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materia nº 105/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 105 / 2025
Date 2025-02-12
EmentaIndicando a cessão de espaço público ou, em caso de inviabilidade, o custeio do aluguel de imóvel para o funcionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
native_id2992

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-24 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito — Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 025/2025/CM, datados do dia 24 de fevereiro de 2025. (ver documento acessório)
2025-02-24 Proposição aprovada em Turno Único — Indicação aprovada em turno único por 11(onze) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo e Silvania, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2025-02-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 06/2025, datado do dia 20/02/2025. (ver documento acessório).
2025-02-12 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-25T16:18:32.075879-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 105/2025
O Vereador JOSÉ CARLOS SILVA, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais,
prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos regimentais, apresenta
esta indicação ao excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes — Prefeito Municipal,
indicando a cessão de espaço público ou, em caso de inviabilidade, o custeio do aluguel
de imóvel para o funcionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender à necessidade do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais que desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos,
interesses € condições de trabalho dos servidores que, por sua vez, são a força motriz para
a execução das políticas públicas e serviços essenciais prestados à população. Para que o
Sindicato possa exercer suas funções de forma plena, é imprescindível que disponha de
uma estrutura física adequada e funcional, que possibilite o atendimento aos seus
associados e a realização de atividades administrativas, reuniões é ações de capacitação.
Diante disso, solicitamos que o Poder Executivo analisê a viabilidade de ceder um
espaço público pronto para o funcionamento do Sindicato. A cessão de um local, que
pode ser um imóvel já disponível no patrimônio público e não utilizado atualmente,
representaria uma solução eficiente e econômica, além de fortalecer o compromisso da
Administração com a valorização do funcionalismo público.
Caso não seja possível atender à solicitação por meio da cessão de um espaço
pronto, sugerimos que seja avaliada a possibilidade de custeio do aluguel de um imóvel
para este fim. Essa medida garantiria a estrutura necessária para o pleno funcionamento
do Sindicato, assegurando que os servidores tenham um ponto de apoio institucional para
o exercício de suas atividades sindicais.
Ressaltamos que a parceria entre o Poder Público e o Sindicato fortalece o diálogo
institucional e a gestão democrática, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços
públicos prestados à comunidade.
Contamos com a sensibilidade e o compromisso do Executivo para a análise e
atendimento desta indicação e por tratar-se de matéria de interesse público, levo esta
Indicação ao Plenário, para que, sendo aprovada, seja encaminhada ao conhecimento do
Prefeito Municipal, para as providências cabíveis, nesta cidade.
Carmo do Paranaíba/MG, 12 de fevereiro de 2025.
sé Carlos Silva
Vereador/PODE
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
Carmo do Paranaíba - MG

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