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materia nº 21/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-03-10
EmentaAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.
native_id2146

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-31 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2023-12-30 Solicitação de parecer — .
2023-05-19 Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada — Lei Municipal recebida, publicada no SAPL e arquivada.
2023-05-19 Proposição transformada em lei — Lei Municipal encaminhada à Câmara, por meio do Ofício protocolado na Secretaria Geral da Câmara em 19 de maio de 2023. (ver documento acessório)
2023-04-28 Aguardando sanção governamental — Proposição de Lei enviada à sanção do prefeito, via Ofício nº 092/2023/CM, datado do dia 28 de abril de 2023. (ver documento acessório)
2023-04-27 Proposição aprovada em 1º, 2º turno e Redação Final — Projeto de Lei aprovado em 1º, 2º turno e em Redação Final por 10(dez) votos favoráveis dos vereadores: Enivaldo, Igor, João Vaz, Julio, Laura, Luis Ricardo, Maira, Rodrigo, Rubens e Voldinei. nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
2023-04-27 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes — Pareceres favoráveis por parte das comissões permanentes ofertados verbalmente em plenário.
2023-04-27 Solicita parecer à CLJR e às Comissões de Mérito — Solicita pareceres em plenário.
2023-04-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 013/2023, datado do dia 24/04/2023. (ver documento acessório).
2023-04-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — Aguardando emissão de parecer por parte das comissões de mérito.
2023-03-14 Solicita parecer à CLJR e às Comissões de Mérito — Solicita parecer às comissões permanentes por meio do Ofício nº 055/2023/CM datado do dia 14/03/2023. (ver documento acessório)
2023-03-10 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Proposição lançado no SAPL, com despacho do presidente Mucio Moreira.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-04T16:01:13.275486-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 39

Município de Carmo do Paranaíba 
CNPJ 18.602.029/0001-09 
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade @carmodoparanaiba.mg.gov.br 
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG 
PROJETO DE LEIN.° — /2023 
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por 
Superdvit Financeiro no Orcamento Vigente e dá outras 
providéncias. 
A Cémara Municipal decreta: 
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar 
por Superévit Financeiro, até o valor de R$ 9.562.550,00 (nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, 
quinhentos e cinquenta e cinco reais), para suprir as dotagSes do Orgamento Vigente no exercicio 
orcamentério de 2023, conforme ANEXO [; 
Art. 2° Os recursos que custeardo a abertura do presente Crédito Adicional são os provenientes 
do superavit financeiro apurado no balango patrimonial de 2022, referente a fonte 621 — Transferéncias do 
SUS provenientes do Governo Estadual e fonte 600 — Transferéncias do SUS - Bloco de Manutenção das 
Agdes e Servigos Públicos de Saúde, cujo total é dado pelo saldo financeiro constante no ANEXO II. 
Art.3° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar os ajustes nos Instrumentos de 
Planejamento Municipal a fim de adequé-los as modificagSes ocasionadas por essa proposição. 
Art. 4° Revogam-se as disposi¢des em contrario. 
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 10 de 
margo de 2023. 
Carmo do Paranaiba, 06 de margo de 2023. 
CESAR CAET E ALMEIDA FILHO 
Preféito Municipal
Município de Carmo do Paranaíba 
CNPJ 18.602.029/0001-09 
Sede Administrativa: Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 
PABX: (034) 3851-9800 — e-mail:contabilidade @carmodoparanaiba.mg.gov.br 
38840-000 — CARMO DO PARANAÍBA — MG 
Mensagem de Justificativa ao Projeto de Leinº — /2023, de 06 de margo de 2023, que “Autoriza 
abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superdvit Financeiro no Or¢amento Vigente e dd 
outras providéncias.”. 
Carmo do Paranaiba, 06 de margo de 2023. 
Nobres Vereadores, 
Faz-se necessario a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superdvit 
Financeiro no valor de R$ 9.562.550,00 (nove milhdes, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e 
cinquenta ¢ cinco reais) para possibilitar a utilizagdo de recursos advindos do Fundo Estadual de 
Satide e do Fundo Nacional de Saúde para o Municipio de Carmo do Paranaiba. 
O Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais e o Fundo Nacional de Satide 
realizam transferéncias Fundo a Fundo regulamentadas através de ResolugGes e Portarias. 
As normas regulamentadoras são vinculadoras, ou seja, os recursos deverdo ser 
aplicados em saúde e ainda especifica qual 4rea ou setor devera ser aplicado. 
Essas especificidades demandam uma leitura de cada norma para que possa 
cumprir a finalidade da transferéncia, bem como, possibilitar a prestagdo corretas das contas sem o 
risco de devolução de recursos futuros. 
Assim, foi necessério identificar em cada resolução a sua finalidade para, a seguir, 
indicar a dotagfio orgamentéria para sua aplicagdo, o que estd demonstrado no anmexo I que 
acompanha o projeto de lei. 
Assim, na expectativa da aprovagdo da proposição indicada, e dada a importéncia 
da matéria, requer urgéncia na apreciação do presente projeto, após a andlise de V. Exas. 
Na oportunidade, reiteramos-lhes nossos protestos de elevada estima. 
Cordialmente, 
ANEXO - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO ESPECIFICAGAO VALOR 
Cadigo Reduzido 13 
lórgão IFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
|Funçao 10/Saúde 
[SubFuncdo 122}Administraggo geral 
Programa 0402|Planejamento e gestão municipal 
tividade 2| 31|Manter Sec. Municipal de Saúde 
Nat. Da Despesa 3] 3| 90| 39|Outros Serv.Terceiros — Pessoa Juridica 
|Fonte de Recurso 02.0600.0000.0510 [Programa de Informatização da APS 247.200,004 
DESCRIGAO: Manuteng&o do servigo de internet e prestagao de servigos para melhoria da rede. 
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 56 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10|Satde 
ISubFuncdo 301/Atenção Basica 
[Programa 1001}AtencZo Basica 
|Atividade 2| 33|Manter estratégia da saude da familia 
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Fonte de Recurso 02.0600.0000.0510 Programa de Informatizagdo da APS 100.000,00] 
DESCRIGAO: Manutengo do servigo de internet e prestação de servicos para melhoria da rede. 
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
|cadigo reduzido 200 
lorggo 04JFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Fungao 10/Saúde 
ISubFuncao 303fSuporte Profiltico e Terapéutico 
Programa 1003|Farmacia Basica 
IAtividade 2| 41|Manutencgo Progr. Assis. Farmacéutica 
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39/Outros Serv.Terceiros — Pessoa Juridica 
IResolução 8236/2022 — Programa 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0001 IAssisténcia Farmacéutica 11.600,00] 
IResolução IResolução 8236 
DESCRIÇÃO: custeio para estruturação 
Página 1
ANEXO1- SUPERAVIT 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
|Código Reduzido 1 
lórgão IFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10|Saude 
SubFuncdo 301JAtenção Bésica 
[Programa 1001}Atencdo Basica 
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
INat. Da Despesa 3| 3 90| 30jMaterial de Consumo 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 [Cofinanciamento da Atenção Primaria 350.000,00) 
ICofinancismenlo Resolucdo 
Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza, material grafico, material de escritério, 
uniforme, género alimenticio, fraldas, leites especiais. 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
Codigo Reduzido 52 
lórgão pa4iFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10[Saude 
SubFuncdo 301 Atenção Basica 
Programa 1001jAtenção Basica 
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
INat. Da Despesa 3] 3] 90| 32|Material, Bem, Servigo p/ distrib. gratuita 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 ICofinanciamento da Atenção Primdria 130.000,00) 
[Cofinanciamento Resolugdo 
Descrigao: Mamae carinho e fita de glicemia, fraldas para distribuição gratuita 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAOQ VALOR 
ICodigo Reduzido 54 
lórgão o4iFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07fFundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10/Saúde 
ISubFuncao 301jAtenção Basica 
Programa 1001lAtenção Basica 
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 36|Outros serv. de terceiros- Pessoa Fisica 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 [Cofinanciamento da Atenção Primaria 30.000,00} 
Cofinanciamento IResolução 
Descrição: Aluguel UBS e aluguel hidroginástica 
Página 2
ANEXO I - SUPERÁVIT 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAQ VALOR 
6digo Reduzido 56 
jórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10/Saúde 
ISubFuncdo 301/Atenção Basica 
[Programa 1001}Atencéo Basica 
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
Nat. Da Despesa 3] 3] 90| 39]Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0501 [Cofinanciamento da Atenção Primaria 350.000,00) 
Cofinanciamento IResolução 
Descrição: Água, luz, telefone, internet, copiadora, oxigênio(concentrador), reforma, manutenção, 
manutenção de equipamentos, computador, placas. 
| DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
|cadigo reduzido 200 
Iõrgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10{Satide 
ISubFunção 303|Suporte Profilático e Terapêutico 
Programa 1003lFarmácia Básica 
IManutenção Programa Assistência 
|Atividade 2| 41|Farmacéutica 
Nat. Da Despesa 3 3| E 39|Outrcs serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
IFcnte de Recurso 02.0621.0000.0502 |Manutenção Farmácia de Minas 37.700,00] 
DESCRIÇÃO: aquisição de medicamentos 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
Codigo Reduzido 226 
lórgão 04]Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10{Satde 
ISubFunção 3O5Vigilância epidemiológica 
Programa 1004{Vigilancia em saúde 
IManter serviços de epid. e controle de |atividade 2| 4oldoenças 
INat. Da Despesa 3| 3| 90| 30|Material de consumo 
|Fonte de Recurso 01.0621.0000.0506 Epidemiologia c/c 21.937-1 95.700,00| 
|Resoluczo Resoluc3o 7488 
Descrição: Material de escritério, material grafico, refeições, lanches, combustivel, EPI, material 
de limpeza, tendas. 
Pégina 3
ANEXO 1 - SUPERAVIT 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICódigo reduzido 153 
lôrgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária O7lFundo Municipal de Saúde 
Funcao 10|Saude 
[SubFuncdo 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 1002JAtenção especializada 
IAtividade 2| 189)Ações especializadas de saúde 
[Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39JOutros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0508 Incentivo PIPA - Resolução 3685/2013 114.100,00] 
[Resolugao IResolução 3685/PIPA 
Descrição: Pagamento referente ao Programa PIPA 
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAQ VALOR 
ICadigo Reduzido 141 
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
|SubFunção 301 Atenção Básica 
Programa 1001/Atenção Basica 
Const., Refor., Ampliação de Unidades de 
Atividade 1) 88fSatde 
INat. Da Despesa 4 4 90[ 51|Obras e instalagées 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0511 IConstrução PSF Quintinos 128.600,00} 
Resolucio |Resolugzo 3771 | 
Descrição: Construção da UBS de Quintinos 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICAGAO VALOR 
|Código reduzido 167 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcéo 10/Saúde 
ISubfunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 1002jAtenção Especializada 
IAtividade 2| 213|Manter o Centro de Espec. Odontolégicas 
INat. Da Despesa 3 1 90 11|Venc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0513 Incentivo Estadual para CEO 143.400,00| 
IResolução IResolução 6961 
Descrição: Pagamento de pessoal 
Página 4
ANEXO - SUPERÁVIT 
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR 
[Cadigo Reduzido 123 
orgéo 04]Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFuncdo 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 1002JAtenção Especializada 
|Atividade 2| 89Manter Centros de Atenção Psicossocial 
INat. Da Despesa 3 3 90| 30|Material de consumo 
incentivo Estadual CAPS | - Resolugao] [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0521 7168/SES - Custeio 13.000,0¢ 
|Resolução IResolução 7168 
Descrição: Material didático, gênero alimentícios, refeições, material de escritório. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
[Cédigo Reduzido 198 
lôrgão O4lFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10jSaude 
ISubFunção 303|Suporte profilático e terapêutico 
Programa 1003|Farmécia basica 
Atividade 2 41|Manutenção prog. Assist. farmacéutica 
Nat. Da Despesa 3 3] 90] 32|Material bem ou serv. p/ distrib. gratuita 
Assisténcia Farmacéutica Res. SES/MG| 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0526 5869 de 04/09/17. 3.200,00f 
Resolucao IResolução 5869 
Descrição: compra de medicamentos da lista Rename 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 60 
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 301/Atenção Básica 
Programa 1001JAtenção Básica 
|lAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da família 
Nat. Da Despesa 4) 4 90| 52{Equipamentos e material permanente 
IResolução SESMG nº 6820 de Fonte de Recurso 02.0621.0000.0527 30/08/2019- Investimento PSF 33.250,00] 
IResqução IResolução 6820 
Descrição : Equipamentos e material permanente APS 
Página 5
ANEXO 1 - SUPERÁVIT 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
143 
lórgão 04fFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 302JAssitência hospitalar e ambulatorial 
Programa 1002JAtenção especializada 
Atividade 2| 186|)Manutenção da UPA 
Nat. Da Despesa 4 4] 90| 52|Equipamentos e material permanente 
Investimento UPA Resolução. SES nº 6982} 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0528 |-20/12/2019 24.000,00] 
|Resolução Resolução 6982 
Descrição: Aquisição de armários planejados, reforma da UPA. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICódigo reduzido 180 
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Fungcao 10{Saude 
ubFunção 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
|Programa 1002jAtenção especializada 
jAtividade 2| 213{Manter o centro especial. odontológicas 
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente 
[Termo Comp. n° 156 Resol. SES/MG n' Fonte de Recurso 01.0621.0000.0529 964 — Investimento CEO 41.000,00] 
IResolução IResolução 6964 
Descrição: Aquisição de compressores, cadeiras, arquivo, armário. 
| DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR 
|Cédigo Reduzido 56 
forgao 04|Fundo Municipal de Saúde 
IUnidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10{Satide 
[SubFungéo 301/Atenção Basica 
Programa 1001}Atencdo Basica 
|Atividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
Nat. Da Despesa 3 3 90 39l0utrcs serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Fonte de Recurso 02. 0621. 0000. 0533 IResqução 6822/SES Custeio PSF 150.000,00| 
|Resolução IResqução 6822 
Descrição: Contratação de empresa para elaborar projeto arquitetônico, combate a incêndio, 
tecnologia de informação, internet, energia, água, telefone, aluguel de máquinas copiadoras. 
Página 6
ANEXO I - SUPERÁVIT 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICAGAO VALOR 
[Cédigo Reduzido 54 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10[Saude 
SubFuncdo 301|Atencéo Basica 
Programa 1001|Atenção Bésica 
|Atividade 2) 33|Manter estratégia da saúde da familia 
INat. Da Despesa 3 3| 90| 36jOutros serv. de terceiros- Pessoa Fisica 
Fonte de Recurso 02.0621. 0000. 0533 — |Resolução 6822/SES Custeio PSF 12.000,00} 
IResolucao IResqução 6822 
Descrição: Aluguel de PSF 
| DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
|Código Reduzido 51 
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde 
IUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10/Saúde 
[SubFuncao 301|Atencdo Basica 
[Programa 1001jAtenção Basica 
IAtividade 2| 33Manter estratégia da saúde da familia 
INat. Da Despesa 3 3 90| 30|Material de Consumo 
Fonte de Recurso 02. 0621. 0000. 0533 IResqução 6822/SES Custeio PSF 65.200,00] 
IResolução, |Resolução 6822 | 
Descrição: Material de manutenção das UBS 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICódigo Reduzido 51 
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10fSaúde 
ISubFunc3o 301JAtenção Basica 
Programa 1001jAtenção Basica 
Atividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 30|Ma(en'a| de Consumo 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0540 |Resolução 5250/SES — POEPS 87.300,00 
Resolucéo IResqução 5250 POEPS 
Descrição: Kit planejamento familiar, saúde reprodutiva, aleitamento materno, kit para educador 
fisico. 
Pagina 7
ANEXO1 - SUPERAVIT 
| DISCRIMINACAO ESPECIFICAGAO VALOR 
ICodigo Reduzido 143 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
SubFunção 302}Assiténcia hospitalar e ambulatorial 
Programa 1002JAtenção especializada 
|Atividade 2| 186)Manutenção da UPA 
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente 
Resolugdo 7325/SES — Aquis. Material 
Permanente p/ Exp. e Consolidação doj 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0542 |SUS — Coronavirus 246.500,00| 
IResqução IResolução 7325 
Descrição: aquisição de material permanente. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
|Cadigo reduzido 123 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10|Satde 
iSubFuncio 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 1002JAtencao especializada 
|Atividade 2| 89Manter centros de atencéo psicossocial 
INat. Da Despesa 3 3| 90| 30|Materíal de consumo IResolução SES/MG 6680/20-03-2019 1 
IFonte de Recurso 02.0621.0000.0545 ICAPS | 41.200,00| Resolugao |Resolugao 6680 
Descrição: Aquisição de marmitex e lanche para o CAPS |. 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 160 
lorgao 04Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07[Fundo Municipal de Satde 
[Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 301/Atenção Básica 
Programa 1001fAtenção Basica 
IAtividade 2| 33Manter estratégia da saúde da familia 
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamenlos e material permanente 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0546 IRescIução 7150 — Equip. de Informática 65.300,00] 
Resolucdo Resolucao 7150 
Descrição: Compra de equipamentos de informatica. 
