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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 048/2026
O Vereador RODRIGO ALVES DOS SANTOS, abaixo-assinado, no uso de suas
atribuições legais, prevalecendo-se do poder que 6 povo lhé conferiu e nos termos
regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes —
Prefeito Municipal, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto
à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização urgente de operação tapa-
buracos e manutenção corretiva do pavimento asfáltico na Avenida das Palmeiras e na
Rua Pau Terra, neste Município.
JUSTIFICATIVA
À presente Indicação tem por finalidade atender às reiteradas reclamações de
m em es ado
munícipes e usuários das referidas vias públicas, as quais se encontram em estado
avançado de deterioração, apresentando inúmeros buracos, irregularidades e pontos de
desagregação do revestimento asfáltico em ambos os sentidos de circulação.
A situação atual compromete significativamente a segurança viária, aumentando
o risco de acidentes, danos materiais aos veículos e prejuízos aos condutores, além de
dificultar a mobilidade urbana e o tráfego regular, especialmente em horários de maior
fluxo.
Cumpre salientar que a manutenção preventiva e corretiva do pavimento constitui
dever do Poder Executivo Municipal, no âmbito da gestão e conservação da infraestrutura
urbana, sendo medida indispensável para garantir condições adequadas de
trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à população.
Dessa forma, diante da urgência que o caso requer, faz-se necessária a imediata
intervenção do Poder Público, por meio da execução de operação tapa-buracos e demais
serviços técnicos pertinentes, a fim de restaurar as condições adequadas de uso das
mencionadas vias.
pDiante do exposto, a medida ora indicada mostra-se razoável, oportuna e
socialmente justa, contribuindo para a valorização do servidor público municipal e para
o fortalécimento da Administração Pública.
Carmo do Paranaíba/MG, 10 de fevereiro de 2026.
Vereador/PL
. Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
[R,) (34) 3851-2150 (65) carmodoparanaiba.mg.leg.br O Carmo do Paranaíba - MG
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