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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-08-08
EmentaConcede o Título Honorífico de Cidadão Carmense ao sr. Jean Max dos Santos.
native_id3220

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-04 Norma promulgada Decreto Legislativo promulgado pela Mesa Diretora.
2025-09-04 Proposição aprovada em Turno Único Proposição aprovada em turno único por 10(dez) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvania, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção e ausência do vereador Luis Ricardo.
2025-09-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia por meio do Ofício Circular nº 21/2025 datado do dia 02 de setembro de 2025.
2025-09-03 Parecer favorável da comissão Parecer favorável da comissão.
2025-09-01 Solicitação de parecer Solicita parecer à Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 63/2025.
2025-08-27 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo lançado no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-05T14:05:25.147463-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025
Concede o Título Honorífico de Cidadão Carmense
ao sr. Jean Max dos Santos.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao que dispõe o inciso I, do art. 69, da Lei Orgânica do
Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º Fica concedido ao senhor Jean Max dos Santos, o Título Honorífico de
Cidadão Carmense.
Art. 2º A entrega do diploma, oriundo deste Decreto Legislativo, far-se-á em
Sessão Solene e local a ser definido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, nos termos
da legislação vigente.
Art. 3º Fica a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba autorizada a transferir o
local, data e horário de sua reunião, para proceder a entrega de que trata o Art. 2º, do
presente Decreto Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Carmo do Paranaíba/MG, 08 de agosto de 2025.
LI
Dc MEO
- Vereador - PODE-
A Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
6) (34) 3851-2150 [= carmodoparanaiba.mg.leg.br Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022
Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025
Caros Edis,
A presente proposição visa conceder o Título Honorífico de Cidadão Carmense
ao Sr. Jean Max dos Santos, como forma de reconhecimento público pelos relevantes
serviços prestados à segurança e ao bem-estar da população de Carmo do Paranaíba,
durante sua destacada trajetória na Polícia Militar de Minas Gerais.
O homenageado ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais em 2002, iniciando
sua carreira com dedicação e compromisso inabaláveis com a proteção da sociedade
mineira. Atuou no município de Carmo do Paranaíba como soldado no período de 2004
a 2006, deixando desde então uma marca de profissionalismo e respeito junto à
comunidade.
Sua carreira também o levou a servir em diversas localidades, adquirindo vasta
experiência operacional e de comando, entre elas: Arapuá, Belo Horizonte, Curso de
Formação de Oficiais (CFO) no período de 2012 a 2014, e posteriormente no 46º Batalhão
de Polícia Militar em Patrocínio entre 2014 e 2016. Em 2016, retornou a Carmo do
Paranaíba, passando a integrar a 90º Companhia da Polícia Militar, unidade na qual
exerceu funções de liderança, chegando ao posto de Comandante. :
Sua atuação em Carmo do Paranaíba, que se estendeu até 2024, foi pautada pela
excelência no serviço, pelo diálogo com a comunidade e pela busca constante por
estratégias de prevenção e combate à criminalidade, reforçando a segurança e a
tranquilidade dos cidadãos. Atualmente, continua sua trajetória de sucesso na 86º
Companhia, onde segue contribuindo de forma exemplar para a segurança pública.
Por todo o histórico de serviços prestados, seu comprometimento com a ordem
pública e sua dedicação à população carmense, é justo e meritório que esta Casa
Legislativa lhe conceda o Título de Cidadão Carmense, como forma de eternizar o
respeito e a gratidão desta comunidade ao ilustre militar.
Cordialmente.
JOSÉ CARLOS SILVA
“- Vereador - PODE-
e Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
a (34) 3851-2150 [i=» carmodoparanaiba.mg.leg.br Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022

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