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materia nº 91/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 91 / 2025
Date 2025-02-06
EmentaIndica ao Poder Executivo que revise os Termos do Contrato e da Cooperação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
native_id2973

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-24 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito — Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 025/2025/CM, datados do dia 24 de fevereiro de 2025. (ver documento acessório)
2025-02-24 Proposição aprovada em Turno Único — Indicação aprovada em turno único por 11(onze) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo e Silvania, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2025-02-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 06/2025, datado do dia 20/02/2025. (ver documento acessório).
2025-02-10 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Proposição retirada da Ordem do Dia à pedido do vereador Julio.
2025-02-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 05/2025, datado do dia 06/02/2025. (ver documento acessório).
2025-02-07 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-25T16:18:31.734237-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 091/2025
Os Vereadores GERALDO MAGELA DE SOUZA, JADER QUINTINO
ALVES e JOÃO PEDRO FONSECA DE BARCELOS, abaixo-assinado, no uso de
suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos
regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes
— Prefeito Municipal, indicando ao Poder Executivo que revise os Termos do Contrato e
da Cooperação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
JUSTIFICATIVA
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA desempenha um papel
fundamental na prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto
em nosso município. No entanto, a revisão dos termos do contrato e da cooperação
estabelecida com a COPASA se faz necessária. para garantir que os serviços sejam
executados de forma eficiente, acessível e transparente, atendendo às reais necessidades
da população. Diversos relatos apontam para problemas como tarifas elevadas, falta de
investimentos em infraestrutura, ineficiência na manutenção das redes de abastecimento
e tratamento de esgoto, além da insuficiência de canais eficazes de comunicação entre a
empresa e os consumidores.
" Diante disso, a revisão contratual visa assegurar que a COPASA cumpra com suas
obrigações de maneira satisfatória, implementando melhorias no serviço, aprimorando os
investimentos em infraestrutura e tornando as tarifas mais justas. Ademais, a revisão da
cooperação entre o Executivo e a Companhia é fundamental para estabelecer um controle
mais efetivo e gárantir que os interesses da população sejam prioritários.
Por tratar-se de matéria de alto interesse público, levo esta Indicação ao Plenário,
para que, sendo aprovada, seja encâminhada ao conhecimento do Prefeito Municipal, para
as providências cabíveis, nesta cidade.
Carmo do Paranaíba/MG, 06 de fevereiro de 2025.
RA Souza
ç Vereador/PSDB
João Pedro” Fonseca, de Barcelos fíntino do Alves
ca jão Brasil ereador/PODEMOS
Rua Prefeito Ismael Rotação, 335
- d iba.mg.leg.b c; do P íb
S (34) 3851-2150 carmodoparanaiba.mg.leg.br O Gaterio fo Paraoafoas

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