| 2022-09-09 |
Norma promulgada |
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Norma promulgada, pela Mesa Diretora, por meio da Resolução Legislativa nº 96 de 08 de setembro de 2022. |
| 2022-09-08 |
Proposição aprovada em Redação Final |
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Projeto de Lei aprovado em turno único de Redação Final por 09(nove) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rodrigo, Rubens, e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção, e ausência da vereadora Laura Melo. |
| 2022-09-08 |
Parecer favorável da Comissão de CLJR |
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Parecer favorável em Redação Final por parte da Comissão supracitada. (ver documento acessório) |
| 2022-09-08 |
Solicitação de Parecer em Redação Final |
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Solicita parecer em Redação Final. |
| 2022-09-08 |
Proposição aprovada em 2º turno |
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Projeto de Lei aprovado em 2º turno de votação por 08(nove) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Maira, Mucio, Rodrigo, Rubens, e Voldinei, nenhum voto contrário e 01 (uma) abstenção do vereador Luis Ricardo, e ausência da vereadora Laura Melo. |
| 2022-09-08 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 027/2022, datado do dia 05/09/2022. (ver documento acessório). |
| 2022-09-05 |
Pareceres Favoráveis das Comissões de Mérito |
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Pareceres favoráveis das comissões de Mérito.
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa 05/09; ( ver documento acessório)
Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde 05/09; (ver documento acessório)
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária 29/08; (ver documento acessório) |
| 2022-08-26 |
Solicitação de Parecer às Comissões de Mérito |
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Solicita parecer as demais comissões de mérito. |
| 2022-08-25 |
Proposição aprovada em 1º turno |
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Projeto de Lei aprovado em 1º turno de votação por 09(nove) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Maira, Mucio, Rodrigo, Rubens, e Voldinei, 01 (um) voto contrário do vereador Luis Ricardo e nenhuma abstenção. |
| 2022-08-25 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 026/2022, datado do dia 22/08/2022. (ver documento acessório). |
| 2022-08-22 |
Parecer favorável da Comissão de CLJR |
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Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| 2022-08-12 |
Solicitação de parecer |
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Solicita parecer à comissão supracitada. |
| 2022-08-11 |
Proposição retirada da Ordem do Dia. |
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Projeto de Resolução Legislativa retirado da Ordem do Dia a pedido do vereador Luis Ricardo. |
| 2022-08-11 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 025/2022, datado do dia 08/08/2022. (ver documento acessório). |
| 2022-08-11 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Aguardando emissão dos pareceres por parte das comissões. |
| 2022-07-25 |
Solicita parecer à CLJR e às Comissões de Mérito |
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Solicita parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer de Mérito à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa, Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde e Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária por meio do Ofício nº 115/2022/CM. (ver documento acessório). |
| 2022-07-20 |
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora |
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Proposição lançada no SAPL, com despacho do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo. |