Pagina 8
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 36 
lórgão o4lFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10[Saude 
iSubFuncéo 122}Administracdo geral 
Programa 402|Planejamento e gestdo municipal 
|Atividade 2| 310|Enírentamenm a pandemia covid-19 
Nat. Da Despesa 3 3 90| 30Material de consumo 
Resol. 7447/SES Custeio no &mbito d: 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0547 PS - COVID-19 37.000,00] 
IResolução IResolução 7447 
Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza, EPI. 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR 
ICodigo Reduzido 38 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 122|Administracdo geral 
Programa 402|Planejamento e gestão municipal 
|Atividade 2| 310|Enfrentamento a pandemia covid-19 
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 39|Outros serv. de terceiros pessoa juridica 
IRES. 7447/SES Custeio no ambito da APS] 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0547 | COVID-19 120.000,00} 
IResolução IResolução 7447 
Descrição: exames laboratoriais e uniformes. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICódigo reduzido 161 
Ibrgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10/saúde 
[ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial 
[Programa 1002JAtenção especializada 
IAtividade 2) 210jManter CAPS ALCOOL e DROGAS 
[Nat. Da Despesa 3| 3 go| 30jMaterial de consumo 
Resolugéo 6680/SES - 20-03-19 - CAPS| [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0555 JAD - Custeio RAPS 59.600,00] 
Resolucdo IResolução 6680 
Descrição: Aquisição de marmitex e lanche para o CAPS AD. 
Pagina 9
ANEXO I - SUPERÁVIT 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
[Cédigo Reduzido 51 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde 
Fungao 10/Saúde 
|SubFunção 301/Atenção Básica 
Programa 1001}Atencdo Basica 
tividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
Nat. Da Despesa 3| 3 90 3ojMaterial de consumo 
Resol. 7553/SES Custeio Agdes e Serv. 
Fonte de Recurso 02.0621.0557.0557 alide-Organizacdo da APS 41.900,00] 
Resolucdo Resolucdo 7553 
Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza, material de escritério, material 
grafico, uniforme, género alimenticio. 
DISCRIMINACAQ | ESPECIFICACAO VALOR 
Codigo Reduzido leo 
lórgão 04|Fundn Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
SubFunção 301/Atenção Básica 
Programa 1001/Atenção Bésica 
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
[Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente 
Resol. 7554/SES — Invest. APS Aquis. 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0565 ‘eiculo 111.200,00] |Resolugzo Resolução 7554 
Descrição: Aquisição de veiculo para a Atenção Primaria 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 137 
lórgão (04fFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07[Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10jSaide 
SubFungao 302{Assiténcia hospitalar ¢ ambulatorial 
Programa 1002JAtenção especializada 
Atividade 2 186 [Manutenção da UPA 
Nat. Da Despesa 3] 390 30 laterial de consumo 
[Resol. 7638/SES Reforgo custeio enfrentamento Fonte de Recurso 02.0621.0000.0566 jcoronavirus 11.400,00 
IResolução IResolução 7638 
Descrição: Material médico hospitalar, material de limpeza , marmitex, gêneros alimentícios, 
material gráfico. 
Página 10
ANEXO - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAQO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo reduzido 123 
brgão 04]Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10/Saúde 
|ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial 
|Programa 1002JAtenção especializada 
latividade 2| 89lManter centros de atenção psicossocial 
Nat. Da Despesa 3 3] 90]_30Material de consumo 
IResolução 7727/SES — Custeio RAPS| 
IFonte de Recurso 02.0621.0000.0569 ICAPS | 140.000,00} 
Resolucdo [Resolucdo 7727 
Descrição: Materiais para oficina, camisetas, lanche, e, material de limpeza, material médico 
hospitalar, refei¢des, material grafico, material de escritério. 
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
[Cadigo reduzido 127 
lôrgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ubFunção 302}Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 1002JAtencéo especializada 
Atividade 2| 89|Manter centros de atenção psicossocial 
Nat. Da Despesa 3 3| 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Resolugdo 7727/SES — Custeio RAPS] 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0569 ICAPS | 100.000,00] 
Resolução IResolução 7727 
Descrição: Pagamento de água, luz, telefone, internet, transporte de pacientes, aluguel de 
veículos, combustível, materiais de construção e vidros para adequação. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICédigo Reduzido 233 
lôrgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
|subFunção 305|Vigilência epidemiológica 
|Programa 1004|Vigilancia em saúde 
Manter serviços de epid. e controle dej 
IAtividade 2| 40|doencas 
INat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamento e material permanente 
Resol. 6985/SEs - Capital - Ações def 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0571 l|munização no Estado de MG 336.300,00] 
IResolução IResolução 6985 
Descrição: Mesas, Longarinas, cadeiras giratórias, cadeiras comuns, macas, arquivos de aço, 
balança digital, computadores, nobreak, câmaras refrigeradas, termômetro, lixeiras com pedal, 
bobina de gelo, reutilizável, caixa térmica, telão de projeção, notebook, mouse, mesa de som, 
data show e Aquisicão de veiculo. 
Pégina 11
ANEXO1- SUPERAVIT 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICodigo reduzido 164 
Iàrgão 04|Fundo Municipal de Saúde 
IUnídade Orçamentária O7iFundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10|Satde 
[SubFunção 302lAssistência Hospitalar e Ambulatorial 
|Programa 1002JAtenção especializada 
jAtividade 2| 210|)Manter CAPS alcool e drogas 
INat. Da Despesa 3 3| 90] 39|Outros serv. de terceiros-Pessoa Juridica 
Resolugdo 7727/SES Custeio RAPS 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0572 ICAPS AD Il T 140.000,00) IResolução JResolução 7727 
Descrição: Pagamento de aluguel, água, luz, telefone, internet, transporte de pacientes, aluguel 
de veiculos, combustivel, materiais de construção; vidros para adequação. 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo reduzido 161 
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFuncdo 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 1002JAtenção especializada 
IAtividade 2) 210)Manter CAPS alcool e drogas 
Nat. Da Despesa 3] 3| 90| 30jMaterial de consumo 
Resolugdo 7727/SES Custeio RAPS 4 Fonte de Recurso 02.0621.0000.0572 CAPS AD |l 200.000,00] 
|Resolucao Resolucio 7727 
Descrição: Materiais para oficina, camisetas, lanche e, material de limpeza, material médico 
hospitalar, refeicdes, material grafico, material de escritorio. 
[ DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
|Cédigo Reduzido 137 
Iórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
|unidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
|SubFunção 302}Assiténcia hospitalar e ambulatorial 
[Programa 1002JAtenção especializada 
IAtividade 2| 186|Manutencio da UPA 
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 3ofMaterial de consumo 
Resolugdo 7169/SES — Investimento 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.573 PROURGE e UPA 24 hs 2.500,00 
IResolução |Resolucao 7169 | 
Descrição: Unifomes, rouparia, medicamentos e material médico hospitalar. 
Página 12
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR 
Codigo Reduzido 141 
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10/Saúde 
ubFunção 302lAssistência Hospitalar e Ambulatorial 
|Programa 1002{Atencéo especializada 
jAtividade 2| 186|Manutencdo da UPA 
INat. Da Despesa 3| 3 90| 39|Outros servigos- Pessoa Juridica 
Resolugdo 7169/SES - Investimento| 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0574 IPROURGE e UPA 24 hs 2.000,00{ [Resolugéo Resolução 7169 
Descrigao: Contratar empresa para capacitagdo nos equipamentos Manchester, ABLS. 
| DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
|código Reduzido 26 
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10[Saude 
ubFunção 305)Vigilancia epidemiológica 
|Programa 1004}Vigilancia em saúde 
Manter serviços de epid. e controle d 
|Atividade 2| 40jdoencas 
INat. Da Despesa 3 3| 90| 30jMaterial de consumo 
Resol. 7837/2021 - Incentivo Financeiro) [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0575 [Enfrentamento da Sifilis - Custeio 9.500,00] 
IResolução IResqução 7837 | 
Descrição: Aquisição do medicamento penicilina. 
