br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

materia nº 32/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 32 / 2022
Date 2022-05-25
EmentaIndica que seja criado no âmbito do município de Carmo do Paranaíba o Programa Mães do Brasil.
native_id1837

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-10 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito — Indicação encaminhada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 090/2022/CM, datado do dia 10 de junho de 2022 (ver documento acessório);
2022-06-09 Proposição aprovada em Turno Único — Proposição aprovada em turno único por 10 (dez) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
2022-06-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 017/2022, datado do dia 06/06/2022. (ver documento acessório).
2022-05-25 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-15T17:37:11.926396-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

'âmara
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
Www.carmodoparanaiba.mg.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 - Centro
CEP: 38840-000 - Carmo do Paranaíba -MG
INDICAÇÃO Nº 032/2022
regimentais, apresenta esta indicaçã
Filho — Prefeito Municipal, indic. ito do município de Carmo do
Paranaíba o Programa Mães do Brasil.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se em razão
Bolsonaro, editou Decreto que cria o Programa Mães
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
consolidação e o fortalecimento das políticas de p
maternidade no país.
O Programa pretende estimular a
a promoção dos direitos relativos à gesta:
criança nascida e por nascer, o nascimen
de fomentar a inserção e a reinserçã
que o Presidente da República, Jair
do Brasil, no âmbito do Ministério da
O objetivo é Promover a articulação, a
roteção e assistência integral à gestante e a
integração de políticas públicas e fomentar ações para
ção e à maternidade, de modo a garantir os direitos da
to seguro e o desenvolvimento saudável, bem como o
o das mulheres mães no mercado de trabalho, a
conciliação trabalho-família e à equidad
Vereadora
Municipal de Carmo do Paranaiba
Legislativo - IND 32/2022
OTOCOLO GERAL 127/2022
Data 26/05/2022 - Horário: 15:53

open original →