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materia nº 69/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 69 / 2022
Date 2022-09-27
EmentaAutoriza abertura de Crédito Adicionais Suplementar por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-13 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2022-10-13 Proposição transformada em lei — Lei Municipal encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 181/2022/GAB/MCP, protocolado na Secretaria Geral da Câmara em 13 de outubro de 2022.
2022-09-30 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei enviada à sanção do prefeito, via Ofício nº 163/2022/CM, datado do dia 30 de setembro de 2022. (ver documento acessório)
2022-09-29 Proposição aprovada em 2º turno e em Redação Final — Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º turno e em turno único de Redação Final por 10(dez) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Laura, Luis Ricardo, Maira, Mucio, Rodrigo, Rubens, e Voldinei, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
2022-09-29 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — Parecer favorável de legalidade/constitucionalidade da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e parecer de mérito da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa ofertado verbalmente em plenário.
2022-09-29 Solicitação de parecer no Plenário — Solicita parecer de legalidade/constitucionalidade a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e parecer de mérito a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa em plenário.
2022-09-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia com concordância do Plenário.
2022-09-27 Solicita parecer à CLJR e às Comissões de Mérito — Solicita parecer de legalidade/constitucionalidade a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e parecer de mérito a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa por meio do Ofício nº 160/2022/CM. (ver documento acessório)
2022-09-27 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançado no SAPL, com despacho do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-05T17:36:21.075731-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Horário: 15:58
MA
PROTOCOLO GERAL 234/2022
Legislativo - PLO 69/2022
mara Municipal de Carmo do Paranaiba
Data: 27/09/2022 -
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade O carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 —- CARMO DO PARANAÍBA — MG
PROJETO DE LEIN.º (71/2022
Autoriza abertura de Créditos Adicionais
Suplementares por Anulação de Dotações no
Orçamento Vigente e dá outras providências.
A Câmara Municipal decreta:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais
Suplementares por Anulação de Dotações, no valor de R$ 1.758.205,00 (Um milhão, setecentos
e cinquenta e oito mil, duzentos e cinco reais), para suprir as seguintes dotações do Orçamento
Vigente no exercício orçamentário de 2022, conforme ANEXO 1, Coluna A:
Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a anular, no orçamento
vigente, para Suplementar os Créditos Adicionais mencionados no Art. 1º, no valor de R$
1.758.205,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinco reais), as
seguintes dotações, conforme ANEXO I, Coluna B:
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de
1º de setembro de 2022.
Carmo do Paranaíba, 27 de setembro de 2022.
CÉSAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito Municipal
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade Qcarmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 - CARMO DO PARANAÍBA — MG
Mensagem de Justificativa ao Projeto de Lei nº 44/2022, de 27 de setembro de 2022, que
“Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Anulação de Dotações no
Orçamento Vigente e dá outras providências. ”.
Carmo do Paranaíba, 27 de setembro de 2022.
Nobres Vereadores,
Faz-se necessário a abertura de Crédito Adicional Suplementar
por Anulação de Dotações no valor de R$ 1.758.205,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta
e oito mil, duzentos e cinco reais) para suprir a falta de crédito orçamentário nas dotações.
No decorrer do exercício financeiro surgem variáveis que impactam
diretamente no planejamento orçamentário.
Dentre as variáveis podemos mencionar a contratação de pessoal, o
crescimento natural da folha de pagamentos, reajustes de servidores, o índice da
inflação acima do previsto quando da elaboração da peça orçamentária, despesas não
previstas e que se tornaram necessárias no decorrer do exercício, etc.
Na expectativa da aprovação da proposição indicada, e dada a
importância da matéria, requer urgência urgentíssima na apreciação do presente projeto,
após a análise de V. Exas, reiteramos-lhes nossos protestos de elevada estima.