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR 
Cadigo Reduzido 1230 
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10|Satide 
ISubFuncdo 305)Vigilancia epidemiolégica 
Programa 1004{Vigilancia em saúde 
IManter serviços de epid. e controle del 
tividade 2| 40|doencas 
Nat. Da Despesa 3 3| 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Resol. 7837/2021 - Incentivo Financeiro| [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0575 Enfrentamento da Sifilis - Custeio 9.500,00] 
[Resolugzo IResolução 7837 
Descrição: Exames Laboratoriais, VDRL, FTA e abs. 
Pégina 13
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR 
Codigo Reduzido [233 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10/Saúde 
ISubFuncéo 305|Vigilancia epidemiolégica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
Manter serviços de epid. e controle del 
lAtividade 2| 40jdoencas 
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente 
[Resol. 7837/2021 - Incentivo Financeiro) 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0576 [Enfrentamento da Sifilis - Investimento 34.000,00{ 
|Resolugzo Resolugzo 7837 
Descrição: Notebook, data show, camera web cam, computador, cadeira giratéria, ar 
condicionado. 
DISCRIMINACRT ESPECIFICACAO VALOR 
ICédigo reduzido 115 
lôrgão IFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 1002JAtenção especializada 
|Atividade 2| 36fTratamento fora do domicilio 
[Nat. Da Despesa 4 4 90| 52lEquipamentos e material permanente 
IResolução 7791/2021 — Aquisição del 
IFonte de Recurso 02.0621.0000.0577 ‘eiculo Sanitario Eletivo 313.600,00{ 
|Resolução Resolução 7791 
Descrição: Adquirir transporte sanitário adaptado 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICodigo Reduzido 226 
lórgão O4/Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10/Saúde 
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
Atividade 2| 40]Manter serviços de epid. e controle de doerjcas 
INat. Da Despesa 3 3| 90| 30|Material de consumo 
Resol. 7835/2021 - Custeio Fortalecimentol 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0578 da Vigilancia - Causas Externas 19.700,00] 
|Resolução |Resolução 7835 
Descrição: Lanche, camisetas para mobilização, aquisição de kits educativos para trabalhar nas 
escolas. 
Página 14
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAQ VALOR 
[Codigo Reduzido 30 
lorgao 04|Fundo Municipal de Saúde 
[Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFuncao 305}Vigilancia epidemiolégica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
Atividade 2| 40|Manter serviços de epid. e controle de doerjcas 
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Resol. 7835/2021 - Custeio Fortalecimento] Fonte de Recurso 02.0621.0000,0578 |42 Viglância - Causas Extemas 20.000,00 
Resolucao |Resolução 7835 
Descrição: Pintura de faixas de pedestres, propaganda de carro de som. 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR 
[Codigo Reduzido 233 
rgão 04jFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saude 
Funcao 10|Saude 
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica 
|Programa 1004}Vigilancia em saúde 
IAtividade 2| 40|Manter serv. epid. e controle de doencas 
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente 
Resol. 7835/2021 -Investimento Fortal. dal Fonte de Recurso 02.0621.0000.0579 I\hgiléncia - Causas Externas 
IResolução IResquçâo 7835 
13.700,00| ] 
Descrigao: Mesa, cadeira, computador, armario, arquivo de gavetas, conjunto de mesas de 
plasticos. 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR 
|Código Reduzido 56 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 301JAtenção Básica 
Programa 1001}Atengdo Básica 
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
Nat. Da Despesa 3 3 90| 39|0utros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0580 IResolução 7852/2021 - Saúde em Rede 115.800,00)] 
|Resolução |Resolução 7852 
Descrição: Reforma da unidade de saúde, pintura, telhado, janela, porta, pia, etc. 
Página 15
ANEXO I - SUPERÁVIT 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICédigo Reduzido 231 
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica 
|Programa 1004}Vigilancia em saúde 
Jatividade 2) 40lManter serv. de epid. controle de doenças 
I:;denízação pela execução de trabalho de 
Nat. Da Despesa 3| 3| 90 95jcampo 
IResolução 7838/2021 - Custeio| 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0581 enfrentamento das arboviroses 5.000,00 
|Resolução Resolucdo 7733/8386/7838 
Descrição: Diarias para deslocamento das equipes para o ano de 2023. 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICAGAO VALOR 
[Cédigo Reduzido 230 
órgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10|Saude 
[SubFuncao 305|Vigilancia epidemiolégica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
lAtividade 2| 40|Manter serv. de epid. controle de doenças 
INat. Da Despesa 3 3 90| 39|Outros serv. terceiros — pessoa juridica 
IResolução 7838/2021 - Custeio} 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0581 enfrentamento das arboviroses 4.000,00] 
Resolução IResolução 7733/8386/7838 
Descrição: Fortalecimento da rede de diagnósticos laboratoriais- Pagamento de exames 
referentes ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das Arboviroses. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
[Codigo Reduzido 226 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saude 
Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
lanter serviços de epid. e controle del 
Atividade 2| 40|doencas 
Nat. Da Despesa 3] 3| 90| 30JMaterial de consumo 
[Resol. 7838/2021 - Custeio enfrentamento) 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0581 las arboviroses 6.000,00] 
|Resolução |Resoluczo 7838 
Descrição: Aquisição de testes de dengue 
Página 16
ANEXO - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 233 
jorgao 04{Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orcamentaria 07]Fundo Municipal de Saúde 
[Fungao 10/Saúde 
ISubFuncao 305}Vigilancia epidemiolégica 
[Programa 1004}Vigilancia em saúde 
Manter serviços de epid. e controle del 
lAtividade 2| [doencas 
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente 
Resolugdo 7838/2021 — Investimento| 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0582 |enfrentamento das arboviroses 82.500,00} 
Resolucdo IResqução 7733/8386/7838 
Descrição: aquisicdo de equipamentos 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
Codigo Reduzido 213 
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
|Funçao 10/Saúde 
ISubFunção 304jVigilancia Sanitária 
|Programa 1004}Vigilancia em saúde 
jAtividade 2| 39Manter serviço de vigilância sanitária 
Nat. Da Despesa 3 3 90) 30|Material de consumo 
Resol. 7841/2021 - Programa Descent. dal 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0583 igilancia Sanitaria - Custeio 
Resolucao Resolucdo 7841 55.000,00f 
Descrigdo: Camisetas campanha. 
Gasolina, material grafico (receituario) material de escritorio 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 216 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10jSaude 
ISubFuncao 304}Vigilancia Sanitaria 
Programa 1004}Vigilancia em salde 
IAtividade 2| 39Manter servigos de vigilancia sanitária 
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
[Resol. 7841/2021 - Programa Descent. daj [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0583 Vigilancia Sanitéria - Custeio 
IResqução [Resolucéo 7841 40.000,00] 
Descrição: Locação de impressora 
Página 17
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO ESPECIFICAGAQ VALOR 
|Cédigo Reduzido 51 
lôrgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07JFundo Municipal de Saúde 
Funcao 10jSaude 
ISubFuncao 301 /Atenção Basica 
|Programa 1001lAtenção Básica 
IAtividade 2 [Manter estratégia da saúde da familia 
Nat. Da Despesa 3 3 90| 30Material de consumo 
IResolusão 7857/2021 — Manutenção agoes] 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0584 le servicos da APS 200.000,00} 
Resolucéo IResolução 7857 
Descrição: Aquisição de uniformes 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICAGAO VALOR 
ICadigo Reduzido 156 
orgao 04JFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
[SubFunção 301|Atenção Básica 
|Programa 1001fAtencéo Básica 
Atividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
Nat. Da Despesa 3 3 90| 39[Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
IResolusão 7857/2021 — Manutenção acdes) 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0584 servicos da APS 200.000,00] 
Resolucdo IResqução 7857 
externa das UBS. 
Descrição: Aluguel de veículo, reforma, combustível, manutenção de veículos, identificação 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICódigo Reduzido 1220 
Jórgão 04jFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
SubFuncao 305|Vigilancia epidemiologica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
Atividade 2| 40]Manter Serv. de Epid. e Cont. de Doencas 
Nat. Da Despesa 3 1 90| 11}Venc. e vantagens fixas- Pessoal civil 
Resolugdo 6962/2019 - Custeio - Prog)] 
[Estadual de Controle de doengas Trasm. 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0585 pelo AEDES 70.000,00] 
IResqução |Resolução 6962 
Descrição: Pagamento de pessoal da equipe de Endemias responsável pelo controle da Dengue 
e outras Arboviroses. 
