Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade @carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
PROJETO DE LEIN.° — /2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Superdvit Financeiro no Orcamento Vigente e dá outras
providéncias.
A Cémara Municipal decreta:
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar
por Superévit Financeiro, até o valor de R$ 9.562.550,00 (nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais), para suprir as dotagSes do Orgamento Vigente no exercicio
orcamentério de 2023, conforme ANEXO [;
Art. 2° Os recursos que custeardo a abertura do presente Crédito Adicional são os provenientes
do superavit financeiro apurado no balango patrimonial de 2022, referente a fonte 621 — Transferéncias do
SUS provenientes do Governo Estadual e fonte 600 — Transferéncias do SUS - Bloco de Manutenção das
Agdes e Servigos Públicos de Saúde, cujo total é dado pelo saldo financeiro constante no ANEXO II.
Art.3° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar os ajustes nos Instrumentos de
Planejamento Municipal a fim de adequé-los as modificagSes ocasionadas por essa proposição.
Art. 4° Revogam-se as disposi¢des em contrario.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 10 de
margo de 2023.
Carmo do Paranaiba, 06 de margo de 2023.
CESAR CAET E ALMEIDA FILHO
Preféito Municipal
Município de Carmo do Paranaíba
CNPJ 18.602.029/0001-09
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade @carmodoparanaiba.mg.gov.br
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG
Mensagem de Justificativa ao Projeto de Leinº — /2023, de 06 de margo de 2023, que “Autoriza
abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superdvit Financeiro no Or¢amento Vigente e dd
outras providéncias.”.
Carmo do Paranaiba, 06 de margo de 2023.
Nobres Vereadores,
Faz-se necessario a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superdvit
Financeiro no valor de R$ 9.562.550,00 (nove milhdes, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e
cinquenta ¢ cinco reais) para possibilitar a utilizagdo de recursos advindos do Fundo Estadual de
Satide e do Fundo Nacional de Saúde para o Municipio de Carmo do Paranaiba.
O Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais e o Fundo Nacional de Satide
realizam transferéncias Fundo a Fundo regulamentadas através de ResolugGes e Portarias.
As normas regulamentadoras são vinculadoras, ou seja, os recursos deverdo ser
aplicados em saúde e ainda especifica qual 4rea ou setor devera ser aplicado.
Essas especificidades demandam uma leitura de cada norma para que possa
cumprir a finalidade da transferéncia, bem como, possibilitar a prestagdo corretas das contas sem o
risco de devolução de recursos futuros.
Assim, foi necessério identificar em cada resolução a sua finalidade para, a seguir,
indicar a dotagfio orgamentéria para sua aplicagdo, o que estd demonstrado no anmexo I que
acompanha o projeto de lei.
Assim, na expectativa da aprovagdo da proposição indicada, e dada a importéncia
da matéria, requer urgéncia na apreciação do presente projeto, após a andlise de V. Exas.
Na oportunidade, reiteramos-lhes nossos protestos de elevada estima.
Cordialmente,
ANEXO - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO ESPECIFICAGAO VALOR
Cadigo Reduzido 13
lórgão IFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
|Funçao 10/Saúde
[SubFuncdo 122}Administraggo geral
Programa 0402|Planejamento e gestão municipal
tividade 2| 31|Manter Sec. Municipal de Saúde
Nat. Da Despesa 3] 3| 90| 39|Outros Serv.Terceiros — Pessoa Juridica
|Fonte de Recurso 02.0600.0000.0510 [Programa de Informatização da APS 247.200,004
DESCRIGAO: Manuteng&o do servigo de internet e prestagao de servigos para melhoria da rede.
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 56
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
IFunçao 10|Satde
ISubFuncdo 301/Atenção Basica
[Programa 1001}AtencZo Basica
|Atividade 2| 33|Manter estratégia da saude da familia
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Fonte de Recurso 02.0600.0000.0510 Programa de Informatizagdo da APS 100.000,00]
DESCRIGAO: Manutengo do servigo de internet e prestação de servicos para melhoria da rede.
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
|cadigo reduzido 200
lorggo 04JFundo Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Fungao 10/Saúde
ISubFuncao 303fSuporte Profiltico e Terapéutico
Programa 1003|Farmacia Basica
IAtividade 2| 41|Manutencgo Progr. Assis. Farmacéutica
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39/Outros Serv.Terceiros — Pessoa Juridica
IResolução 8236/2022 — Programa
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0001 IAssisténcia Farmacéutica 11.600,00]
IResolução IResolução 8236
DESCRIÇÃO: custeio para estruturação
Página 1
ANEXO1- SUPERAVIT
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
|Código Reduzido 1
lórgão IFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10|Saude
SubFuncdo 301JAtenção Bésica
[Programa 1001}Atencdo Basica
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
INat. Da Despesa 3| 3 90| 30jMaterial de Consumo
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 [Cofinanciamento da Atenção Primaria 350.000,00)
ICofinancismenlo Resolucdo
Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza, material grafico, material de escritério,
uniforme, género alimenticio, fraldas, leites especiais.
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
Codigo Reduzido 52
lórgão pa4iFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10[Saude
SubFuncdo 301 Atenção Basica
Programa 1001jAtenção Basica
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
INat. Da Despesa 3] 3] 90| 32|Material, Bem, Servigo p/ distrib. gratuita
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 ICofinanciamento da Atenção Primdria 130.000,00)
[Cofinanciamento Resolugdo
Descrigao: Mamae carinho e fita de glicemia, fraldas para distribuição gratuita
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAOQ VALOR
ICodigo Reduzido 54
lórgão o4iFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07fFundo Municipal de Saúde
IFunçao 10/Saúde
ISubFuncao 301jAtenção Basica
Programa 1001lAtenção Basica
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 36|Outros serv. de terceiros- Pessoa Fisica
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 [Cofinanciamento da Atenção Primaria 30.000,00}
Cofinanciamento IResolução
Descrição: Aluguel UBS e aluguel hidroginástica
Página 2
ANEXO I - SUPERÁVIT
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAQ VALOR
6digo Reduzido 56
jórgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10/Saúde
ISubFuncdo 301/Atenção Basica
[Programa 1001}Atencéo Basica
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
Nat. Da Despesa 3] 3] 90| 39]Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 [Cofinanciamento da Atenção Primaria 350.000,00)
Cofinanciamento IResolução
Descrição: Água, luz, telefone, internet, copiadora, oxigênio(concentrador), reforma, manutenção,
manutenção de equipamentos, computador, placas.
| DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
|cadigo reduzido 200
Iõrgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10{Satide
ISubFunção 303|Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 1003lFarmácia Básica
IManutenção Programa Assistência
|Atividade 2| 41|Farmacéutica
Nat. Da Despesa 3 3| E 39|Outrcs serv. de terceiros- Pessoa Juridica
IFcnte de Recurso 02.0621.0000.0502 |Manutenção Farmácia de Minas 37.700,00]
DESCRIÇÃO: aquisição de medicamentos
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Codigo Reduzido 226
lórgão 04]Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10{Satde
ISubFunção 3O5Vigilância epidemiológica
Programa 1004{Vigilancia em saúde
IManter serviços de epid. e controle de |atividade 2| 4oldoenças
INat. Da Despesa 3| 3| 90| 30|Material de consumo
|Fonte de Recurso 01.0621.0000.0506 Epidemiologia c/c 21.937-1 95.700,00|
|Resoluczo Resoluc3o 7488
Descrição: Material de escritério, material grafico, refeições, lanches, combustivel, EPI, material
de limpeza, tendas.
