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materia nº 14/2022

Tipo Proposta de Emenda
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-06-30
EmentaPROPOSTA DE EMENDA INCLUSIVA AO PROJETO DE LEI DE N° 46/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI Nº 2.657, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.".
native_id1859

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-29 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2022-07-14 Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — Proposta de Emenda passa a fazer parte do texto do Projeto de Lei nº 46/2022.
2022-07-14 Proposição aprovada em Turno Único — Proposta de Emenda aprovada em turno único por 10 (dez) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, Rodrigo e Voldinei, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2022-07-14 Parecer favorável da Comissão de CLJR — Parecer favorável ofertado de forma verbal pela comissão.
2022-07-14 Solicitação de parecer no Plenário — Solicita parecer de legalidade/constitucionalidade em plenário.
2022-07-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 023/2022, datado do dia 11/07/2022. (ver documento acessório).
2022-07-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão de parecer por parte da comissão.
2022-07-11 Solicitação de parecer — Solicita parecer de legalidade/constitucionalidade à Comissão CLJR por meio do Ofício nº 109/2022/CM. (ver documento acessório)
2022-06-30 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposta de Emenda apresentada e lançada no SAPL, com despacho do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-10T14:53:10.978752-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
Www.carmodoparanaiba.mq.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba -MG
PROPOSTA DE EMENDA DE Nº 014/2022
PROPOSTA DE EMENDA INCLUSIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 46/2022, DE
AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE “ALTERA A LEI Nº 2.657, DE
09 DE DEZEMBRO DE 2021.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA APROVA:
Art. 1º Fica alterado o 82º do art. 1º, na tabela “Função: 20 — Agricultura”,
passando a ter a seguinte redação:
FUNÇÃO: 20 — Agricultura
SUBFUNÇÃO: 606 — Extensão Rural
PROGRAMA: 2001- Promoção e
Desenvolvimento Agropecuário
Contribuição a EMATER 180.000,00
Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Água Limpa
enavesesissa OO aa Acre hs ooo 7.000,00
Conselho de Desenv. Comunitário Unidos |... e 7.000,00
Venceremos de São Francisco das Almas
Conselho de Desenvolvimento
Comunitário Santo Antônio de Bravinhos | ii 7.000,00
Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Campinhos + 7.000,00
Conselho de Desenvolvimento « 7.000,00
Comunitário de Campo do Meio
Conselho de Desenvolvimento 7.000,00
Comunitário de Lagoa dos Estulanos
Associação Comunitária de JARDIBRÁS 7.000,00
Associação Comunitária de Malícia :7.000,00 |
Conselho de Desenvolvimento «7.000,00
Comunitário Versol Costa de Mata do
Salgado
Conselho de Desenvolvimento
Comunitário Antônio da Henriqueta de eee 7.000,00
Matinha
mara Municipal de Gare do Paranaiba
PROTOCOLO GERAL 149/2022
Data: 04/07/2022 -
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
www.carmodoparanaiba.ma.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba -MG
Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Morro do Cabeça | cicneseseseeneseaenenenes .7.000,00
Associação Comunitária de Pimentas [um
a 7.000,00
Conselho de Desenvolvimento ms
Comunitário de São Bento e Cuscuzeiro
Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Sossego | eeniiiseeneeeeeeeecatenteaeeremeeneeeantententinano 7.000,00
Art. 2º Esta emenda, se aprovada em plenário, será parte integrante do Projeto
de Lei nº 46/2022.
Sala das Sessões, 30 de junho de 2022. :
Fa Í o A - EN -
Luis Kitardo de Oliveira Dias fale dia San
Vereador Nereadora — PL
JUSTIFICATIVA: Com elevada estima e consideração, temos, à honrã de encaminhar a
Vossa Excelência, a fim de ser submetido ao, exame e deliberação (dessa Egrégia Câmara
Municipal, a tabela acima descrita, em razão de correção de erro material nó Projeto Original.
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Horário: 16:53
PEPL 14/2022
Legislativo -

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