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materia nº 12/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaIndicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e adequação estrutural do mata-burro localizado na estrada da Mata do Salgado, no sentido ao Distrito de Quintinos, conforme demonstrado na imagem anexa.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-26 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 006/2026/CM, datado do dia 26 de janeiro de 2026. (ver documento acessório)
2026-01-26 Proposição aprovada em Turno Único Indicação aprovada em turno único por 11(onze) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo e Silvania, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
2026-01-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia por meio do Ofício Circular nº 02/2026 datado do dia 23 de janeiro de 2026.
2026-01-15 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-27T13:57:46.122419-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 012/2026
A Vereadora PAULA MOREIRA LIMA RODRIGUES, abaixo-assinado, no uso de
suás atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos
regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes
— Prefeito Municipal, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio
da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para
a manutenção e adequação estrutural do mata-burro localizado na estrada da Mata do
Salgado, no sentido ao Distrito de Quintinos, conforme demonstrado na imagem anexa.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade atender a reiteradas reclamações de
usuários da referida via rural, tendo em vista que o mata-burro encontra-se em condições
precárias de conservação, com madeiramento danificado, desalinhado e visivelmente
comprometido, o que representa risco iminente à segurança no local.
Ressalta-se que a estrada constitui importante via de acesso para produtores rurais,
moradores da região e demais usuários que se deslocam diariamente, sendo essencial que
sua infraestrutura esteja em condições adequadas de trafegabilidade e segurança.
A situação atual do mata-burro pode ocasionar acidentes, danos a veículos,
interrupção do tráfego e prejuízos à atividade rural, razão pela qual se faz necessária a
intervenção imediata do Poder Público, com a substituição das peças danificadas ou, se
necessário, a reconstrução - completa da estrutura, observando critérios técnicos de
durabilidade e segurança.
Diante do exposto, espera-se o pronto atendimento da presente Indicação, em
atenção ao interesse público, à segurança dos munícipes e à adequada manutenção das
estradas vicinais do Município.
Por tratar-se de matéria de relevante interesse público, levo esta Indicação ad
Plenário, para que, sendo aprovada, seja encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Municipal, para as providências cabíveis nesta cidade.
Carmo do Paranaíba/MG, 15 de janeiro de 2026.
li dis
Vereadora/PL
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022
e) (34) 3851-2150 carmodoparanaiba.mg.leg.br
Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022
& (34) 3851-2150 carmodoparanaiba.mg.leg.br

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