Pégina 3
ANEXO 1 - SUPERAVIT
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICódigo reduzido 153
lôrgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária O7lFundo Municipal de Saúde
Funcao 10|Saude
[SubFuncdo 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1002JAtenção especializada
IAtividade 2| 189)Ações especializadas de saúde
[Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39JOutros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0508 Incentivo PIPA - Resolução 3685/2013 114.100,00]
[Resolugao IResolução 3685/PIPA
Descrição: Pagamento referente ao Programa PIPA
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAQ VALOR
ICadigo Reduzido 141
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
|SubFunção 301 Atenção Básica
Programa 1001/Atenção Basica
Const., Refor., Ampliação de Unidades de
Atividade 1) 88fSatde
INat. Da Despesa 4 4 90[ 51|Obras e instalagées
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0511 IConstrução PSF Quintinos 128.600,00}
Resolucio |Resolugzo 3771 |
Descrição: Construção da UBS de Quintinos
DISCRIMINAGAO ESPECIFICAGAO VALOR
|Código reduzido 167
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcéo 10/Saúde
ISubfunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1002jAtenção Especializada
IAtividade 2| 213|Manter o Centro de Espec. Odontolégicas
INat. Da Despesa 3 1 90 11|Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0513 Incentivo Estadual para CEO 143.400,00|
IResolução IResolução 6961
Descrição: Pagamento de pessoal
Página 4
ANEXO - SUPERÁVIT
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR
[Cadigo Reduzido 123
orgéo 04]Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFuncdo 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1002JAtenção Especializada
|Atividade 2| 89Manter Centros de Atenção Psicossocial
INat. Da Despesa 3 3 90| 30|Material de consumo
incentivo Estadual CAPS | - Resolugao] [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0521 7168/SES - Custeio 13.000,0¢
|Resolução IResolução 7168
Descrição: Material didático, gênero alimentícios, refeições, material de escritório.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
[Cédigo Reduzido 198
lôrgão O4lFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10jSaude
ISubFunção 303|Suporte profilático e terapêutico
Programa 1003|Farmécia basica
Atividade 2 41|Manutenção prog. Assist. farmacéutica
Nat. Da Despesa 3 3] 90] 32|Material bem ou serv. p/ distrib. gratuita
Assisténcia Farmacéutica Res. SES/MG|
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0526 5869 de 04/09/17. 3.200,00f
Resolucao IResolução 5869
Descrição: compra de medicamentos da lista Rename
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 60
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10/Saúde
ISubFunção 301/Atenção Básica
Programa 1001JAtenção Básica
|lAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da família
Nat. Da Despesa 4) 4 90| 52{Equipamentos e material permanente
IResolução SESMG nº 6820 de Fonte de Recurso 02.0621.0000.0527 30/08/2019- Investimento PSF 33.250,00]
IResqução IResolução 6820
Descrição : Equipamentos e material permanente APS
Página 5
ANEXO 1 - SUPERÁVIT
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
143
lórgão 04fFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFunção 302JAssitência hospitalar e ambulatorial
Programa 1002JAtenção especializada
Atividade 2| 186|)Manutenção da UPA
Nat. Da Despesa 4 4] 90| 52|Equipamentos e material permanente
Investimento UPA Resolução. SES nº 6982}
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0528 |-20/12/2019 24.000,00]
|Resolução Resolução 6982
Descrição: Aquisição de armários planejados, reforma da UPA.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICódigo reduzido 180
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Fungcao 10{Saude
ubFunção 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
|Programa 1002jAtenção especializada
jAtividade 2| 213{Manter o centro especial. odontológicas
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente
[Termo Comp. n° 156 Resol. SES/MG n' Fonte de Recurso 01.0621.0000.0529 964 — Investimento CEO 41.000,00]
IResolução IResolução 6964
Descrição: Aquisição de compressores, cadeiras, arquivo, armário.
| DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR
|Cédigo Reduzido 56
forgao 04|Fundo Municipal de Saúde
IUnidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde
IFunçao 10{Satide
[SubFungéo 301/Atenção Basica
Programa 1001}Atencdo Basica
|Atividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
Nat. Da Despesa 3 3 90 39l0utrcs serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Fonte de Recurso 02. 0621. 0000. 0533 IResqução 6822/SES Custeio PSF 150.000,00|
|Resolução IResqução 6822
Descrição: Contratação de empresa para elaborar projeto arquitetônico, combate a incêndio,
tecnologia de informação, internet, energia, água, telefone, aluguel de máquinas copiadoras.
Página 6
ANEXO I - SUPERÁVIT
DISCRIMINAGAO ESPECIFICAGAO VALOR
[Cédigo Reduzido 54
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10[Saude
SubFuncdo 301|Atencéo Basica
Programa 1001|Atenção Bésica
|Atividade 2) 33|Manter estratégia da saúde da familia
INat. Da Despesa 3 3| 90| 36jOutros serv. de terceiros- Pessoa Fisica
Fonte de Recurso 02.0621. 0000. 0533 — |Resolução 6822/SES Custeio PSF 12.000,00}
IResolucao IResqução 6822
Descrição: Aluguel de PSF
| DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
|Código Reduzido 51
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde
IUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
IFunçao 10/Saúde
[SubFuncao 301|Atencdo Basica
[Programa 1001jAtenção Basica
IAtividade 2| 33Manter estratégia da saúde da familia
INat. Da Despesa 3 3 90| 30|Material de Consumo
Fonte de Recurso 02. 0621. 0000. 0533 IResqução 6822/SES Custeio PSF 65.200,00]
IResolução, |Resolução 6822 |
Descrição: Material de manutenção das UBS
DISCRIMINAGAO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICódigo Reduzido 51
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10fSaúde
ISubFunc3o 301JAtenção Basica
Programa 1001jAtenção Basica
Atividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 30|Ma(en'a| de Consumo
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0540 |Resolução 5250/SES — POEPS 87.300,00
Resolucéo IResqução 5250 POEPS
Descrição: Kit planejamento familiar, saúde reprodutiva, aleitamento materno, kit para educador
fisico.
Pagina 7
ANEXO1 - SUPERAVIT
| DISCRIMINACAO ESPECIFICAGAO VALOR
ICodigo Reduzido 143
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
SubFunção 302}Assiténcia hospitalar e ambulatorial
Programa 1002JAtenção especializada
|Atividade 2| 186)Manutenção da UPA
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente
Resolugdo 7325/SES — Aquis. Material
Permanente p/ Exp. e Consolidação doj
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0542 |SUS — Coronavirus 246.500,00|
IResqução IResolução 7325
Descrição: aquisição de material permanente.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
|Cadigo reduzido 123
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10|Satde
iSubFuncio 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1002JAtencao especializada
|Atividade 2| 89Manter centros de atencéo psicossocial
INat. Da Despesa 3 3| 90| 30|Materíal de consumo IResolução SES/MG 6680/20-03-2019 1
IFonte de Recurso 02.0621.0000.0545 ICAPS | 41.200,00| Resolugao |Resolugao 6680
Descrição: Aquisição de marmitex e lanche para o CAPS |.
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 160
lorgao 04Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07[Fundo Municipal de Satde
[Funcao 10/Saúde
ISubFunção 301/Atenção Básica
Programa 1001fAtenção Basica
IAtividade 2| 33Manter estratégia da saúde da familia
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamenlos e material permanente
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0546 IRescIução 7150 — Equip. de Informática 65.300,00]
Resolucdo Resolucao 7150
Descrição: Compra de equipamentos de informatica.
Pagina 8
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 36
lórgão o4lFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10[Saude
iSubFuncéo 122}Administracdo geral
Programa 402|Planejamento e gestdo municipal
|Atividade 2| 310|Enírentamenm a pandemia covid-19
Nat. Da Despesa 3 3 90| 30Material de consumo
Resol. 7447/SES Custeio no &mbito d:
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0547 PS - COVID-19 37.000,00]
IResolução IResolução 7447
Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza, EPI.
