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materia nº 9/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-07-18
EmentaConcede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao Professor, Pesquisador, Advogado e Escritor JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR.
native_id1880

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-12 Norma promulgada — Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
2022-08-11 Proposição aprovada em Turno Único — Proposição aprovada em turno único por 08(oito) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rubens, e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência dos vereadores Julio e Rodrigo.,
2022-08-11 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da Comissão Especial.
2022-08-11 Solicitação de parecer no Plenário — Solicita parecer à Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 57 de 1º de agosto de 2022.
2022-08-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 025/2022, datado do dia 08/08/2022. (ver documento acessório).
2022-07-18 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-17T17:08:04.383563-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
Www.carmodoparanaiba.mq.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba -MG
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao
Professor, Pesquisador, Advogado e Escritor JÚLIO
ALVES CAIXÊTA JÚNIOR.
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba aprova:
Art. 1º Fica concedido ao Professor e Advogado Júlio Alves Caixêta Júnior o Título
Honorífico de Cidadão Carmense.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á em Sessão
Solene e local a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos da
legislação vigente.
Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir o local,
data e horário de sua reunião, para proceder a entrega de que trata o Art. 2º, do presente
Decreto Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 18 de julho de 2022.
AZ
LG
Enivaldo Pereira da Silva
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.80110001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851 -3366
www.carmodoparanaiba.mo.tea.br - camaracarmodoparanaibaQhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba -MG
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022
JÚLIO ALVES CAIXÉTA JÚNIOR é nascido em Lagamar/MG, no dia 22 de
janeiro de 1988, cidade onde viveu até os 2 anos de idade residindo na Fazenda Cameiro. E
filho de Ana Maria Pereira Caixêta e de Túlio Alves Caixêta, irmão de Lázaro Rômulo Pereira
Caixêta, devoto de Nossa Senhora da Lapa e desde criança tinha o sonho de ser advogado e
professor. .
Túlio atua | como PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, ADVOGADO,
CONSELHEIRO da 45? Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, é ESCRITOR de
Livros na área da Educação e na área Jurídica e PESQUISADOR na área educacional do
ensino superior.
Em 2016 e 2017 atuou na representação jurídica de pessoas carentes em nosso
Município de Carmo do Paranaíba, junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas Des. Pedro
Bernardes, do Centro de Ensino Superior de São Gotardo, junto ao CENTRO DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC situado no prédio da Câmara Municipal de Carmo
do Paranaíba/MG.
Quanto a sua formação acadêmica, em 2019, concluiu O mestrado em Educação
pela Universidade de Uberaba - UNIUBE. Em 2014 adquiriu o título de especialista em
Direito é Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Em
2013 adquiriu o título de especialista em Direito de Família e Sucessões pela Universidade
Anhanguera. Em 2012 adquiriu o título de especialista em Direito Processual Civil pela
Universidade Anhanguera.
Em 2020 lançou 4 livros, sendo EDUCAÇÃO NA DIVERSIDADE PARA A
CIDADANIA; DIREITO EM FOCO: atualidades jurídicas; MANUAL DE DIREITO
AMBIENTAL; À PESQUISA coMO MÉTODO DE AUTONOMIZAÇÃO DISCENTE
PARA O ENSINO JURÍDICO DE QUALIDADE. Em 2021 lançou 2 livros: DIREITO EM
FOCO: Direito Eleitoral; DIÁLOGOS SOBRE EDUCAÇÃO: fundamentos teóricos e
políticas públicas em uma perspectiva multidisciplinar na educação.
JÚLIO ALVES CAIXÊTA JÚNIOR é ainda membro do Instituto Brasileiro de
Direito de Família (IBDFAM). Coordenador e Professor de Prática Real do Núcleo de Prática
Jurídica Desembargador Pedro Bernardes do Centro de Ensino Superior de São Gotardo
NPI/CESG. Sócio proprietário do escritório de advocacia Caixéta e Braga Sociedade de
Advogados. Mediador € Conciliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJ/MG (2017).
Assessor Jurídico do Município de Lagamar/MG (2013/2015). Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Lagamar (2021). Advogado atuanie € Pesquisador.
Diante do exposto, cabe a nós. representantes do povo carmense aprovar este Decreto
Legislativo, como forma de homenagear, valorizar e aplaudir os serviços prestados à nossa
cidade e à nossa região, assim como destacar a sua excelente atuação enquanto profissional e a
sua relevante representatividade, levando da melhor maneira o nome da nossa Carmo por onde
passa.
Enivaldo Pereira da Silva
Vereador

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