Cordialmente,
CÉSAR C. DE ALMEIDA FILHO
Prefeito Municipal
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Do SEBO 9 1009]Y SAVO NIB] OITO LT SPOLBOJOJUOPO SSpepIfeISdST 9Pp ONUS) IJUeW EUA
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E
a
MUNICIPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (FMS)
DEMONSTRATIVO DE SALDOS DE BANCOS POR FONTE DE RECURSO
EXERCICIO: 2022
Saldo Anterior ' Débitos/Entradas
ianco: 104- CAIXA
«gência:1.900 - Carmo Paranakba
'onta: 249 3.467.907,94 16.518.396,80
ódigo: 638 - CAIXA E. FEDERAL C/ 249-0 - FMS
1.0000.0000.0000 Recursos OrdináriosRecursos Não 119.590,17 0,00
inculados de Impostos
1.0000.0502.0502 Recursos OrdináriosRecursos Não 26.041,41 132.069,95
inculados de Impostos ==
1.0002.0002.0002 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE. 3.322.276,36 15.494.232,49
fP - SAUDE
1.0059.0049.0049 Transferências de Recursos do Sus para 0,00 50,00
tenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar
2.0000.0502.0502 Recursos OrdináriosRecursos Não 0,00 45.395,86
inculados de Impostos
2.0002.0002.0002 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE 0,00 846.648,50
4P - SAUDE
Total Geral: 3.467.907,94 16.518.396,80
RESUMO POR FONTE DE RECURSOS
01,0000,0000.0000 Recursos OrdinsriosRecursos Não Vinculados de Impostos 119.590,17 0,00
01.0000.0502.0502 Recursos OrdináriosRecursos Não Vinculados de Impostos 26.041,41 132.069,95
01,0002.0002.0001 CARMO DO PARANAIBA 0,00 0,00
01,0002.0002,0002 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF, DE IMP - SAUDE 3.322.276,36
01.0059.0049.0049 Transferências de Recursos do Sus para Atenção de Média e 0,00
Alta Compl Amb e Hospitalar
01,0061,0061,0061 Auxílio Financeiro no Enfrentamento à Covid-19 para 0,00
Aplicação em Ações de Saúde e Assistência Soclal
01.0092,0092,0092 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
02,0000.0502.0502 Recursos OrdinárlosRecursos Não Vinculados de Impostos 0,00
02.0002.0002.0002 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF, DE IMP - SAUDE 0,00
02.0088.0088.0088 DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA A RESTOS 0,00
A PAGAR
3.467.907,94
3EXPUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO v.22.1.37
LTDA
15.494,232,49
50,00
0,00
0,00
45.395,86
846.648,50
0,00
16.518.396,80
1/
27/09/202
Período : Janeiro a Dezembr
Créditos/Saídas
17.768.546,09
0,00
108.737,14
16.936.744,20
50,00
45.395,86
677.618,89
17.768.546,09
0,00
108,737,14
0,00
16.936.744,20
50,00
0,00
0,00
45.395,86
677.618,89
0,00
17.768.546,09
RelSidBancosFonte.rpt
Saldo Atus
2.217.758,6
2.217.758,6
2.217.758,6
119.590,1
49.374,2
1879.7646
0,0
0,0
169.029,6
2.217.758,6
119.590,17
49.374,22
0,00
1.879.764,65
0,00
0,00
0,00
0,00
169.029,61
0,00
2.217.758,65
27/09/2022 14:56:59
1/
, MUNICIPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
27/09/202
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (FMS)
DEMONSTRATIVO DE SALDOS DE BANCOS POR FONTE DE RECURSO
EXERCICIO; 2022
Período : Janeiro a Dezembr(
Saldo Anterior Débitos/Entradas Créditos/Saídas Saldo Atus
ianco: 104- CAIXA 5.567.271,1
.gência: 1.900 - Carmo Paranakba 5.567.271,1
'onta: 624025 4.948.109,96 8.653.021,23 8.033.860,09 5.567.271,1