Página 18
ANEXO I - SUPERÁVIT 
| DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR 
|Codigo Reduzido 226 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
|Funçao 10|Satde 
ISubFunção 305Vigilancia epidemiolégica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
tividade 2| 40|Manter Serv. de Epid. e Cont. de Doengas 
Nat. Da Despesa 3] 3] 90| 30|Material de Cobnsumo 
IResolução 6962/2019 - Custeio - Prog] 
Estadual de Controle de doengas Trasm.| 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0585 pelo AEDES 32.000,00] 
IResolução IResolução 6962 
Descrição: Aquisição de testes diagnósticos (NS1) para detecção de Dengue, soros de 
reidratação oral , dipirona e paracetamol - destinados ao tratamento da Dengue e Aquisição de 
Combustível 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICódigo Reduzido 230 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
|Funcao 10[Saude 
ISubFunçâu 305|Vigilância epidemiológica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
|Atividade 2| 40|Manter Serv. de Epid. e Cont. de Doencas 
INat. Da Despesa 3 3| 90[ 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
[Resolugdo 6962/2019 - Custeio - Prog. 
[Estadual de Controle de doengas Trasm, 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0585 elo AEDES 40.000,00{ 
IResolução IResolução 6962 
Descrição: Contratação de seguro para carro Doblô , lotado no Setor de Endemias. Pagamento 
de exames referentes ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das Arboviroses. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
Cédigo Reduzido 233 
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica 
|Programa 1004}Vigilancia em saúde 
Atividade 2| 40Manter Serv de Epid. e Cont. de Doencas 
INat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente 
Resoluggo 6962/2019 — Inv. - Progl 
[Estadual de Controle de doengas Trasm| [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0586 elo AEDES 76.900,00] 
IResolucao |Resolução 6962 
Descrição: Aquisição de 01 veiculo 
Página 19
ANEXO1 - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 1226 
lôrgão 04fFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10jSatde 
[SubFuncao 305|Vigilancia epidemioldgica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
IAtividade 2| 40[Manter serv.epid. e cont. de doengas 
Nat. Da Despesa 3 3 90[_30|Material de Consumo 
Resol. 7734/2021 Custeio. - VIGIMINAS 4 
[Fort. do Sist. Estadual de Vigilancia em| 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0588 [Saude 18.900,00} 
IResolução IResolução 7734 
Descrição: Combustível, material gráfico, material de escritório 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
[Codigo Reduzido 30 
lôrgão IFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária D7IFundo Municipal de Saúde 
|Funçao 10/Saúde 
|SubFunção 305}Vigilancia epidemiológica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
Atividade 2| 40|Manter serv.epid. e cont. de doengas 
[Nat. Da Despesa 3| 3 90| 39|Outros serv. terceiros — pessoa juridica 
Resol. 7734/2021 Custeio. - VIGIMINAS 4 Fort. do Sist. Estadual de Vigilancia em| 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0588 [Saude 23.000,00 |Resoluczo IResolução 7734 
Descrigéo: Locagdo de servicos de copiadora e Aluguel de mesas e cadeiras para eventos e 
treinamentos. 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR 
[Codigo Reduzido 233 
lorgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária O7|Fundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10/Saúde 
ISubFuncao 305}Vigilancia epidemiolégica 
[Programa 1004}Vigilancia em saúde 
IAtividade 2| 40|Manter serv.epid. e cont. de doengas 
INat. Da Despesa 4 4] 90 52|Equipsmentus e material permanente 
Resol. 7734/2021 Invest. - VIGIMINAS 4 Fort. do Sist. Estadual de Vigilancia em 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0587 Satde 62.800,00| 
IRssoluçâo |Resolugzo 7734 
Descrição: aquisição de computadores e webcam 
Página 20
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR 
[Cédigo Reduzido |226 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10[Saude 
ISubFuncéo 305|Vigilancia epidemiolégica 
Programa 1004}Vigilancia em satde 
Manter servicos de epid. e controle dej 
Atividade 2| 40jdoencas 
Nat. Da Despesa 3 3] 90 30|Material de consumo 
Resolucdo 7730/2021 — Ações Vigilancig) 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0582 jem Saúde do Trabalhador 20.000,00| 
Resolução ÍResolução 7730 
Descrição: Material educativo, gasolina, Lanche para eventos 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
[Codigo Reduzido 30 
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica 
|Programa 1004}Vigilancia em saúde 
Manter serviços de epid. e controle dej 
|Atividade 2| 40|doenças 
INat. Da Despesa 3| 3 90| 38|Outros Serv. Terceiros — Pessoa Juridica 
IResolução 7730/2021 — Ações Vigilância| 
IFonte de Recurso 02.0621.0000.0582 lem Saude do Trabalhador 17.500,00| 
|Resolução |Resolução 7730 
Descrição:Contratação para o ano de 2023 de equipe especializada para desenvolvimento de 
ações voltadas a Saúde do Trabalhador, Aluguel de mesas e cadeiras para eventos promovidos 
para a saúde do trabalhador. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICódigo Reduzido 51 
rgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10|Saude 
ISubFuncgéo 301/Atenção Basica 
[Programa 1001}Atencéo Básica 
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
Nat. Da Despesa 3 3 90 30]Material de Cobnsumo 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0593 IResolução 8005/2022 — POEPS 32.400,00 
|Resolugzo [Resolucéo 8005 
Descrigdo: Kit planejamento familiar, saúde reprodutiva,aleitamento materno, kit para educador 
fisico. 
Pégina 21
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 219 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07[Fundo Municipal de Saúde 
|Funçao 1 Dlsaúde 
(SubFunção 305}Vigilancia epidemiológica 
|Programa 1004}Vigilancia em saúde 
IAtividade 2| 40Manter serv. de epid. controle de doencas 
Nat. Da Despesa 3| 1 90| por tempo determinado 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0594 a Dram da Daz am MGG 
Resolucio IResqução 6949 120.000,00| 
Descrição: Contratação de referência técnica para violências e educação permanente. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
Codigo Reduzido |220 
lórgão 04}Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10[Satde 
ISubFunção 305)Vigilancia epidemiológica 
|Programa 1004}Vigilancia em saúde 
jAtividade 2| 40JManter serv. de epid. controle de doencas 
INat. Da Despesa 3| 1 80| 11fVenc. E Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
Res. 6949/2019 -Nicleos Prev. dal [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0594 loléncia e Prom. da Paz em MG-VIG. [Resolugso [Resolução 6949 160.000,00) 
Descrigao: pagamento de pessoal 
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR [Cédigo Reduzido 223 
lórgão o4l [Fundo Municipal de Satide 
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10jSaude 
ISubFuncao 305Vigilancia epidemiolégica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
lAtividade 2| 40|Manter serv. de epid. controle de doenças 
INat. Da Despesa 3 il 91 13|0brigações patronais 
Res. 6949/2019 -Núcleos Prev. dal IFonte de Recurso 02.0621.0000.0594 lolência e Prom. da Paz em MG-VIG. 
Resolucao IResolução 6949 30.000,00} 
Descrigao: pagamento obrigagdes patronais 
Página 22
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR 
Codigo Reduzido 226 
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10[Saude 
ISubFuncao 305)Vigilancia epidemioldgica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
|Atividade 2| 40jManter servi. De epid. controle de doengas 
Nat. Da Despesa 3| 3| 90 30Material de Consumo 
Res. 6949/2019 -Nicleos Prev. dal 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0594 loléncia e Prom. da Paz em MG-VIG. 