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR
ICodigo Reduzido 38
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFunção 122|Administracdo geral
Programa 402|Planejamento e gestão municipal
|Atividade 2| 310|Enfrentamento a pandemia covid-19
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 39|Outros serv. de terceiros pessoa juridica
IRES. 7447/SES Custeio no ambito da APS]
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0547 | COVID-19 120.000,00}
IResolução IResolução 7447
Descrição: exames laboratoriais e uniformes.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICódigo reduzido 161
Ibrgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
IFunçao 10/saúde
[ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial
[Programa 1002JAtenção especializada
IAtividade 2) 210jManter CAPS ALCOOL e DROGAS
[Nat. Da Despesa 3| 3 go| 30jMaterial de consumo
Resolugéo 6680/SES - 20-03-19 - CAPS| [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0555 JAD - Custeio RAPS 59.600,00]
Resolucdo IResolução 6680
Descrição: Aquisição de marmitex e lanche para o CAPS AD.
Pagina 9
ANEXO I - SUPERÁVIT
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
[Cédigo Reduzido 51
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde
Fungao 10/Saúde
|SubFunção 301/Atenção Básica
Programa 1001}Atencdo Basica
tividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
Nat. Da Despesa 3| 3 90 3ojMaterial de consumo
Resol. 7553/SES Custeio Agdes e Serv.
Fonte de Recurso 02.0621.0557.0557 alide-Organizacdo da APS 41.900,00]
Resolucdo Resolucdo 7553
Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza, material de escritério, material
grafico, uniforme, género alimenticio.
DISCRIMINACAQ | ESPECIFICACAO VALOR
Codigo Reduzido leo
lórgão 04|Fundn Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
SubFunção 301/Atenção Básica
Programa 1001/Atenção Bésica
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
[Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente
Resol. 7554/SES — Invest. APS Aquis.
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0565 ‘eiculo 111.200,00] |Resolugzo Resolução 7554
Descrição: Aquisição de veiculo para a Atenção Primaria
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 137
lórgão (04fFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07[Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10jSaide
SubFungao 302{Assiténcia hospitalar ¢ ambulatorial
Programa 1002JAtenção especializada
Atividade 2 186 [Manutenção da UPA
Nat. Da Despesa 3] 390 30 laterial de consumo
[Resol. 7638/SES Reforgo custeio enfrentamento Fonte de Recurso 02.0621.0000.0566 jcoronavirus 11.400,00
IResolução IResolução 7638
Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza , marmitex, gêneros alimentícios,
material gráfico.
Página 10
ANEXO - SUPERAVIT
DISCRIMINACAQO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo reduzido 123
brgão 04]Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10/Saúde
|ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial
|Programa 1002JAtenção especializada
latividade 2| 89lManter centros de atenção psicossocial
Nat. Da Despesa 3 3] 90]_30Material de consumo
IResolução 7727/SES — Custeio RAPS|
IFonte de Recurso 02.0621.0000.0569 ICAPS | 140.000,00}
Resolucdo [Resolucdo 7727
Descrição: Materiais para oficina, camisetas, lanche, e, material de limpeza, material médico
hospitalar, refei¢des, material grafico, material de escritério.
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
[Cadigo reduzido 127
lôrgão 04{Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ubFunção 302}Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1002JAtencéo especializada
Atividade 2| 89|Manter centros de atenção psicossocial
Nat. Da Despesa 3 3| 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Resolugdo 7727/SES — Custeio RAPS]
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0569 ICAPS | 100.000,00]
Resolução IResolução 7727
Descrição: Pagamento de água, luz, telefone, internet, transporte de pacientes, aluguel de
veículos, combustível, materiais de construção e vidros para adequação.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICédigo Reduzido 233
lôrgão 04{Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
|subFunção 305|Vigilência epidemiológica
|Programa 1004|Vigilancia em saúde
Manter serviços de epid. e controle dej
IAtividade 2| 40|doencas
INat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamento e material permanente
Resol. 6985/SEs - Capital - Ações def
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0571 l|munização no Estado de MG 336.300,00]
IResolução IResolução 6985
Descrição: Mesas, Longarinas, cadeiras giratórias, cadeiras comuns, macas, arquivos de aço,
balança digital, computadores, nobreak, câmaras refrigeradas, termômetro, lixeiras com pedal,
bobina de gelo, reutilizável, caixa térmica, telão de projeção, notebook, mouse, mesa de som,
data show e Aquisicão de veiculo.
Pégina 11
ANEXO1- SUPERAVIT
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICodigo reduzido 164
Iàrgão 04|Fundo Municipal de Saúde
IUnídade Orçamentária O7iFundo Municipal de Saúde
IFunçao 10|Satde
[SubFunção 302lAssistência Hospitalar e Ambulatorial
|Programa 1002JAtenção especializada
jAtividade 2| 210|)Manter CAPS alcool e drogas
INat. Da Despesa 3 3| 90] 39|Outros serv. de terceiros-Pessoa Juridica
Resolugdo 7727/SES Custeio RAPS
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0572 ICAPS AD Il T 140.000,00) IResolução JResolução 7727
Descrição: Pagamento de aluguel, água, luz, telefone, internet, transporte de pacientes, aluguel
de veiculos, combustivel, materiais de construção; vidros para adequação.
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo reduzido 161
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFuncdo 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1002JAtenção especializada
IAtividade 2) 210)Manter CAPS alcool e drogas
Nat. Da Despesa 3] 3| 90| 30jMaterial de consumo
Resolugdo 7727/SES Custeio RAPS 4 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0572 CAPS AD |l 200.000,00]
|Resolucao Resolucio 7727
Descrição: Materiais para oficina, camisetas, lanche e, material de limpeza, material médico
hospitalar, refeicdes, material grafico, material de escritorio.
[ DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
|Cédigo Reduzido 137
Iórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
|unidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
|SubFunção 302}Assiténcia hospitalar e ambulatorial
[Programa 1002JAtenção especializada
IAtividade 2| 186|Manutencio da UPA
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 3ofMaterial de consumo
Resolugdo 7169/SES — Investimento
Fonte de Recurso 02.0621.0000.573 PROURGE e UPA 24 hs 2.500,00
IResolução |Resolucao 7169 |
Descrição: Unifomes, rouparia, medicamentos e material médico hospitalar.
Página 12
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR
Codigo Reduzido 141
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10/Saúde
ubFunção 302lAssistência Hospitalar e Ambulatorial
|Programa 1002{Atencéo especializada
jAtividade 2| 186|Manutencdo da UPA
INat. Da Despesa 3| 3 90| 39|Outros servigos- Pessoa Juridica
Resolugdo 7169/SES - Investimento|
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0574 IPROURGE e UPA 24 hs 2.000,00{ [Resolugéo Resolução 7169
Descrigao: Contratar empresa para capacitagdo nos equipamentos Manchester, ABLS.
| DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
|código Reduzido 26
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10[Saude
ubFunção 305)Vigilancia epidemiológica
|Programa 1004}Vigilancia em saúde
Manter serviços de epid. e controle d
|Atividade 2| 40jdoencas
INat. Da Despesa 3 3| 90| 30jMaterial de consumo
Resol. 7837/2021 - Incentivo Financeiro) [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0575 [Enfrentamento da Sifilis - Custeio 9.500,00]
IResolução IResqução 7837 |
Descrição: Aquisição do medicamento penicilina.
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR
Cadigo Reduzido 1230
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10|Satide
ISubFuncdo 305)Vigilancia epidemiolégica
Programa 1004{Vigilancia em saúde
IManter serviços de epid. e controle del
tividade 2| 40|doencas
Nat. Da Despesa 3 3| 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Resol. 7837/2021 - Incentivo Financeiro| [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0575 Enfrentamento da Sifilis - Custeio 9.500,00]
[Resolugzo IResolução 7837
Descrição: Exames Laboratoriais, VDRL, FTA e abs.