'ódigo: 643 - CAIXA E. FEDERAL C/ 624025-3 - BL CUSTEIO AEÕES E SERV PUB DE SASDE
1.0002.0002.0002 RECEITAS DE IMP. E DE TRANSF. DE 38,24 2.873,05 2.466,20 445,0
4P - SAUDE
1.0032.0001.0001 AGENTES COMUNITÁRIOS DA 0,00 150.288,00 0,00 150.288,0
AÚDE - APS
1,0032.0002.0002 AGENTES DE COMBATE ÀS 0,00 38.784,00 0,00 38.784,0
NDEMIAS - VIG. EM SAÚDE
1.0054.0506.0506 CORONAVÍRUS(COVID-19) - 54.999,48 13.771,02 68.770,50 0,0
MERGÊNCIA DE SAUDE NACIONAL
1.0054.0509.0509 INCENTIVO FINAN. ÀS ESCOLAS 636,65 173,76 0,00 810,4
ZOVID-19) - PORT. 1857
1.0054.0510.0510 CORONAVIRUS(COVID-19) - SCTIE - 224,79 4,46 0,00 229,2
DRT. 2516 - MED. SAUDE MENTAL
1,0054.0511.0511 CORONAVIRUS(COVID-19)-SAPS- 68.024,18 1.172,15 8.963,50 60.232,8
DRT. 2405 -ESPIN
1.0054.0512.0512 CORONAVIRUS-ESPIN-PORT. 2222- 55.349,70 970,38 0,00 56.320,0
POIO À GESTAÇÃO,PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO
1,0054.0513.0513 PORT. 2358 - COVID-19 -AÇÕES DE 2.738,19 48,10 2.029,00 757,2
ASTREAMENTO E MONIT. DE CONTATOS
1,0054.0514.0514 PORT. 3008/MS ASSIST. À SAÚDE 17.798,19 304,10 7.198,40 10.903,8
UCAL APS/AE - COVID/19
1.0054.0515.0515 PORT. 2994/MS ASSIST. À 48.651,07 843,44 0,00 49,494,5
BES.,DIABETES OU HIPERT. ARTERIAL NA APS -
1.0054.0516.0516 PORT.3350/MS RAPS- REDE 69.737,02 7.729,81 0,00 77.466,8
TENÇÃO PSICOSSOCIAL-COVID-1
1.0059. Nava 0048 Transferências de Recursos do SUS Para 42.729,45 127.207,49 0,00 169.936,9
237.568,81 678.703,90 540.645,20
204.806,88 959.960,00 957.614,97
61.180,82 160.622,00 171.752,61
126.492,29 632.924,91 583.227,80 ;.
71.368,09 0,00 70.285,38 1.082,7
144.019,18 631.899,60 550.487,61
10059. 0048. 0507 Programa de Qualificação de UBS - 8.771,08 0,00 0,00 8.771,0
eformas
1.0059.0048.0508 Saúde na Escola 40.262,86 0,00 0,00 40.262,8
LS 048050 CEO. 226.487,53 125.319,52 327.036,17 24.770,2
1.0059.0048.0510 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO 266.688,00 151.300,00 0,00 417.988,0
A APS
1.059. E 0511 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 648,88 0,00 0,00 648,8
180.710,90 0,00 0,00 ç
rr EDUCAÇÃO PERMANENTE 380,66 0,00 0,00 380,6
1.0059.0048.0514 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS P/ 9.808,47 398,88 0,00 10.207,3
EDE CEGONHA
1.0059.0048.0515 INCENTIVO DE CADASTRO DE 7.789,70 0,00 0,00 7.789,7
SUÁRIOS NO CARTÃO SUS
1.0059.0048.0516 PORT.3396/MS INCENT. FINAN. 8.400,00 0,00 0,00 8.400,0
ÇÕES DE EQUI. NA APS
1.0059.0048.0517 Port. GM/MS Nº 894 Custeio APS - 145.821,45 0,00 85.077,50 60.743,9
OVID-19
1.0059.0048.0518 Port. GM/MS Nº 731 Apoio à Gestação, 48.177,18 0,00 0,00 48.177,1
“é Natal e Puerpério- COVID-19
1.0059.0048.0519 INC.TEMP. CUST. SERV. ATENÇÃO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,0
ÁSICA P.1274
1,0059.0048.0520 Implem. de Pol. de At. a Saúde do Adoles. 1.749,81 0,00 0,00 1.749,8
Jovem
1.0059.0048.0521 Implem, de Pol. de Prom. da Equidade em 0,00 14.000,00 0,00 14.000,0
uúde -SAPS
3ENPUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO v.22.1.37 RelSldBancosFonte.rpt 27/09/2022 14:57:27
LTDA
7 MUNICIPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG
FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (FMS)