IResoluçâo IResolução 6949 227.000,00] 
Descrição: aquisição de camisetas para campanhas, material grafico, material para divulgagao, 
uniformes, lanches, generos alimenticios, combustivel e fitas de glicemia capilar. 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICódigo Reduzido 226 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária O7lFundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10/Saúde 
ISubFunção 305|Vigilância epidemiológica 
|Programa 1004}Vigilancia em saúde 
yanler serviços de epid. e controle del 
jAtividade 2| 40ldoencas 
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 30|Material de Consumo 
Resol. 7153/2020-Custeio Ações) 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0595 [Estratégicas de Vig. em Saúde Resolução IResolução 7153 150.000,00) 
Descrição: Gasolina, termémetros digitais, lanches, material escritério, material gréfico, balées, 
grafico educa, balas, pirulitos, faixas educativas, camisetas, propaganda com carro de som, 
ialecos para viailância sanitéria. saquinho de pipoca. comprar Zé gotinha. 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR 
[Codigo Reduzido 1230 
sa o4 Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde Funcao 1olsaúde 
ISubFunção 305}Vigilancia epidemiológica 
|Programa 1004jVigilancia em saúde 
Manter serviços de epid. e controle del 
IAtividade 2| 40jdoencas 
INat. Da Despesa 3 3 90| 39|0utrcs serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Resol. 7153/2020-Custeio Acdes| 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0595 [Estratégicas de Vig. em Saúde 
IResolucao IResoluçáo 7153 150.000,00] 
Descrição: Contratação de equipe especializada para ações, treinamentos em saúde do 
trabalhador, exames laboratoriais para diagnóstico de hepatite B, HIV, HCPC, tuberculose e 
hanseniase. 
Pégina 23
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO | ESPECIFICAGAO VALOR 
[Codigo Reduzido 50 
lórgão o4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
SubFuncdo 301/Atenção Basica 
Programa 1001|Atenção Basica 
IAtividade 2| 33|Manter estratégia da saúde da familia 
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamento e material permanente Resol. 60082017 SES - Equip 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0597 Permanentes para as UBS 53.400,00{ 
IResolução 6008 
Descrição: Plataforma vertical 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICódigo reduzido 174 
lôrgão IFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial 
|Programa 1002|Atenção especializada 
Atividade 2) 213|Manter o centro espec. odontolégicas 
INat. Da Despesa 3 3| 90| 30JMaterial de consumo 
Resol. 7915/2022 — Inc. Atenção Esp. Fonte de Recurso 02.0621.0000.0598 Satide Bucal — CEO 100.000,00] 
IResolução Resolução 7915 
Descrição: Material de limpeza, material gráfico, material de escritório. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
|Código reduzido 178 
ôrgão 04|Fundo Municipal de Saúde 
(Unidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Fungao 10/Saúde 
[SubFunção 302}Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 1002JAtenção especializada 
|Atividade 2| 213JManter o centro espec. odontolégicas 
Nat. Da Despesa 3] 3| 90| 39/Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Resol. 7915/2022 — Inc. Atengdo Esp.| [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0598 Satde Bucal - CEO 188.600,00) 
|Resolução |Resolução 7915 
Descrição: Pagamento manutenção de equipamentos, Pró-Ambiental, Luz, internet, água... 
Página 24
ANEXO - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 127 
lórgão 04jFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07[Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10{Saude 
|SubFunção 302Assisténcia hospitalar e ambulatorial 
|Programa 1002fAssisténcia 
Atividade 2| 89Manter centro de atenção psicossocial 
Nat. Da Despesa 3 3| 90| 39|0utros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros del 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 ttenção Psicossocial 75.000,00} 
IResolução IResoluçâo 8105 
Descrição: Pagamento de consultoria. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
Codigo Reduzido 123 
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
|Funçao 10/Saúde 
ISubFunção 302|Assiténcia hospitalar e ambulatorial 
Programa 1002JAtenção especializada 
Atividade 2| 89|Manter centro de atenção psicossocial 
Nat. Da Despesa 3 3] 90] 30|Material de consumo 
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros d [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 ttenção Psicossocial 65.000,00] 
Resolucao IResquçâo 8105 
material médico hospitalar. 
Descrição: Materiais para oficina, camisetas, lanche, material gráfico, material de limpeza, 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
[Codigo Reduzido 164 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10[Saide 
|ISubFunção 302lAssitência hospitalar e ambulatorial 
Programa 1002JAtenção especializada 
IAtividade 2) 210]Manter CAPS Alccol e Drogas 
[Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros del 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 IAtencdo Psicossocial 75.000,00 
IResolução IResolução 8105 
Descrição: Pagamento consultoria 
Página 25
ANEXO - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ódigo Reduzido 161 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10lSaúde 
ISubFunção 302JAssitência hospitalar e ambulatorial 
|Programa 1002JAtenção especializada 
IAtividade 2| 210|Manter CAPS Alccol e Drogas 
Nat. Da Despesa 3 3 90[_30|Material de Consumo 
Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros de| 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0599 tencdo Psicossocial 95.000,00 
Resolucéo lResoluyâo 8105 
Descrição: Material para oficina, camisetas, lanches, refeições, material gráfico, material de 
escritório, material de limpeza, material médico hospitalar. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICódigo Reduzido 163 
lórgão [Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Fungao 10[Satde 
iSubFuncdo 302{Assiténcia hospitalar e ambulatorial 
Programa 1002lAtenção especializada 
Atividade 2| 210|Manter CAPS Alccol e Drogas 
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 36|Outros serv de terceiros- Pessoa Fisica | Resol. 8105/2022 - Custeio dos Centros del 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0598 JAtencao Psicossocial 35.000,00] IResolução Resolução 8105 
Descrição: Pagamento aluguel sede CAPS AD 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ICódigo Reduzido 115 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10{Saude 
ISubFuncao 302|Assisténcia hospitalar e ambulatorial 
|Programa 1002JAtenção Especializada 
|Atividade 2| 3@Tratamento fora do domicilio 
|Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e Material Permanente 
Resolugao 8097/2022. Emenda] 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0600 Parlamentar Impositiva Individual 95374 300.000,00f 
IResoluçâo IResolução 8097 
Descrição: Aquisição de Ambulancia 
Emenda Dr. Hely 
Pagina 26
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO | ESPECIFICACAQ VALOR 
ICodigo Reduzido | 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orgamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10jSatde 
ubFunção 301lAtenção Básica 
|Programa 1001fAtenção Básica 
IAtividade 2| 33Manter estratégia da saúde da família 
INat. Da Despesa 4 4 90| 52Equipamentos e Material Permanente [Resol. 8096/2022 Emen. Parl. Bl Ind. 54880) 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0602 - Aquis. Veiculo 68.900,00{ 
Resolucdo IResqução 8096 | 
Descrição: Aquisição de veiculos Atenção primaria 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICadigo Reduzido 198 
lórgão 04jFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10jSaude 
ISubFuncéo 303fSuporte profilatico e terapéutico 
Programa 1003|Farmacia basica 
|Atividade 2| 41|Manutencao prog. Assis. farmacéutica 
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 32|Material bem ou serv. p/ distrib. gratuita 
IResolução 7988/2022 —Abastecimento dej 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0603 [Remédios 110.600,00} 
IResolução IResolução 7988 
Descrição: compra de medicamentos da lista Rename 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
ódigo Reduzido 141 
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFuncio 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 1002JAtencdo especializada 
IAtividade 2| 186|Manutengéo da UPA 
Nat. Da Despesa 3 3 90| 39|Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
IResolução 8008/2022 — Rede de Urgência| 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0604 le Emergéncia — UPA 94.700,00{ 
[Resolucio |Resoluczo 8008 
Descrição: exames laboratoriais 
Pégina 27
ANEXO I - SUPERAVIT 
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
[Codigo reduzido 174 
brgão O4lFundo Municipal de Saúde 
|unidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10{Satde 
ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 1002JAtenção especializada 
IAtividade 2| 213|Manter o centro espec. odontolégicas 
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 30Material de consumo 
Resol. 8075/2022 — Programa dos Centros| 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0805 [Esp. Odont.- CEO 66.700,00] 
Resolução |Resolugzo 8075 
Descrição: Material de limpeza, material gráfico, material de escritório, 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
[Codigo Reduzido 198 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10|Satde 
ISubFuncao 303{Suporte profilatico e terapéutico 
Programa 1003jFarmécia bésica 
IAtividade 2| 41|Manutencdo prog. Assis. farmacéutica 
INat. Da Despesa 3| 3| 90| 32]Material bem ou serv. p/ distrib. gratuita 
Resol. 8370/2022 Abast. de Medicamentosj 
Fonte de Recurso 01.0621.0000.0607 |Parc, Excepcional 65.100,00] 
IResolução Resolugzo 8370 | 
Descrição: compra de medicamentos da lista Rename 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
[Codigo Reduzido 1226 
lórgão 04JFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10/Saúde 
[SubFuncao 305}Vigilancia epidemiolégica 
IPrograma 1004}Vigiléncia em saude 
IAtividade 2| 40|Manter serv. de epid. controle de doencas 
Nat. Da Despesa 3| 3 90| 30|Material de consumo 
Resol. 7841/2021 - Programa Descent. daj [Fonte de Recurso 02.0621.0000.0583 igilancia Sanitaria - Custeio Resolucao Resolução 7841 35.000,00| 
Descrigao: Aquisição lanches, combustivel, Crachas, Carimbos e Termémetros tipo espeto 
Página 28
ANEXO - SUPERAVIT 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 230 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10j/Saúde 
[SubFuncao 305}Vigilancia epidemioldgica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
|Atividade 2| 40[Manter serv. de epid. controle de doenças 
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 39 Outros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
Resol. 7841/2021 - Programa Descent. daf 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0583 igilancia Sanitaria - Custeio 
|Resolucao [Resolucao 7841 35.000,00| 
Descrigao: Locação de servicos de copiadora e Contratacdo de assessoria para capacitagbes 
para a equipe de vigilancia sanitaria. 
| DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
|Cédigo Reduzido 233 
lórgão Oa4lFundo Municipal de Saúde 
IUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 305Mgílância epidemiológica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
IManter servicos de epid. e controle del 
IAtividade 2| 40{doencas 
Nat. Da Despesa 4 4] 90| 52|Equipamento e material permanente 
Resol. 8387/2022 Prog. Descent. Vig) 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0608 anitaria -Investimento 
|Resoluczo IResolução 8387 10.600.00) 
Descrição: aquisição de equipamentos 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 233 
lórgão O4ilFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10/Saúde 
ISubFuncio 305|Vigilancia epidemiolégica 
[Programa 1004}Vigilancia em saúde 
ºIManter serviços de epid. e controle del Atividade 2| 40|doencas 
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamento e material permanente 
Resol. 8161/2022 - Vig. Epidem. Fim dal DL 
IFonte de Recurso 02.0621.0000.0609 [Tuberculose - CAPITAL 10.000,0f 
Resolucao IResolução 8161 
Descrição: Computador e filtro 
Pégina 29
ANEXO I - SUPERÁVIT 
DISCRIMINACAQ ESPECIFICACAO VALOR 
[Codigo Reduzido 128 
lórgão 04|Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10|Saade 
ISubFunção 302JAssitência hospitalar e ambulatorial 
Programa 1002JAtenção especializada 
Atividade 2| 89|Manter centro de atenção psicossocial 
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e material permanente 
[Resol. 8459/2022 Aquis. Veiculos CAPS | ej 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0610 ICAPS AD 150.000,00| 
Resolucio Resolução 8459 | 
Descrição: Equipamentos CAPS 1 
[ DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR 
|Cédigo Reduzido 128 
lórgâo O4lFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
[Funcao 10/lSaúde 
ISubFunção 302lAssitência hospitalar e ambulatorial 
|Programa 1002}Atencdo especializada 
|Atividade 2| 89|Manter centro de atenção psicossocial 
Nat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamentos e Material Permanente 
Resol. 8438/2022 — Aquis. Equipamentos 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0611 ICAPS | e CAPS AD 30.000,00} 
IResolução IResolução 8438 | 
Descrição: aquisição de material permanente. 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo Reduzido 226 
lórgão 04jFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Fungao 10[Saude 
ISubFuncdo 305}Vigilancia epidemioldgica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
IManter serviços de epid. e controle del 
|Atividade 2| Idoenças 
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 30|Material de consumo 
Resol. 8387/2022 Prog. Descent. Vig. Fonte de Recurso 02.0621.0000.0583 [Sanitéria - Custeio 40.000,00] 
Resolucéo [Resolucéo 8387 
Descrição: Uniformes, jalecos, crachas, material escolar(pastas suspensas), gasolina, termémetro 
de espetos(4) 
Página 30
ANEXOI - SUPERÁVIT 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICadigo reduzido [226 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcdo 10/Saúde 
ISubfunção 305|Vigilancia epidemiológica 
|Programa 1004]Vigilância em saúde 
ºIMamer Serv. Epidemiologia e Controle del 
Atividade 2| 40|Doencas 
Nat. Da Despesa 3 3 90| 30|Material de Consumo 
Resolugdo 8384/2022 Fort. Vigilancial 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0613 [Causas Externas — Custeio 15.000,00] 
IResqução IResolução 8384 
DESCRIÇÃO: Gêneros alimentícios, lanches , materiais educativos para trabalhar a temática 
violências. 
| DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR 
|Codigo reduzido 227 
lórgão 04Fundo Municipal de Saúde 
IUnidade Orçamentária O7fFundo Municipal de Saúde 
|Função 10j/Saúde 
ISubfunção 305)Vigilancia epidemiológica 
Programa 1004}Vigilancia em saude 
” l:IMan!er Serv. Epidemiologia e Controle del IAtividade 2| 40jDoencas 
[Nat. Da Despesa 3 3| 90| 32fvaterial, bem ou serv. p/ distribuição gratuita 
|Resolução —8384/2022 Fort Vigilâncial IFonte de Recurso 02.0621.0000.0613 [Causas Externas — Custeio 17.500,00] 
IResolução IResolução 8384 
DESCRIÇÃO: Aquisição de brindes para premiação de campanhas educativas voltadas para o trânsito 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
|Código reduzido 230 
lórgão 04jFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orgamentéria 07|Fundo Municipal de Saúde 
IFunção 10/Saúde 
ISubfunção 305|Vigilancia epidemiológica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
IManter Serv. Epidemiologia e Controle del 
Atividade 2| 40|Doencas 
Nat. Da Despesa 3 3| 90] 39fOutros serv. terceiros — pessoa juri 
Resolugdo 8384/2022 Fort. Vigilâncial 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0613 [Causas Externas — Custeio 10.200,00| 
Resolucdo |Resolucao 8384 
DESCRIGAO: Contratagéo de empresa para o servigo de outdoor para divulgação de ações para 
mobilização social voltadas a tematica violéncia. 
Péagina 31
ANEXO I - SUPERÁVIT 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR 
Cédigo reduzido 233 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária O7lFundo Municipal de Saúde 
IFunção 10jSaúde 
ISubfunção 305|Vigilância epidemiológica 
|Programa 1004}Vigilancia em saúde 
IManter Serv. Epidemiologia e Controle del 
jAtividade 2| 40|Doencas 
INat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamento e material permanente 
Resolugdo 8384/2022 Fort. Vigilânci 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0615 [Causas Externas — Capital 10.600,00{ IResolução Resolução 8384 
DESCRIÇÃO: Aquisição de material permanente 
[ DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICédigo reduzido [233 
lórgão 04JFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07[Fundo Municipal de Saúde 
IFunção 10/Saúde 
ubfunção 305)Vigilancia epidemiológica 
|Programa 1004}Vigilancia em saúde 
Manter Serv. Epidemiologia e Controle del 
IAtividade 2| 40|Doencas 
INat. Da Despesa 4 4 90| 52|Equipamento e material permanente 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0616 IResolução 8383/2022 — VISAT — Capital 42.400,00 
[Resoluczo |Resolução 8383 
DESCRICAO: Aquisição de computadores, notebooks, data show e mobi 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
|Código reduzido |226 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcdo 10/Saúde 
ISubfunção 305}Vigilancia epidemiológica 
|Programa 1004Vigilância em saúde 
IManter Serv. Epidemiologia e Controle dej 
IAtividade 2 A(JDoenças 
|Nat. Da Despesa 3 3| 90| Material de Consumo 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0617 IResolução 8383 — VISAT — Custeio 21.400,00{ 
[Resoluczo IResolução 8383 
Descrição: Material educativo, gasolina, Lanche para eventos 
Pégina 32
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
|ICódigo Reduzido 230 
lórgão O4/Fundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
IFunçao 10/Saúde 
ISubFuncao 305}Vigilancia epidemioldgica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
IManter servicos de epid. e controle del 
IAtividade 2| 40jdoencas 
Nat. Da Despesa 3] 3] 90| 39jOutros serviços de terceiros- Pessoa Juridi 
Resol. 8161/2022 - Vig. Epidem. Fim d: 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0618 [Tuberculose — custeio 10.000,00 
Resolucdo Resolucdo 8161 
Descrig&o: Fortalecimento da rede laboratorial , para diagnéstico e tratamento oportuno de 
Tuberculose . Realização de exames destinados ao diagnéstico de Tuberculose no ano de 2023. 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR 
ICadigo reduzido 56 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
IFunção 10jlSaúde 
ISubfunção 301jAtenção Básica 
Programa 1001fAtencdo Basica 
|Atividade 2| 33Manter Estratégia da Saúde da Familia 
Nat. Da Despesa 3| 3| 90| 39jOutros serv de terceiros- Pessoa Juridica 
IResolução 8375/2022 — APS conforme Pol| 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0619 [Est. Saúde Integral LGBT 37.100,00] 
|Resolução |Resolução 8375 
DESCRIÇÃO: para despesas de custeio das ações e serviços que visem a implantação da 
Política Nacional de Saúde Integral LGBT e Política Estadual de Saúde Integral LGBT, no âmbito 
da Atenção Primária à Saúde, como material de divulgação, material gráfico, exames 
laboratoriais. 
DISCRIMINAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
Codigo Reduzido 110 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
|Funçao 10/Saúde 
ISubFuncdo 302}Assiténcia hospitalar e ambulatorial 
[Programa 1002JAtenção especializada 
IAtividade 2| 36|Tratamento fora do domicilio 
INat. Da Despesa 3 3 90| 39JQutros serv. de terceiros- Pessoa Juridica 
IResolução 8439/2022 — Transporte eletive Fonte de Recurso 02.0621.0000.0620 lem saúde 290.700,00] 
Resolucao IResqução 8439 
Descrição: Terceirização de carros (Unidas), Combustivel 
Página 33
ANEXO I - SUPERAVIT 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR 
[Cédigo Reduzido 36 
lórgão pgafFundo Municipal de Saúde 
lunidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
|Funçao 10/Saúde 
ISubFuncdo 302|Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 1002}Atencdo Especializada 
Atividade 2| 32Mantero Niicleo Municipal deSaúde 
Nat. Da Despesa 4 4 90| S2fEquipamentos e Material Permanente 
lução 8509/2022 — Aquis. Equipamentos e Fonte de Recurso 01.0621.0000.0622 aterial Permanente 158.700,00} 
Resolucio [Resoluczo 8509 
Descrição: Ultrassom Diagnéstico. 
Emenda Ludmila Falcão 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICodigo reduzido 167 
lórgão 04}Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde 
|Função 10/Saúde 
ISubfunção 302jAssistência hospitalar e ambulatorial 
Programa 1002JAtenção Especializada 
|Atividade 2| 213|Manter o Centro Especial. Odontolégicas 
Nat. Da Despesa 3 1 90| 11JVenc. Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
Fonte de Recurso 02.0621.0000.0627 Resolucao 8435/2022 — Custeio CEO 120.000,00{ 
Resolugio |Resoluczo 8435 
DESCRICAOQ: pagamento de pessoal 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
|Código reduzido 178 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
luUnidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde 
Funcéo 10j/Saúde 
Subfuncio 30S|Vigilância epidemiolégica 
Programa 1004jVigilancia em saude 
|Atividade 2| 213jManter o Centro Especial. Odontolgicas 
INat. Da Despesa 3| 3 90| 39|Outros serv de terceiros- Pessoa Juridica 
[Fonte de Recurso 02.0621.0000.0627 [Resolucao 8435/2022 — Custeio CEO 197.200,00] 
IResolução IResolução 8435 
DESCRIÇÃO: serviços de desinsetização, manutenção de equipamentos, despesas com água, 
luz, internet, telefone. 
Página 34
ANEXO - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
ICadigo reduzido 56 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde 
lUnidade Orçamentária 07]Fundo Municipal de Saúde 
|Função 10jSaúde 
ISubfunção 301 Atenção Báscia 
Programa 1001}Atencao Basica 
Atividade 2| 33jManter Estratégia da Saúde da Familia 
Nat. Da Despesa 3 3| 90| 39jOutros serv de terceiros- Pessoa Juridica 
incr. Temp. Custeio Serv. Atenção Basica - Fonte de Recurso 02.0800.0000.0519 Port. 1274 100.000,00| 
Portaria |Portaria 1274 
DESCRICAO: pagamento de exames laboratoriais. 
DISCRIMINACAC ESPECIFICACAO VALOR 
[Cédigo Reduzido 229 
lórgão 04fFundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07}Fundo Municipal de Saúde 
Funcao 10fSaiide 
SubFuncdo 305|Vigilancia epidemiolégica 
Programa 1004}Vigilancia em saúde 
|Atividade 2 40 [anter servicos de epid. e controle de doengas 
Nat. Da Despesa 3] 390 36 Outros Serv. Terceiros — Pessoa Fisica Fonte de Recurso 02.0621.0000.0592 e B . s 17.300,00] Resolucdo [Resolucio 7730 
Descricdo: Aluguel de mesas e cadeiras para eventos promovidos para a saúde do trabalhador. 
Pégina 35
ANEXO - SUPERAVIT 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR 
Cadigo reduzido 56 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Satde 
|Função 10/Saúde 
ISubfunção 301/Atenção Báscia 
|Programa 1001lAtenção Básica 
jAtividade 2| 33)Manter Estratégia da Saúde da Familia Nat. Da Despesa 3 3 90| 39|0utros serv de terceiros- Pessoa Juridica 
incr. APS Proposta 36000439342202200 À |Fonte de Recurso 02.0600.0000.0523 Ind. Vilson F. 200.000,00] |Portaria Portaria 1151 
DESCRICAO: Reforma de Unidade de Satde 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAQ VALOR ICadigo reduzido 56 
lórgão 04{Fundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07Fundo Municipal de Saúde Funcao 10/Saúde |Subfunção 3SO01/Atenção Báscia 
Programa 1001}Atencéo Basica IAtividade 2| 33|Manter Estratégia da Saúde da Familia Nat. Da Despesa 3 3 90| 39|Outros serv de terceiros- Pessoa Juridica 
incr. APS Proposta 36000439340202200 - |Fonte de Recurso 02.0600.0000.0524 ind. Greyce Elias. 300.000,00) |Portaria Portaria 1151 | 
DESCRICAO: Reforma de Unidade de Saúde 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR ICodigo Reduzido 141 
lórgão Fundo Municipal de Saúde Unidade Orcamentaria 07|Fundo Municipal de Saúde Funcao 10/Saúde 
ISubFunção 302JAssistência Hospitalar e Ambulatorial |Programa 1002JAtenção especializada IAtividade 2| 186|Manutencio da UPA Nat. Da Despesa 3 3| 90| 38|Outros serv de terceiros- Pessoa Juridica 
Incr. MAC Proposta 36000439334202200 Fonte de Recurso 02.0600.0000.0537 1Z¢é Vitor 66.700,00] Portaria [Portaria 742 
DESCRICAQ: Exames laboratoriais 
Pagina 36
ANEXO I - SUPERÁVIT 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR Cadigo reduzido 198 lórgão O4iFundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde IFunção 10/Saúde 
ISubfunção 303JSuporte Profilático e Terapêutico Programa 1003|Farmacia Basica IAtividade 2] 41|Manut. Progr. Assisténcia Farmacéutica Nat. Da Despesa 3 3 90| 32[Ma¢erial bem ou serv. p/ distrib. gratuita 
OrganizagZo Serv. Assist. Farmacautica nol [Fonte de Recurso 02.0600.0000.0544 ISUS Portaria 1109 24.500,00] [Portaria Portaria 1109 
DESCRICAQ: aquisigio de medicamentos 
DISCRIMINACAO ESPECIFICACAO VALOR ICodigo reduzido 161 
lórgão O4lFundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde IFunção 10/Saúde Subfuncao 302}Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial Programa 1002lAtenção especializada IAtividade 2| 210|Manter CAPS Alccol e Drogas Nat. Da Despesa 3| 3 90| 30fMaterial de Consumo lgAPS AD — Incentivo aos Centros del |Fonte de Recurso 02.0600.0000.0549 tencdo Psicossocial — Pl 35.000,00 
DESCRIGAO: aquisição de material de consumo 
DISCRIMINAGAO ESPECIFICACAO VALOR ICodigo reduzido 234 
lórgão O4iFundo Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 07|Fundo Municipal de Saúde Funcdo 10/Saúde ISubfuncéio 306jAlimentação e Nutrição |Programa 1003|Farmacia Basica Atividade 2| 953}Alimentacdo e Nutrigio Nat. Da Despesa 3| 3 90| 32jMaterial bem ou serv. p/ distrib. gratuita 
Financiamento e ações de alimentagdo [Fonte de Recurso 02.0600.0000.0549 nutricdo FAN 28.200,00] 
DESCRICAQ: aquisição de formulas 
TOTALRS: 9.562.550,00 
Página 37

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