Pégina 13
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR
Codigo Reduzido [233
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10/Saúde
ISubFuncéo 305|Vigilancia epidemiolégica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
Manter serviços de epid. e controle del
lAtividade 2| 40jdoencas
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente
[Resol. 7837/2021 - Incentivo Financeiro)
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0576 [Enfrentamento da Sifilis - Investimento 34.000,00{
|Resolugzo Resolugzo 7837
Descrição: Notebook, data show, camera web cam, computador, cadeira giratéria, ar
condicionado.
DISCRIMINACRT ESPECIFICACAO VALOR
ICédigo reduzido 115
lôrgão IFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1002JAtenção especializada
|Atividade 2| 36fTratamento fora do domicilio
[Nat. Da Despesa 4 4 90| 52lEquipamentos e material permanente
IResolução 7791/2021 — Aquisição del
IFonte de Recurso 02.0621.0000.0577 ‘eiculo Sanitario Eletivo 313.600,00{
|Resolução Resolução 7791
Descrição: Adquirir transporte sanitário adaptado
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICodigo Reduzido 226
lórgão O4/Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
IFunçao 10/Saúde
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
Atividade 2| 40]Manter serviços de epid. e controle de doerjcas
INat. Da Despesa 3 3| 90| 30|Material de consumo
Resol. 7835/2021 - Custeio Fortalecimentol
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0578 da Vigilancia - Causas Externas 19.700,00]
|Resolução |Resolução 7835
Descrição: Lanche, camisetas para mobilização, aquisição de kits educativos para trabalhar nas
escolas.
Página 14
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAQ VALOR
[Codigo Reduzido 30
lorgao 04|Fundo Municipal de Saúde
[Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFuncao 305}Vigilancia epidemiolégica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
Atividade 2| 40|Manter serviços de epid. e controle de doerjcas
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Resol. 7835/2021 - Custeio Fortalecimento] Fonte de Recurso 02.0621.0000,0578 |42 Viglância - Causas Extemas 20.000,00
Resolucao |Resolução 7835
Descrição: Pintura de faixas de pedestres, propaganda de carro de som.
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR
[Codigo Reduzido 233
rgão 04jFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saude
Funcao 10|Saude
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica
|Programa 1004}Vigilancia em saúde
IAtividade 2| 40|Manter serv. epid. e controle de doencas
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente
Resol. 7835/2021 -Investimento Fortal. dal Fonte de Recurso 02.0621.0000.0579 I\hgiléncia - Causas Externas
IResolução IResquçâo 7835
13.700,00| ]
Descrigao: Mesa, cadeira, computador, armario, arquivo de gavetas, conjunto de mesas de
plasticos.
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR
|Código Reduzido 56
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10/Saúde
ISubFunção 301JAtenção Básica
Programa 1001}Atengdo Básica
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
Nat. Da Despesa 3 3 90| 39|0utros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0580 IResolução 7852/2021 - Saúde em Rede 115.800,00)]
|Resolução |Resolução 7852
Descrição: Reforma da unidade de saúde, pintura, telhado, janela, porta, pia, etc.
Página 15
ANEXO I - SUPERÁVIT
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICédigo Reduzido 231
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica
|Programa 1004}Vigilancia em saúde
Jatividade 2) 40lManter serv. de epid. controle de doenças
I:;denízação pela execução de trabalho de
Nat. Da Despesa 3| 3| 90 95jcampo
IResolução 7838/2021 - Custeio|
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0581 enfrentamento das arboviroses 5.000,00
|Resolução Resolucdo 7733/8386/7838
Descrição: Diarias para deslocamento das equipes para o ano de 2023.
DISCRIMINAGAO ESPECIFICAGAO VALOR
[Cédigo Reduzido 230
órgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
IFunçao 10|Saude
[SubFuncao 305|Vigilancia epidemiolégica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
lAtividade 2| 40|Manter serv. de epid. controle de doenças
INat. Da Despesa 3 3 90| 39|Outros serv. terceiros — pessoa juridica
IResolução 7838/2021 - Custeio}
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0581 enfrentamento das arboviroses 4.000,00]
Resolução IResolução 7733/8386/7838
Descrição: Fortalecimento da rede de diagnósticos laboratoriais- Pagamento de exames
referentes ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das Arboviroses.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
[Codigo Reduzido 226
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saude
Funcao 10/Saúde
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
lanter serviços de epid. e controle del
Atividade 2| 40|doencas
Nat. Da Despesa 3] 3| 90| 30JMaterial de consumo
[Resol. 7838/2021 - Custeio enfrentamento)
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0581 las arboviroses 6.000,00]
|Resolução |Resoluczo 7838
Descrição: Aquisição de testes de dengue
Página 16
ANEXO - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 233
jorgao 04{Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orcamentaria 07]Fundo Municipal de Saúde
[Fungao 10/Saúde
ISubFuncao 305}Vigilancia epidemiolégica
[Programa 1004}Vigilancia em saúde
Manter serviços de epid. e controle del
lAtividade 2| [doencas
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente
Resolugdo 7838/2021 — Investimento|
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0582 |enfrentamento das arboviroses 82.500,00}
Resolucdo IResqução 7733/8386/7838
Descrição: aquisicdo de equipamentos
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
Codigo Reduzido 213
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
|Funçao 10/Saúde
ISubFunção 304jVigilancia Sanitária
|Programa 1004}Vigilancia em saúde
jAtividade 2| 39Manter serviço de vigilância sanitária
Nat. Da Despesa 3 3 90) 30|Material de consumo
Resol. 7841/2021 - Programa Descent. dal
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0583 igilancia Sanitaria - Custeio
Resolucao Resolucdo 7841 55.000,00f
Descrigdo: Camisetas campanha.
Gasolina, material grafico (receituario) material de escritorio
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 216
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10jSaude
ISubFuncao 304}Vigilancia Sanitaria
Programa 1004}Vigilancia em salde
IAtividade 2| 39Manter servigos de vigilancia sanitária
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
[Resol. 7841/2021 - Programa Descent. daj [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0583 Vigilancia Sanitéria - Custeio
IResqução [Resolucéo 7841 40.000,00]
Descrição: Locação de impressora
Página 17
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO ESPECIFICAGAQ VALOR
|Cédigo Reduzido 51
lôrgão 04{Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07JFundo Municipal de Saúde
Funcao 10jSaude
ISubFuncao 301 /Atenção Basica
|Programa 1001lAtenção Básica
IAtividade 2 [Manter estratégia da saúde da familia
Nat. Da Despesa 3 3 90| 30Material de consumo
IResolusão 7857/2021 — Manutenção agoes]
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0584 le servicos da APS 200.000,00}
Resolucéo IResolução 7857
Descrição: Aquisição de uniformes
DISCRIMINAGAO ESPECIFICAGAO VALOR
ICadigo Reduzido 156
orgao 04JFundo Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
[SubFunção 301|Atenção Básica
|Programa 1001fAtencéo Básica
Atividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
Nat. Da Despesa 3 3 90| 39[Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
IResolusão 7857/2021 — Manutenção acdes)
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0584 servicos da APS 200.000,00]
Resolucdo IResqução 7857
externa das UBS.
Descrição: Aluguel de veículo, reforma, combustível, manutenção de veículos, identificação
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICódigo Reduzido 1220
Jórgão 04jFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
SubFuncao 305|Vigilancia epidemiologica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
Atividade 2| 40]Manter Serv. de Epid. e Cont. de Doencas
Nat. Da Despesa 3 1 90| 11}Venc. e vantagens fixas- Pessoal civil
Resolugdo 6962/2019 - Custeio - Prog)]
[Estadual de Controle de doengas Trasm.
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0585 pelo AEDES 70.000,00]
IResqução |Resolução 6962
Descrição: Pagamento de pessoal da equipe de Endemias responsável pelo controle da Dengue
e outras Arboviroses.
