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materia nº 50/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, adote as providências necessárias para a aquisição, regularização e licenciamento ambiental de área destinada à extração de cascalho (cascalheira), com a finalidade de suprir, de forma contínua e legal, a recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais do Município.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Resposta à Indicação Resposta à Indicação apresentada pelo Secretário.
2026-02-23 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 010/2026/CM, datado do dia 23 de fevereiro de 2026.
2026-02-23 Proposição aprovada em Turno Único Indicação aprovada em turno único por 10(dez) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula e Silvania, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Rodrigo.
2026-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia por meio do Ofício Circular nº 04/2026 datado do dia 19 de fevereiro de 2026.
2026-02-12 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-25T12:27:44.268554-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

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