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materia nº 6/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-05-17
EmentaModifica o formato, tamanho e dizeres da Moção de Aplauso, e dá outras providências.
native_id1832

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-16 Norma promulgada — Decreto Legislativo - Norma promulgada pela Mesa Diretora.
2022-05-16 Proposição aprovada em Turno Único — Proposição aprovada em turno único por 10 (dez) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
2022-05-16 Parecer favorável da Comissão de CLJR — Parecer verbal ofertado em plenário, Parecer favorável por parte da Comissão.
2022-05-16 Solicitação de parecer — Solicita parecer à Comissão.
2022-05-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia com concordância do Plenário.
2022-05-16 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-20T11:56:49.631277-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335 - Centro
Site: www. carmodoparanaiba.mg. leg.br
Telefax: 0xx 34 3851-2150 / 3851-3366
CEP: 38.840-000 - Carmo do Paranaíba - MG
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº- 006/2022
Modifica o formato, tamanho e dizeres da
Moção de Aplauso, e dá outras providências.
À Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1º À Moção de Aplauso será confeccionada em quadro com fundo em tecido veludo
de cor verde com tamanho de 30x40 e placa central em aço inox com gravação baixo relevo e
Pintura automotiva, no tamanho de 20x30, contento no canto superior esquerdo o Brasão do
Município de Carmo do Paranaíba, na sua forma original, e no fundo, em marca d'água, colorido
com 15% de transparência.
Art. 2º À Moção de que trata o art. 1º do Presente Decreto Legislativo, conterá ainda;
borda externa “ornamento floral na cor preta, com contornos na cor preta” e, borda interna “em
linha na cor preta”.
Art. 3º O referido diploma deverá conter o título “CÂMARA MUNICIPAL DE
CARMO DO PARANAÍBA” na cor preta e, subtítulo “MOÇÃO DE APLAUSO” na cor
dourada, ambos com a fonte “Engravers Old English”.
Art. 4º À referida moção deverá conter os seguintes dizeres na fonte Marigold, cor preta:
(texto) A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba — MG, em reunião (com espaço para
9 tipo da reunião) realizada em (com espaço para o dia e o ano) homenageou (com espaço para
o nome e justificativa da homenagem) a requerimento do (a) (s) vereador (a) (es), um voto de
aplauso pelos serviços prestados à comunidade. (Local) Carmo do Paranaíba — MG (com
espaços para o dia, mês e ano da outorga); (e abaixo), Presidente e Autor, (com linhas acima e
espaços para as respectivas assinaturas e, abaixo, para se escrever os nomes do Presidente e Autor.
de forma legível).
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 16 de maio de 2022.
AES GONTIJO
€ da Câmara —
JULIO
IGOR JÁNDINO RIBEIRO SILVA Maira BETHÂNIA BRAZ DE QUEIROZ
- VieêsPresidente - - Secretária -

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