Página 18
ANEXO I - SUPERÁVIT
| DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR
|Codigo Reduzido 226
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
|Funçao 10|Satde
ISubFunção 305Vigilancia epidemiolégica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
tividade 2| 40|Manter Serv. de Epid. e Cont. de Doengas
Nat. Da Despesa 3] 3] 90| 30|Material de Cobnsumo
IResolução 6962/2019 - Custeio - Prog]
Estadual de Controle de doengas Trasm.|
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0585 pelo AEDES 32.000,00]
IResolução IResolução 6962
Descrição: Aquisição de testes diagnósticos (NS1) para detecção de Dengue, soros de
reidratação oral , dipirona e paracetamol - destinados ao tratamento da Dengue e Aquisição de
Combustível
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICódigo Reduzido 230
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
|Funcao 10[Saude
ISubFunçâu 305|Vigilância epidemiológica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
|Atividade 2| 40|Manter Serv. de Epid. e Cont. de Doencas
INat. Da Despesa 3 3| 90[ 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
[Resolugdo 6962/2019 - Custeio - Prog.
[Estadual de Controle de doengas Trasm,
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0585 elo AEDES 40.000,00{
IResolução IResolução 6962
Descrição: Contratação de seguro para carro Doblô , lotado no Setor de Endemias. Pagamento
de exames referentes ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das Arboviroses.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Cédigo Reduzido 233
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica
|Programa 1004}Vigilancia em saúde
Atividade 2| 40Manter Serv de Epid. e Cont. de Doencas
INat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente
Resoluggo 6962/2019 — Inv. - Progl
[Estadual de Controle de doengas Trasm| [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0586 elo AEDES 76.900,00]
IResolucao |Resolução 6962
Descrição: Aquisição de 01 veiculo
Página 19
ANEXO1 - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 1226
lôrgão 04fFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10jSatde
[SubFuncao 305|Vigilancia epidemioldgica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
IAtividade 2| 40[Manter serv.epid. e cont. de doengas
Nat. Da Despesa 3 3 90[_30|Material de Consumo
Resol. 7734/2021 Custeio. - VIGIMINAS 4
[Fort. do Sist. Estadual de Vigilancia em|
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0588 [Saude 18.900,00}
IResolução IResolução 7734
Descrição: Combustível, material gráfico, material de escritório
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
[Codigo Reduzido 30
lôrgão IFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária D7IFundo Municipal de Saúde
|Funçao 10/Saúde
|SubFunção 305}Vigilancia epidemiológica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
Atividade 2| 40|Manter serv.epid. e cont. de doengas
[Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39|Outros serv. terceiros — pessoa juridica
Resol. 7734/2021 Custeio. - VIGIMINAS 4 Fort. do Sist. Estadual de Vigilancia em|
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0588 [Saude 23.000,00 |Resoluczo IResolução 7734
Descrigéo: Locagdo de servicos de copiadora e Aluguel de mesas e cadeiras para eventos e
treinamentos.
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR
[Codigo Reduzido 233
lorgão 04{Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde
IFunçao 10/Saúde
ISubFuncao 305}Vigilancia epidemiolégica
[Programa 1004}Vigilancia em saúde
IAtividade 2| 40|Manter serv.epid. e cont. de doengas
INat. Da Despesa 4 4] 90 52|Equipsmentus e material permanente
Resol. 7734/2021 Invest. - VIGIMINAS 4 Fort. do Sist. Estadual de Vigilancia em
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0587 Satde 62.800,00|
IRssoluçâo |Resolugzo 7734
Descrição: aquisição de computadores e webcam
Página 20
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR
[Cédigo Reduzido |226
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
IFunçao 10[Saude
ISubFuncéo 305|Vigilancia epidemiolégica
Programa 1004}Vigilancia em satde
Manter servicos de epid. e controle dej
Atividade 2| 40jdoencas
Nat. Da Despesa 3 3] 90 30|Material de consumo
Resolucdo 7730/2021 — Ações Vigilancig)
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0582 jem Saúde do Trabalhador 20.000,00|
Resolução ÍResolução 7730
Descrição: Material educativo, gasolina, Lanche para eventos
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
[Codigo Reduzido 30
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica
|Programa 1004}Vigilancia em saúde
Manter serviços de epid. e controle dej
|Atividade 2| 40|doenças
INat. Da Despesa 3| 3 90| 38|Outros Serv. Terceiros — Pessoa Juridica
IResolução 7730/2021 — Ações Vigilância|
IFonte de Recurso 02.0621.0000.0582 lem Saude do Trabalhador 17.500,00|
|Resolução |Resolução 7730
Descrição:Contratação para o ano de 2023 de equipe especializada para desenvolvimento de
ações voltadas a Saúde do Trabalhador, Aluguel de mesas e cadeiras para eventos promovidos
para a saúde do trabalhador.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICódigo Reduzido 51
rgão 04{Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10|Saude
ISubFuncgéo 301/Atenção Basica
[Programa 1001}Atencéo Básica
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
Nat. Da Despesa 3 3 90 30]Material de Cobnsumo
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0593 IResolução 8005/2022 — POEPS 32.400,00
|Resolugzo [Resolucéo 8005
Descrigdo: Kit planejamento familiar, saúde reprodutiva,aleitamento materno, kit para educador
fisico.
Pégina 21
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 219
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07[Fundo Municipal de Saúde
|Funçao 1 Dlsaúde
(SubFunção 305}Vigilancia epidemiológica
|Programa 1004}Vigilancia em saúde
IAtividade 2| 40Manter serv. de epid. controle de doencas
Nat. Da Despesa 3| 1 90| por tempo determinado
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0594 a Dram da Daz am MGG
Resolucio IResqução 6949 120.000,00|
Descrição: Contratação de referência técnica para violências e educação permanente.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Codigo Reduzido |220
lórgão 04}Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10[Satde
ISubFunção 305)Vigilancia epidemiológica
|Programa 1004}Vigilancia em saúde
jAtividade 2| 40JManter serv. de epid. controle de doencas
INat. Da Despesa 3| 1 80| 11fVenc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Res. 6949/2019 -Nicleos Prev. dal [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0594 loléncia e Prom. da Paz em MG-VIG. [Resolugso [Resolução 6949 160.000,00)
Descrigao: pagamento de pessoal
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR [Cédigo Reduzido 223
lórgão o4l [Fundo Municipal de Satide
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10jSaude
ISubFuncao 305Vigilancia epidemiolégica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
lAtividade 2| 40|Manter serv. de epid. controle de doenças
INat. Da Despesa 3 il 91 13|0brigações patronais
Res. 6949/2019 -Núcleos Prev. dal IFonte de Recurso 02.0621.0000.0594 lolência e Prom. da Paz em MG-VIG.
Resolucao IResolução 6949 30.000,00}
Descrigao: pagamento obrigagdes patronais
Página 22
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR
Codigo Reduzido 226
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10[Saude
ISubFuncao 305)Vigilancia epidemioldgica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
|Atividade 2| 40jManter servi. De epid. controle de doengas
Nat. Da Despesa 3| 3| 90 30Material de Consumo
Res. 6949/2019 -Nicleos Prev. dal
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0594 loléncia e Prom. da Paz em MG-VIG.
IResoluçâo IResolução 6949 227.000,00]
Descrição: aquisição de camisetas para campanhas, material grafico, material para divulgagao,
uniformes, lanches, generos alimenticios, combustivel e fitas de glicemia capilar.
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICódigo Reduzido 226
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária O7lFundo Municipal de Saúde
IFunçao 10/Saúde
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica
|Programa 1004}Vigilancia em saúde
yanler serviços de epid. e controle del
jAtividade 2| 40ldoencas
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 30|Material de Consumo
Resol. 7153/2020-Custeio Ações)
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0595 [Estratégicas de Vig. em Saúde Resolução IResolução 7153 150.000,00)
Descrição: Gasolina, termémetros digitais, lanches, material escritério, material gréfico, balées,
grafico educa, balas, pirulitos, faixas educativas, camisetas, propaganda com carro de som,
ialecos para viailância sanitéria. saquinho de pipoca. comprar Zé gotinha.
