg. leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº- 005/2022
Modifica o formato, tamanho c dizeres do
Diploma de Honra ao Mérito, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1º O Diploma de Honra ao Mérito será confeccionado em quadro com fundo em
tecido veludo de cor vermelho com tamanho de 30x40 e placa central em aço inox com gravação
baixo relevo e pintura automotiva, no tamanho de 20x30, contento no canto superior esquerdo o
Brasão do Município de Carmo do Paranaíba, na sua forma original, e no fundo, em marca d"água,
colorido com 15% de transparência.
Art, 2º O diploma de que trata o art. 1º do Presente Decreto Legislativo, conterá ainda:
borda externa “ornamento floral na cor prata, com contornos na cor prata” c, borda interna “em
linha na cor prata”.
Art. 3º O referido diploma deverá conter o título “CÂMARA MUNICIPAL DE
CARMO DO PARANAÍBA” na cor preta e, subtítulo “DIPLOMA DE CIDADÃO
CARMENSE” na cor dourada, ambos com a fonte “Engravers Old English”,
Art, 4º O referido diploma deverá conter os seguintes dizeres na fonte Marigold, cor
preta: (Texto) A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba — MG, pelo Decreto Legislativo
Nº (com espaço para o nº e o ano) outorga a(o) Sr.(a), com espaço para o nome completo do
agraciado(a) o Diploma de Honra ao Mérito, por sua dedicação ao desenvolvimento da
comunidade carmense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. (Local) Carmo do
Paranaíba — MG (com espaços para o dia, mês e ano da outorga); (e abaixo), Presidente e Autor,
(com linhas acima e espaços para as respectivas assinaturas e, abaixo, para se escrever os nomes
do Presidente e Autor, de forma legível).
Art, 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto Legislativo nº
047 de 26 de novembro de 2009.
Art. 6º. Iiste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 16 de maio de 2022.
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JULIO CES; ES GONTIJO
NO RIBEIRO SILVA MAIRA BEFIÂNIA BRAZ DE QUEIROZ
Presidente - - Secretária -
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a alteração do material para a confecção das homenagens,
visto que este tipo de placa que ora era usado está com material ultrapassado, no sentido de
prestigiar as pessoas homenageadas pelo Poder Legislativo estamos adequando e aperfeiçoando o
material que será usado na confecção dos quadros.
Por estas razões apresenta o r. decreto legislativo a este r. Plenário, sugerindo a sua
aprovação por todos os nobres Edis.
IGo RDANO RIBEIRO SILVA MAIRA BÉTIHÂNIA BRAZ DE QUEIROZ
icef Presidente - - Secretária -

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