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materia nº 31/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 31 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal, para que determine à Secretaria Municipal competente, a adoção das providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza da praça localizada no Bairro Jardim Ouro Verde, na Rua Edgar Régis, neste Município.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-18 Resposta à Indicação Resposta à Indicação apresentada.
2026-02-09 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
2026-02-09 Proposição aprovada em Turno Único Indicação aprovada em turno único por 11(onze) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo e Silvania, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
2026-02-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia Indicação inclusa na Ordem do Dia por meio do Ofício Circular nº 03/2026 datado do dia 05 de fevereiro de 2026.
2026-01-27 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-18T17:13:28.035706-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 031/2026
o Vereador JOÃO PEDRO FONSECA DE BARCELOS abaixo-assinado, no-uso de
: suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos
regimentais, apresenta esta indicação ao excelentissimo senhor Lucas da Silva Mendes
— Prefeito Municipal, indicando ao Poder Executivo Municipal, para que determine à
Secretaria Municipal competente, a adoção das providêricias necessárias visando à
realização de roçada e limpeza da praça localizada no Bairro Jardim Ouro Verde, na Rua
Edgar Régis, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade atender às reiteradas solicitações dos
moradores do Bairro Jardim Ouro Verde, que relatam o crescimento excessivo da
vegetação na praça pública situada na Rua Edgar Régis, ocasionando diversos transtornos
à coletividade.
A falta de manutenção adequada do referido espaço público compromete sua
utilização pela população, além de gerar riscos à segurança, favorecer a proliferação de
insetos e animais peçonhentos, bem como causar prejuízos à estética urbana e à
salubridade do local.
Ressalta-se que a conservação e manutenção das áreas públicas constituem dever
do Poder Público Municipal, sendo essenciais para a promoção do bem-estar social, da
qualidade de vida da população e da preservação do patrimônio público.
Diante do exposto, faz-se necessária a intervenção do Executivo Municipal, por
meio da Secretaria responsável, para que sejam adotadas as medidas cabíveis com a maior
brevidade possível, garantindo condições adequadas de uso e convivência à comunidade
local.
Por tratar-se de matéria de relevante interesse público, levo esta Indicação ao
Plenário, para que, sendo aprovada, seja encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Municipal, para as providências cabíveis nesta cidade.
Carmo do Paranaíba/MG, 27 de janeiro de 2026.
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022
A (34) 3851-2150 carmodoparanaiba.mg.leg.br
” Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
[t] (34) 3851-2150 S carmodoparanaiba.mg.leg.br Q Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022

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