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR
[Codigo Reduzido 1230
sa o4 Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde Funcao 1olsaúde
ISubFunção 305}Vigilancia epidemiológica
|Programa 1004jVigilancia em saúde
Manter serviços de epid. e controle del
IAtividade 2| 40jdoencas
INat. Da Despesa 3 3 90| 39|0utrcs serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Resol. 7153/2020-Custeio Acdes|
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0595 [Estratégicas de Vig. em Saúde
IResolucao IResoluçáo 7153 150.000,00]
Descrição: Contratação de equipe especializada para ações, treinamentos em saúde do
trabalhador, exames laboratoriais para diagnóstico de hepatite B, HIV, HCPC, tuberculose e
hanseniase.
Pégina 23
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO | ESPECIFICAGAO VALOR
[Codigo Reduzido 50
lórgão o4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
SubFuncdo 301/Atenção Basica
Programa 1001|Atenção Basica
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamento e material permanente Resol. 60082017 SES - Equip
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0597 Permanentes para as UBS 53.400,00{
IResolução 6008
Descrição: Plataforma vertical
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICódigo reduzido 174
lôrgão IFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial
|Programa 1002|Atenção especializada
Atividade 2) 213|Manter o centro espec. odontolégicas
INat. Da Despesa 3 3| 90| 30JMaterial de consumo
Resol. 7915/2022 — Inc. Atenção Esp. Fonte de Recurso 02.0621.0000.0598 Satide Bucal — CEO 100.000,00]
IResolução Resolução 7915
Descrição: Material de limpeza, material gráfico, material de escritório.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
|Código reduzido 178
ôrgão 04|Fundo Municipal de Saúde
(Unidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Fungao 10/Saúde
[SubFunção 302}Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1002JAtenção especializada
|Atividade 2| 213JManter o centro espec. odontolégicas
Nat. Da Despesa 3] 3| 90| 39/Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Resol. 7915/2022 — Inc. Atengdo Esp.| [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0598 Satde Bucal - CEO 188.600,00)
|Resolução |Resolução 7915
Descrição: Pagamento manutenção de equipamentos, Pró-Ambiental, Luz, internet, água...
Página 24
ANEXO - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 127
lórgão 04jFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07[Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10{Saude
|SubFunção 302Assisténcia hospitalar e ambulatorial
|Programa 1002fAssisténcia
Atividade 2| 89Manter centro de atenção psicossocial
Nat. Da Despesa 3 3| 90| 39|0utros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros del
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 ttenção Psicossocial 75.000,00}
IResolução IResoluçâo 8105
Descrição: Pagamento de consultoria.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Codigo Reduzido 123
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
|Funçao 10/Saúde
ISubFunção 302|Assiténcia hospitalar e ambulatorial
Programa 1002JAtenção especializada
Atividade 2| 89|Manter centro de atenção psicossocial
Nat. Da Despesa 3 3] 90] 30|Material de consumo
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros d [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 ttenção Psicossocial 65.000,00]
Resolucao IResquçâo 8105
material médico hospitalar.
Descrição: Materiais para oficina, camisetas, lanche, material gráfico, material de limpeza,
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
[Codigo Reduzido 164
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10[Saide
|ISubFunção 302lAssitência hospitalar e ambulatorial
Programa 1002JAtenção especializada
IAtividade 2) 210]Manter CAPS Alccol e Drogas
[Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros del
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 IAtencdo Psicossocial 75.000,00
IResolução IResolução 8105
Descrição: Pagamento consultoria
Página 25
ANEXO - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ódigo Reduzido 161
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10lSaúde
ISubFunção 302JAssitência hospitalar e ambulatorial
|Programa 1002JAtenção especializada
IAtividade 2| 210|Manter CAPS Alccol e Drogas
Nat. Da Despesa 3 3 90[_30|Material de Consumo
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros de|
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 tencdo Psicossocial 95.000,00
Resolucéo lResoluyâo 8105
Descrição: Material para oficina, camisetas, lanches, refeições, material gráfico, material de
escritório, material de limpeza, material médico hospitalar.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICódigo Reduzido 163
lórgão [Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Fungao 10[Satde
iSubFuncdo 302{Assiténcia hospitalar e ambulatorial
Programa 1002lAtenção especializada
Atividade 2| 210|Manter CAPS Alccol e Drogas
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 36|Outros serv de terceiros- Pessoa Fisica | Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros del
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0598 JAtencao Psicossocial 35.000,00] IResolução Resolução 8105
Descrição: Pagamento aluguel sede CAPS AD
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ICódigo Reduzido 115
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10{Saude
ISubFuncao 302|Assisténcia hospitalar e ambulatorial
|Programa 1002JAtenção Especializada
|Atividade 2| 3@Tratamento fora do domicilio
|Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e Material Permanente
Resolugao 8097/2022. Emenda]
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0600 Parlamentar Impositiva Individual 95374 300.000,00f
IResoluçâo IResolução 8097
Descrição: Aquisição de Ambulancia
Emenda Dr. Hely
Pagina 26
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO | ESPECIFICACAQ VALOR
ICodigo Reduzido |
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10jSatde
ubFunção 301lAtenção Básica
|Programa 1001fAtenção Básica
IAtividade 2| 33Manter estratégia da saúde da família
INat. Da Despesa 4 4 90| 52Equipamentos e Material Permanente [Resol. 8096/2022 Emen. Parl. Bl Ind. 54880)
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0602 - Aquis. Veiculo 68.900,00{
Resolucdo IResqução 8096 |
Descrição: Aquisição de veiculos Atenção primaria
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR
ICadigo Reduzido 198
lórgão 04jFundo Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10jSaude
ISubFuncéo 303fSuporte profilatico e terapéutico
Programa 1003|Farmacia basica
|Atividade 2| 41|Manutencao prog. Assis. farmacéutica
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 32|Material bem ou serv. p/ distrib. gratuita
IResolução 7988/2022 —Abastecimento dej
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0603 [Remédios 110.600,00}
IResolução IResolução 7988
Descrição: compra de medicamentos da lista Rename
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
ódigo Reduzido 141
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFuncio 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1002JAtencdo especializada
IAtividade 2| 186|Manutengéo da UPA
Nat. Da Despesa 3 3 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
IResolução 8008/2022 — Rede de Urgência|
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0604 le Emergéncia — UPA 94.700,00{
[Resolucio |Resoluczo 8008
Descrição: exames laboratoriais
Pégina 27
ANEXO I - SUPERAVIT
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
[Codigo reduzido 174
brgão O4lFundo Municipal de Saúde
|unidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde
IFunçao 10{Satde
ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1002JAtenção especializada
IAtividade 2| 213|Manter o centro espec. odontolégicas
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 30Material de consumo
Resol. 8075/2022 — Programa dos Centros|
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0805 [Esp. Odont.- CEO 66.700,00]
Resolução |Resolugzo 8075
Descrição: Material de limpeza, material gráfico, material de escritório,
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
[Codigo Reduzido 198
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
IFunçao 10|Satde
ISubFuncao 303{Suporte profilatico e terapéutico
Programa 1003jFarmécia bésica
IAtividade 2| 41|Manutencdo prog. Assis. farmacéutica
INat. Da Despesa 3| 3| 90| 32]Material bem ou serv. p/ distrib. gratuita
Resol. 8370/2022 Abast. de Medicamentosj
Fonte de Recurso 01.0621.0000.0607 |Parc, Excepcional 65.100,00]
IResolução Resolugzo 8370 |
Descrição: compra de medicamentos da lista Rename
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
[Codigo Reduzido 1226
lórgão 04JFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10/Saúde
[SubFuncao 305}Vigilancia epidemiolégica
IPrograma 1004}Vigiléncia em saude
IAtividade 2| 40|Manter serv. de epid. controle de doencas
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 30|Material de consumo
Resol. 7841/2021 - Programa Descent. daj [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0583 igilancia Sanitaria - Custeio Resolucao Resolução 7841 35.000,00|
Descrigao: Aquisição lanches, combustivel, Crachas, Carimbos e Termémetros tipo espeto
Página 28
ANEXO - SUPERAVIT
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 230
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10j/Saúde
[SubFuncao 305}Vigilancia epidemioldgica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
|Atividade 2| 40[Manter serv. de epid. controle de doenças
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 39 Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
Resol. 7841/2021 - Programa Descent. daf
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0583 igilancia Sanitaria - Custeio
|Resolucao [Resolucao 7841 35.000,00|
Descrigao: Locação de servicos de copiadora e Contratacdo de assessoria para capacitagbes
para a equipe de vigilancia sanitaria.
