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materia nº 102/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 102 / 2022
Date 2022-12-02
EmentaDenomina a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na Rua José Romualdo Nº 545, Centro, no Distrito de Quintinos neste município, e dá outras providências.
native_id2037

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-19 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2023-09-19 Proposição transformada em lei — Lei Municipal encaminhada à Câmara, por meio do Ofício nº 254/2023/GAB/MCP, protocolado na Secretaria Geral da Câmara em 19 de setembro de 2023. (ver documento acessório)
2023-09-12 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei enviada à sanção do prefeito, via Ofício nº 148/2023/CM, datado do dia 12 de setembro de 2023. (ver documento acessório)
2023-09-11 Proposição aprovada em 1º, 2º turno e Redação Final — Projeto de Lei aprovado em 1º, 2º turno e em Redação Final por 10(dez) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei. nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
2023-09-11 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — Parecer favorável por parte das comissões ofertados verbalmente em plenário.
2023-09-11 Solicita parecer à CLJR e às Comissões de Mérito — Solicita parecer às comissões permanentes em plenário.
2023-09-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 028/2023, datado do dia 05/09/2023. (ver documento acessório).
2022-12-05 Solicita parecer à CLJR e às Comissões de Mérito — Solicita parecer de legalidade/constitucionalidade a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e parecer de mérito a Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa por meio do Ofício nº 205/2022/CM. (ver documento acessório)
2022-12-02 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançado no SAPL, com despacho do presidente Julio Cesar Moraes Gontijo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-09-13T13:22:49.507243-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
www.carmodoparanaiba.mg.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba -MG
PROJETO DE LEI Nº 102/2022
Denomina a Unidade Básica de Saúde — UBS,
localizada na Rua José Romualdo Nº 545,
Centro, no Distrito de Quintinos neste
município, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, decreta:
Art. 1º Fica denominada de MARIA DE MENDONÇA VARGAS-
MARIA DO TOTE, a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua José Romualdo Nº 545,
Centro, no Distrito de Quintinos, neste município.
Art. 2º Fica autorizado o Município de Carmo do Paranaíba a colocar a
placa no imóvel com o nome da homenageada, conforme normas vigentes.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba, 02 de dezembro de 2022.
RUBENS DONIZETTI DE ARAÚJO
Vereador PSDB
3h
JOÃO V. E ODIVEIRA
Vereador PSDB
2 - Horário: 10:03
- PLO 102/2022
- MG
PROTOCOLO GERAL 327/2022
nara Municipal de Carmo do Paranaiba
Data: 05/12/2022 -
Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
CNPJ: 21.244.801/0001-72 - Telefax: (34) 3851-2150 / 3851-3366
www.carmodoparanaiba.mg.leg.br - camaracarmodoparanaiba(Dhotmail.com
Rua Pref. Ismael Furtado, 335 — Centro
CEP: 38840-000 — Carmo do Paranaíba “MG
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº /2022, QUE DENOMINA A UNIDADE
BÁSICA DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ROMUALDO NR 545, CENTRO, NO
DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A senhora MARIA DE MENDONÇA VARGAS, nasceu aos 18 de outubro de
1910, no arraial de Capelinha do Chumbo, hoje conhecida por Major Porto, distrito de Patos
de Minas-MG, era filha de João Vargas e de Henriqueta de Mendonça Vargas, era a filha mais
velha de uma família de 03 irmãos. Casou-se com o senhor Aristóteles Atanásio Barcelos,
saudoso Tote Barcelos, com quem teve 09 filhos. Em 1946 construíram um imóvel em
Quintinos, onde moravam e fizeram uma loja, dando início ao surgimento do Distrito de
Quintinos.
Dona Maria Vargas trabalhava em casa e ajudava na loja. Recebiam na sua casa
muitos viajantes. Padres, políticos e pessoas doentes.
A homenageada entendia muito de homeopatia e com esse conhecimento, tratava
todos os necessitados e menos favorecidos, e muitas vezes hospedavam estes pacientes em sua
casa e não cobrava nada por esse tratamento. Sua casa servia de igreja onde as missas eram
celebradas.
Dona Maria Vargas juntamente com seu esposo Tote Barcelos e o frei João,
fizeram uma campanha de mobilização e juntamente com os fazendeiros das proximidades de
Quintinos, reuniram-se e construíram a Capela de São José, que foi reformada e acrescida
diversas vezes.
Quando o seu sobrinho, Ajax Barcelos foi eleito prefeito pela primeira vez, pediu
a ele que construísse um posto de Saúde em Quintios e foi atendida, levando saúde de
qualidade ao povo de Quintinos.
Não media esforços para ajudar o próximo, e dessa forma sentia-se realizada.
Faleceu em 09 de julho de 2009, aos 98 anos e deixou um grande legado com os
tratamentos com a homeopatia, curando dezenas de pessoas carentes e necessitadas. Maria do
Tote Barcelos, como era conhecida deixou um grande vazio nos corações daquelas pessoas
que frequentavam a sua casa, de parentes e amigos.
Mulher de caráter, um coração generoso, carismática, fiel a Deus e dedicava as
horas de folga para ajudar o próximo.
Queremos aqui homenageá-la denominando a Unidade Básica de Saúde de
Quintinos com o seu nome. É uma forma justa e merecida, por tudo aquilo que a dona Maria
do Tote Barcelos fez em prol dos doentes e amigos daquela região. Que esse amor infinito da
homenageada permaneça naquela Unidade de Saúde para sempre.
Por isso, levamos esta proposição à apreciação dos Edis e, na expectativa de ser
aprovada, desde já agradeço pela atenção e compreensão de todos.
Cordialmente,
RUBENS DONIZETTI DE ARAÚJO JOÃO VAZ/DE LIVEIRA
Vereador PSDB ereador PSDB
Declaro!
=| Maria Vargas, Sebastião, José Barcelos, Aristóteles Junior, Jesuína, Querubina, Maria Helena, Humberto,
maiores.

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