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materia nº 38/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria em todas as pontes localizadas nas estradas rurais do município, bem como a limpeza e retirada do acúmulo de terra, entulhos e resíduos existentes nesses locais.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito — Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 009/2026/CM, datado do dia 09 de fevereiro de 2026.
2026-02-09 Proposição aprovada em Turno Único — Indicação aprovada em turno único por 11(onze) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula, Rodrigo e Silvania, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção.
2026-02-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Indicação inclusa na Ordem do Dia por meio do Ofício Circular nº 03/2026 datado do dia 05 de fevereiro de 2026.
2026-02-02 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-18T17:13:28.124055-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 038/2026
Os Vereadores João Pedro Fonseca de Barcelos e Geraldo Magela de Souza,
abaixo-assinados, nó uso de suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o
povo lhe conferiu e nos termos regimentais, apresenta esta indicação ao
excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes - Prefeito Municipal, indicando ao
Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de
vistoria em todas as pontes localizadas nas estradas rurais do município, bem como a
limpeza e retirada do acúmulo de terra, entulhos e resíduos existentes nesses locais.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão do acúmulo de terra nas
cabeceiras e sobre as estruturas das pontes, situação que pode comprometer a
drenagem, a estabilidade das estruturas e a segurança de veículos, máquinas agrícolas
e pedestres que transitam diariamente pelas vias rurais.
Ressalta-se que a falta de manutenção preventiva pode ocasionar acidentes,
danos ao patrimônio público e prejuízos aos produtores rurais, especialmente em
períodos chuvosos, quando o risco de erosões e obstruções é ainda maior.
Diante disso, solicita-se atenção especial do Poder Executivo para a adoção
das providências necessárias, visando garantir a segurança, a conservação das
estruturas e a trafegabilidade nas estradas rurais do município.
Por tratar-se de matéria de relevante interesse público, levo esta Indicação ao
Plenário, para que, sendo aprovada, seja encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Municipal, para as providências cabíveis nesta cidade.
Carmo do Paranaíba/MG, 02 de fevereiro de 2026.
cá de Barcelos
João Pedro Fo
eador/União Brasil
cora Souza
Vereador/PSDB
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022
sm (34) 3851-2150 carmodoparanaiba.mg.leg.br

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