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
|Cédigo Reduzido 233
lórgão Oa4lFundo Municipal de Saúde
IUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10/Saúde
ISubFunção 305Mgílância epidemiológica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
IManter servicos de epid. e controle del
IAtividade 2| 40{doencas
Nat. Da Despesa 4 4] 90| 52|Equipamento e material permanente
Resol. 8387/2022 Prog. Descent. Vig)
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0608 anitaria -Investimento
|Resoluczo IResolução 8387 10.600.00)
Descrição: aquisição de equipamentos
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 233
lórgão O4ilFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10/Saúde
ISubFuncio 305|Vigilancia epidemiolégica
[Programa 1004}Vigilancia em saúde
ºIManter serviços de epid. e controle del Atividade 2| 40|doencas
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamento e material permanente
Resol. 8161/2022 - Vig. Epidem. Fim dal DL
IFonte de Recurso 02.0621.0000.0609 [Tuberculose - CAPITAL 10.000,0f
Resolucao IResolução 8161
Descrição: Computador e filtro
Pégina 29
ANEXO I - SUPERÁVIT
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR
[Codigo Reduzido 128
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10|Saade
ISubFunção 302JAssitência hospitalar e ambulatorial
Programa 1002JAtenção especializada
Atividade 2| 89|Manter centro de atenção psicossocial
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente
[Resol. 8459/2022 Aquis. Veiculos CAPS | ej
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0610 ICAPS AD 150.000,00|
Resolucio Resolução 8459 |
Descrição: Equipamentos CAPS 1
[ DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR
|Cédigo Reduzido 128
lórgâo O4lFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
[Funcao 10/lSaúde
ISubFunção 302lAssitência hospitalar e ambulatorial
|Programa 1002}Atencdo especializada
|Atividade 2| 89|Manter centro de atenção psicossocial
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e Material Permanente
Resol. 8438/2022 — Aquis. Equipamentos
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0611 ICAPS | e CAPS AD 30.000,00}
IResolução IResolução 8438 |
Descrição: aquisição de material permanente.
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo Reduzido 226
lórgão 04jFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Fungao 10[Saude
ISubFuncdo 305}Vigilancia epidemioldgica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
IManter serviços de epid. e controle del
|Atividade 2| Idoenças
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 30|Material de consumo
Resol. 8387/2022 Prog. Descent. Vig. Fonte de Recurso 02.0621.0000.0583 [Sanitéria - Custeio 40.000,00]
Resolucéo [Resolucéo 8387
Descrição: Uniformes, jalecos, crachas, material escolar(pastas suspensas), gasolina, termémetro
de espetos(4)
Página 30
ANEXOI - SUPERÁVIT
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR
ICadigo reduzido [226
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcdo 10/Saúde
ISubfunção 305|Vigilancia epidemiológica
|Programa 1004]Vigilância em saúde
ºIMamer Serv. Epidemiologia e Controle del
Atividade 2| 40|Doencas
Nat. Da Despesa 3 3 90| 30|Material de Consumo
Resolugdo 8384/2022 Fort. Vigilancial
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0613 [Causas Externas — Custeio 15.000,00]
IResqução IResolução 8384
DESCRIÇÃO: Gêneros alimentícios, lanches , materiais educativos para trabalhar a temática
violências.
| DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR
|Codigo reduzido 227
lórgão 04Fundo Municipal de Saúde
IUnidade Orçamentária O7fFundo Municipal de Saúde
|Função 10j/Saúde
ISubfunção 305)Vigilancia epidemiológica
Programa 1004}Vigilancia em saude
” l:IMan!er Serv. Epidemiologia e Controle del IAtividade 2| 40jDoencas
[Nat. Da Despesa 3 3| 90| 32fvaterial, bem ou serv. p/ distribuição gratuita
|Resolução —8384/2022 Fort Vigilâncial IFonte de Recurso 02.0621.0000.0613 [Causas Externas — Custeio 17.500,00]
IResolução IResolução 8384
DESCRIÇÃO: Aquisição de brindes para premiação de campanhas educativas voltadas para o trânsito
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
|Código reduzido 230
lórgão 04jFundo Municipal de Saúde
Unidade Orgamentéria 07|Fundo Municipal de Saúde
IFunção 10/Saúde
ISubfunção 305|Vigilancia epidemiológica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
IManter Serv. Epidemiologia e Controle del
Atividade 2| 40|Doencas
Nat. Da Despesa 3 3| 90] 39fOutros serv. terceiros — pessoa juri
Resolugdo 8384/2022 Fort. Vigilâncial
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0613 [Causas Externas — Custeio 10.200,00|
Resolucdo |Resolucao 8384
DESCRIGAO: Contratagéo de empresa para o servigo de outdoor para divulgação de ações para
mobilização social voltadas a tematica violéncia.
Péagina 31
ANEXO I - SUPERÁVIT
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR
Cédigo reduzido 233
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária O7lFundo Municipal de Saúde
IFunção 10jSaúde
ISubfunção 305|Vigilância epidemiológica
|Programa 1004}Vigilancia em saúde
IManter Serv. Epidemiologia e Controle del
jAtividade 2| 40|Doencas
INat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamento e material permanente
Resolugdo 8384/2022 Fort. Vigilânci
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0615 [Causas Externas — Capital 10.600,00{ IResolução Resolução 8384
DESCRIÇÃO: Aquisição de material permanente
[ DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICédigo reduzido [233
lórgão 04JFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07[Fundo Municipal de Saúde
IFunção 10/Saúde
ubfunção 305)Vigilancia epidemiológica
|Programa 1004}Vigilancia em saúde
Manter Serv. Epidemiologia e Controle del
IAtividade 2| 40|Doencas
INat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamento e material permanente
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0616 IResolução 8383/2022 — VISAT — Capital 42.400,00
[Resoluczo |Resolução 8383
DESCRICAO: Aquisição de computadores, notebooks, data show e mobi
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
|Código reduzido |226
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcdo 10/Saúde
ISubfunção 305}Vigilancia epidemiológica
|Programa 1004Vigilância em saúde
IManter Serv. Epidemiologia e Controle dej
IAtividade 2 A(JDoenças
|Nat. Da Despesa 3 3| 90| Material de Consumo
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0617 IResolução 8383 — VISAT — Custeio 21.400,00{
[Resoluczo IResolução 8383
Descrição: Material educativo, gasolina, Lanche para eventos
Pégina 32
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
|ICódigo Reduzido 230
lórgão O4/Fundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
IFunçao 10/Saúde
ISubFuncao 305}Vigilancia epidemioldgica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
IManter servicos de epid. e controle del
IAtividade 2| 40jdoencas
Nat. Da Despesa 3] 3] 90| 39jOutros serviços de terceiros- Pessoa Juridi
Resol. 8161/2022 - Vig. Epidem. Fim d:
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0618 [Tuberculose — custeio 10.000,00
Resolucdo Resolucdo 8161
Descrig&o: Fortalecimento da rede laboratorial , para diagnéstico e tratamento oportuno de
Tuberculose . Realização de exames destinados ao diagnéstico de Tuberculose no ano de 2023.
