materia nº 302/2025

Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 302/2025
O Vereador JOSÉ CARLOS SILVA, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais,
prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos regimentais, apresenta
esta indicação ao excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes — Prefeito Municipal,
indicando ao: Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e/ou Secretaria de' Obras, a adoção de “medidas urgentes quanto à
supressão ou, caso tecnicamente inviável, à poda de contenção e segurança da árvore
situada ao lado da Escola Municipal Antônio Rodrigues Carolino, na Comunidade de São
Bento.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na constatação de que a referida árvore
apresenta severo comprometimento estrutural em sua base, a qual se encontra
visivelmente partida ao meio (foto em anexo), evidenciando risco iminente de colapso e
queda. Tal situação configura ameaça direta à integridade física dos estudantes,
servidores da unidade escolar e demais frequentadores da localidade, especialmente em
condições de chuvas intensas, ventos fortes ou outras intempéries que possam agravar o
estado da árvore. l .
Diante do exposto, recomenda-se que seja realizada avaliação técnica imediata
por profissional habilitado para emissão de laudo conclusivo e, se constatado risco, que
seja efetuado o corte/supressão da árvore conforme legislação ambiental vigente. Não
sendo possível a supressão, solicita-se, ao menos, a poda emergencial destinada a
minimizar o risco de queda e garantir a segurança da comunidade escolar.
Ressalta-se que a prevenção de acidentes e a proteção do patrimônio público e da
vida humana devem ser priorizadas pelo Poder Público, mótivo pelo qual se faz necessária
a adoção célere das providências cabíveis.
Por tratar-se de matéria de alto interesse público, levo esta Indicação ao Plenário,
para que, sendo aprovada, seja encaminhada ao conhecimento do Prefeito Municipal, para
as providências cabíveis, nesta cidade.
Carmo do Paranaíba/MG, 13 de novembro de 2025.
arlos Silva
Vereador/PODE
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
sk Câmara Municipal
SSB de Carmo do Paranaíba
ael Furtado, 335