DEMONSTRATIVO DE SALDOS DE BANCOS POR FONTE DE RECURSO
EXERCICIO: 2022
1,0059.0048.0522 CV-19 - CORONAVIRUS (COVID-19) -
4Ps
1.0059.0048.0523 Incr. APS Prop.36000439342202200 Em.
d.Vilson F.
1.0059.0048.0524 Inc. APS Prop. 36000439340202200 Em
d. Greyce E.
1,0059.0049.0049 Transferências de Recursos do Sus para
tenção de Média e Alta Compl Amb e Hospitalar
“1.0059,0049,0502 CAPS ADIMAC
1.0059.0049.0503 CEO
(ER ENDO
TENDIMENTO - UPA
1.0059.0049.0507 INCREM. TEMP. DO COMP, DE
USTEIO MAC - EM. 3186005 - APAE
1.0059.0049.0508 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO MAC
CUSTEIO UPA
es 9.0513 COVID-19 MEDIDA PROV.
362/09/08/21-SAES
1.0059.0049.0514 INCREMENTO TEMP. MAC - SANTA
ASA
1.0059.0049.0515 Increm. MAC Prop.36000439342202200 -
$ Vitor
1,0059.0049.0516 Increm .MAC Prop.
5000439330202200-Eduardo B. a
“ 10059.0050.05021 E
OENÇA
1.0059.0050.0503 Incentivo Projetos Vigilância e Prevenção
3 Violências e Acidentes
[y 0059. 0050.0504 Estruturação Tecnológica da Vigilância em
1.0059.0050.0506 Incentivo de Qualificação das Ações de
engues
1.0059.0050.0508 APOIO FINANCEIRO
OMPLEMENTAR - AGENTES ENDEMIAS
1.0059.0051.0051 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO
JS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.0059.0051.0501 ORGANIZAÇÃO DOS SERV. DE
SSIST. FARMACÊUTICA NO SUS PORT. 2809 E 2764
1.0059.0051,0502 ORGANIZAÇÃO SERV. ASSIST. FARM.
O SUS PORT. 1109
1.0059,0051.0503 ORGANIZ. SERV. ASSIST, FARMAC.