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR
ICadigo reduzido 56
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
IFunção 10jlSaúde
ISubfunção 301jAtenção Básica
Programa 1001fAtencdo Basica
|Atividade 2| 33Manter Estratégia da Saúde da Familia
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 39jOutros serv de terceiros- Pessoa Juridica
IResolução 8375/2022 — APS conforme Pol|
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0619 [Est. Saúde Integral LGBT 37.100,00]
|Resolução |Resolução 8375
DESCRIÇÃO: para despesas de custeio das ações e serviços que visem a implantação da
Política Nacional de Saúde Integral LGBT e Política Estadual de Saúde Integral LGBT, no âmbito
da Atenção Primária à Saúde, como material de divulgação, material gráfico, exames
laboratoriais.
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Codigo Reduzido 110
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
|Funçao 10/Saúde
ISubFuncdo 302}Assiténcia hospitalar e ambulatorial
[Programa 1002JAtenção especializada
IAtividade 2| 36|Tratamento fora do domicilio
INat. Da Despesa 3 3 90| 39JQutros serv. de terceiros- Pessoa Juridica
IResolução 8439/2022 — Transporte eletive Fonte de Recurso 02.0621.0000.0620 lem saúde 290.700,00]
Resolucao IResqução 8439
Descrição: Terceirização de carros (Unidas), Combustivel
Página 33
ANEXO I - SUPERAVIT
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR
[Cédigo Reduzido 36
lórgão pgafFundo Municipal de Saúde
lunidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
|Funçao 10/Saúde
ISubFuncdo 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
Programa 1002}Atencdo Especializada
Atividade 2| 32Mantero Niicleo Municipal deSaúde
Nat. Da Despesa 4 4 90| S2fEquipamentos e Material Permanente
lução 8509/2022 — Aquis. Equipamentos e Fonte de Recurso 01.0621.0000.0622 aterial Permanente 158.700,00}
Resolucio [Resoluczo 8509
Descrição: Ultrassom Diagnéstico.
Emenda Ludmila Falcão
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICodigo reduzido 167
lórgão 04}Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde
|Função 10/Saúde
ISubfunção 302jAssistência hospitalar e ambulatorial
Programa 1002JAtenção Especializada
|Atividade 2| 213|Manter o Centro Especial. Odontolégicas
Nat. Da Despesa 3 1 90| 11JVenc. Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0627 Resolucao 8435/2022 — Custeio CEO 120.000,00{
Resolugio |Resoluczo 8435
DESCRICAOQ: pagamento de pessoal
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
|Código reduzido 178
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
luUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde
Funcéo 10j/Saúde
Subfuncio 30S|Vigilância epidemiolégica
Programa 1004jVigilancia em saude
|Atividade 2| 213jManter o Centro Especial. Odontolgicas
INat. Da Despesa 3| 3 90| 39|Outros serv de terceiros- Pessoa Juridica
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0627 [Resolucao 8435/2022 — Custeio CEO 197.200,00]
IResolução IResolução 8435
DESCRIÇÃO: serviços de desinsetização, manutenção de equipamentos, despesas com água,
luz, internet, telefone.
Página 34
ANEXO - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
ICadigo reduzido 56
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde
lUnidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde
|Função 10jSaúde
ISubfunção 301 Atenção Báscia
Programa 1001}Atencao Basica
Atividade 2| 33jManter Estratégia da Saúde da Familia
Nat. Da Despesa 3 3| 90| 39jOutros serv de terceiros- Pessoa Juridica
incr. Temp. Custeio Serv. Atenção Basica - Fonte de Recurso 02.0800.0000.0519 Port. 1274 100.000,00|
Portaria |Portaria 1274
DESCRICAO: pagamento de exames laboratoriais.
DISCRIMINACAC ESPECIFICACAO VALOR
[Cédigo Reduzido 229
lórgão 04fFundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07}Fundo Municipal de Saúde
Funcao 10fSaiide
SubFuncdo 305|Vigilancia epidemiolégica
Programa 1004}Vigilancia em saúde
|Atividade 2 40 [anter servicos de epid. e controle de doengas
Nat. Da Despesa 3] 390 36 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica Fonte de Recurso 02.0621.0000.0592 e B . s 17.300,00] Resolucdo [Resolucio 7730
Descricdo: Aluguel de mesas e cadeiras para eventos promovidos para a saúde do trabalhador.
Pégina 35
ANEXO - SUPERAVIT
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR
Cadigo reduzido 56
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Satde
|Função 10/Saúde
ISubfunção 301/Atenção Báscia
|Programa 1001lAtenção Básica
jAtividade 2| 33)Manter Estratégia da Saúde da Familia Nat. Da Despesa 3 3 90| 39|0utros serv de terceiros- Pessoa Juridica
incr. APS Proposta 36000439342202200 À |Fonte de Recurso 02.0600.0000.0523 Ind. Vilson F. 200.000,00] |Portaria Portaria 1151
DESCRICAO: Reforma de Unidade de Satde
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR ICadigo reduzido 56
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07Fundo Municipal de Saúde Funcao 10/Saúde |Subfunção 3SO01/Atenção Báscia
Programa 1001}Atencéo Basica IAtividade 2| 33|Manter Estratégia da Saúde da Familia Nat. Da Despesa 3 3 90| 39|Outros serv de terceiros- Pessoa Juridica
incr. APS Proposta 36000439340202200 - |Fonte de Recurso 02.0600.0000.0524 ind. Greyce Elias. 300.000,00) |Portaria Portaria 1151 |
DESCRICAO: Reforma de Unidade de Saúde
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR ICodigo Reduzido 141
lórgão Fundo Municipal de Saúde Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde Funcao 10/Saúde
ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial |Programa 1002JAtenção especializada IAtividade 2| 186|Manutencio da UPA Nat. Da Despesa 3 3| 90| 38|Outros serv de terceiros- Pessoa Juridica
Incr. MAC Proposta 36000439334202200 Fonte de Recurso 02.0600.0000.0537 1Z¢é Vitor 66.700,00] Portaria [Portaria 742
DESCRICAQ: Exames laboratoriais
Pagina 36
ANEXO I - SUPERÁVIT
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR Cadigo reduzido 198 lórgão O4iFundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde IFunção 10/Saúde
ISubfunção 303JSuporte Profilático e Terapêutico Programa 1003|Farmacia Basica IAtividade 2] 41|Manut. Progr. Assisténcia Farmacéutica Nat. Da Despesa 3 3 90| 32[Ma¢erial bem ou serv. p/ distrib. gratuita
OrganizagZo Serv. Assist. Farmacautica nol [Fonte de Recurso 02.0600.0000.0544 ISUS Portaria 1109 24.500,00] [Portaria Portaria 1109
DESCRICAQ: aquisigio de medicamentos
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR ICodigo reduzido 161
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde IFunção 10/Saúde Subfuncao 302}Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial Programa 1002lAtenção especializada IAtividade 2| 210|Manter CAPS Alccol e Drogas Nat. Da Despesa 3| 3 90| 30fMaterial de Consumo lgAPS AD — Incentivo aos Centros del |Fonte de Recurso 02.0600.0000.0549 tencdo Psicossocial — Pl 35.000,00
DESCRIGAO: aquisição de material de consumo
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR ICodigo reduzido 234
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde Funcdo 10/Saúde ISubfuncéio 306jAlimentação e Nutrição |Programa 1003|Farmacia Basica Atividade 2| 953}Alimentacdo e Nutrigio Nat. Da Despesa 3| 3 90| 32jMaterial bem ou serv. p/ distrib. gratuita
Financiamento e ações de alimentagdo [Fonte de Recurso 02.0600.0000.0549 nutricdo FAN 28.200,00]
DESCRICAQ: aquisição de formulas
TOTALRS: 9.562.550,00
Página 37