materia nº 27/2026

Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 027/2026
O Vereador JOÃO PEDRO FONSECA DE BARCELOS abaixo-assinado, no uso de
suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos
regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes
— Prefeito Municipal, indicando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
competente, a instalação de redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas) e à
realização de manutenção na estrada rural no trevo que liga o Distrito de Quintinos à saída
para os Municípios de Tiros e à Comunidade de Pimentas.
JUSTIFICATIVA
O trecho da estrada rural em questão apresenta relevante importância para o
deslocamento diário da população e se faz necessário a instalação/construção de dois
redutores de velocidade do tipo lombada (quebra-molas) na estrada rural, no trevo que
liga o Distrito de Quintinos à saída para o Município de Tiros e à Comunidade de
Pimentas, especialmente nas proximidades da curva e da encruzilhada existentes no local
e também da execução de serviços de manutenção e recuperação da via rural, com a
devida correção do buraco de grandes proporções atualmente existente, mediante
patrolamento, recomposição do leito carroçável e, se necessário, aplicação de material
adequado para garantir a segurança e a trafegabilidade.
Conforme relatos recorrentes da população local, os veículos vêm trafegando pelo
referido trecho em velocidade incompatível com as características da via, especialmente
em razão da existência de curva acentuada e encruzilhada, o que eleva significativamente
o risco de acidentes, colocando em perigo a integridade física de condutores, passageiros
e pedestres. A implantação de redutores de velocidade, devidamente dimensionados e
sinalizados, constitui medida técnica eficaz para a moderação do tráfego e a prevenção
de sinistros viários, atendendo aos princípios da segurança no trânsito e do interesse
público.
Ademais, a estrada rural encontra-se em condições precárias em determinados
pontos, notadamente em razão da presença de buraco de grandes proporções no leito da
via, o que compromete a trafegabilidade, causa danos aos veículos e potencializa o risco
de acidentes, especialmente em períodos de chuva.
Dessa forma, a realização da manutenção e recuperação da via, aliada à instalação
dos redutores de velocidade, revela-se medida urgente e necessária.
Por tratar-se de matéria de relevante interesse público, levo esta Indicação ao
Plenário, para que, sendo aprovada, seja encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Municipal, para as providências cabíveis nesta cidade.
Carmo do Paranaíba/MG, 26 de janeiro de 2026.
Vá
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