O SUS-QUALIFAR-SUS PORT. 2474
1.0059.0051.0504 ORGANIZ. SERV. ASSIST. FARM. NO
JS PORT. 3765
1.0059.0051.0505 ASSIST. FARM. NA ATENÇÃO
COVID-19 - SCTIE
1.0059.0051.0506 ORGANIZ. SERV. ASSIST. FARM. NO
JS PORT. 1045
1.0059.0051.0507 ORGANIZ. SERV. ASSIST. FARM. NO
JS PORT. 3175
1,0059.0052.0501 CAPS AD - INCENTIVO AOS CENTROS
E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PI
1.0059.0052.0505 INCENTIVO DE REABILITAÇÃO
SICOSSOCIAL PI - HORTA CAPS
1.0059.0052.0506 G FINANCIAMENTO AÇOES DE
LIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN
1.0059.0052.0507 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM
AÚDE
1.0070.0070.0070 Outros Recursos Não Vinculados
3EAPUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO
LTDA
Saldo Anterior
0,00
0,00
0,00
4.750,67
631.304,76
67.885,45
16.879,84
223.639,11
28.050,00
9.372,31
388.409,45
305.163,04
432.892,80
100.000,00
0,00
0,00
2.763,37
46.910,02
0,00
0,00
0,00
27.698,23
0,00
46.794,03
50.350,96
1.815,71
12.236,32
6.074,05
6.033,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.293,08
0,00
0,00
v.22.1,37
Débitos/Entradas
43.632,00
200.000,00
300.000,00
24.000,00
1.717.917,23
358.020,00
78.300,00
819.557,50
0,00
0,00
0,00
0,00
73.723,20
0,00
200.000,00
35.000,00
10.675,41
13.900,38
30.708,35
2.666,62
8.658,58
76.080,74
1.133,73
262.138,66
147.351,55
58,92
299,58
146,68
146,68
24.032,31
6.210,74
6.000,00
34.966,43
13.505,68
13.992,89
7.333,83
2.650,95
2/
27/09/202
Período : Janeiro a Dezembr
Créditos/Saídas
0,00
0,00
0,00
17.587,51
1.709.040,52
324.330,21
73.483,34
731.494,49
0,00
0,00
82.632,88
216.929,88
420.899,60
100.000,00
0,00
0,00
0,00
48.108,61
0,00
0,00
0,00
79.150,04
0,00
264.483,05
90.217,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RelSldBancosFonte.rpt
Saldo Atus
43.632,0
200.000,0
300.000,0
3,1
640.181,4
101.575,2
— 21696,5.
31170210
28.050,0
9.372,3
morno
88233,1
85.716,4
0,0
200.000,0
35.000,0
13.438,7
12.701,7
307083.
2.666,6
8.658,5
so
1.133,7
44.449,6
107.484,7
1.874,6
12.535,9
6.220,7
6.180,6
24.032,3
6.210,7
6.000,0
34.966,4
13.505,6
26.285,9
7.333,8
2.650,9
27/09/2022 14:57:27
MUNICIPIO CARMO DO PARANAÍBA - MG »3/08/205
EMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (FMS)
DEMONSTRATIVO DE SALDOS DE BANCOS POR FONTE DE RECURSO
EXERCICIO: 2022
Período : Janeiro a Dezembr
Saldo Anterior ' Débitos/Entradas Créditos/Saídas Saldo Atus
2.0054.0509.0509 INCENTIVO FINAN. ÀS ESCOLAS 9.618,40 0,00 0,00 9.618,4
2OVID-19) - PORT. 1857
2.0059.0049.0049 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 97.283,27 0,00 13.559,14 83.724,1
JS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL AMB E
2.0059.0049.0508 INCREMENTO TEMPORARIO DO MAC 160.000,00 0,00 39.956,50 120.043,5
2.0059.0049.0509 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO MAC 0,00 24.303,90 24.303,90 0,0
POLICLÍNICA
2.0059.0049.0513 COVID-19 MEDIDA PROV. 0,00 314.709,60 314.709,60 0,0
)62/09/08/21-SAES
2.0059.0049.0514 Incremento Temporario MAC - Santa Casa 0,00 100.000,00 100.000,00 0,0
2.0059.0051.0051 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 2.851,54 0,00 537,00 2.314,5
JS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.0059.0051.0501 ORGANIZAÇÃO DOS SERV. DE 4.980,05 1.900,52 6.880,57 0,0
SSIST. FARMACÊUTICA NO SUS PORT. 2809 E 2764
Total Geral: 4.948.109,96 8.653.021,23 8.033.860,09 5.567.271,1
3ENPUBLICENTER INFORMATICA COMERCIO E LOCACAO v.22.1.37 RelSidBancosFonte.rpt 27/09/2022 14:57:27
LTDA

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