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materia nº 196/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 196 / 2025
Date 2025-06-25
Ementaindicando como sugestão dos alunos do 4º Ano da Escola Municipal Doutor Júlio do Couto Gontijo a criação de Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação do sistema de compostagem orgânica nas instituições escolares do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-01 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito — Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo, via Ofício nº 057/2025/CM, datados do dia 01 de julho de 2025. (ver documento acessório)
2025-06-30 Proposição aprovada em Turno Único — Indicação aprovada em turno único de votação por 10(dez) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo e Silvania, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
2025-06-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 16/2025, datado do dia 25/06/2025. (ver documento acessório)
2025-06-30 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-01T14:22:31.599207-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Gia Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 196/2025
Os Vereadores que abaixo-assinam, no uso de suas atribuições legais, prevalecendo-se do
poder que o povo lhe conferiu e nos termos regimentais, apresenta esta indicação ao
excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes - Prefeito Municipal, indicando como sugestão
dos alunos do 4º Ano da Escola Municipal Doutor Júlio do Couto Gontijo a criação de Projeto
de Lei que dispõe sobre a instalação do sistema de compostagem orgânica nas instituições
escolares do município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa instituir, em todas as unidades escolares do município, um
sistema de compostagem orgânica, com o objetivo de transformar os resíduos alimentares
produzidos nas escolas em húmus, um fertilizante natural rico em nutrientes e essencial para o
cultivo de hortas e jardins escolares.
O projeto tem como principal finalidade integrar práticas sustentáveis ao cotidiano
escolar, promovendo a conscientização ambiental desde a infância e contribuindo para a formação
de uma geração mais responsável com o meio ambiente. Ao implantar composteiras orgânicas
nas escolas, é possível reduzir significativamente o volume de resíduos orgânicos descartados,
transformando o que antes era lixo em um insumo valioso para a agricultura urbana e a educação
ambiental,
Além disso, a proposta prevê que a Prefeitura Municipal seja responsável por fornecer os
materiais necessários e garantir o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, assegurando que a implementação ocorra de forma correta, segura e educativa.
A compostagem, além de seus benefícios ecológicos, possui enorme valor pedagógico,
possibilitando que professores e alunos desenvolvam projetos interdisciplinares nas áreas de
Ciências, Geografia, Biologia, entre outras. Trata-se de um projeto de baixo custo, alto impacto
educativo e com potencial de engajamento da comunidade escolar em ações contínuas de
sustentabilidade.
Ressalta-se que essa proposta surgiu a partir de uma sugestão dos próprios alunos
da rede pública municipal, que participaram de uma reunião no plenário da Câmara
Municipal no dia 25 de junho de 2025, promovida pela Escola do Legislativo.
Por tratar-se de matéria de alto interesse público, levo esta Indicação ao Plenário, para
que, sendo aprovada, seja encaminhada ao conhecimento do Prefeito Municipal, para as
providências cabíveis, nesta cidade.
Carmo do Paranaíba/MG, 25 de junho de 2025.
E
Julio César Moráes Gontijo ms à Mi ao ias Sia
Vereador/MDB Vereadora/PL Vêreador/PODE
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
2 d anaiba.mg.leg.b (E do Paranaíba - MG
4) (34) 3851-2150 carmodoparanaiba.mg.leg.br O SRERo do Ferarial a

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