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materia nº 52/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaIndica que sejam adotadas as providências necessárias para a retirada das caçambas/contêineres de lixo atualmente instaladas em vias públicas do município, promovendo sua realocação para terrenos pertencentes ao Município, em locais adequados e devidamente sinalizados.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Resposta à Indicação Resposta à Indicação apresentada.
2026-02-23 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 010/2026/CM, datado do dia 23 de fevereiro de 2026.
2026-02-23 Proposição aprovada em Turno Único Indicação aprovada em turno único por 10(dez) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Luis Ricardo, Paula e Silvania, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Rodrigo.
2026-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia por meio do Ofício Circular nº 04/2026 datado do dia 19 de fevereiro de 2026.
2026-02-13 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-25T12:27:44.279795-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 052/2026
O Vereador JOSÉ CARLOS SILVA, abaixo-assinado, no uso de suas atribuições
legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos regimentais,
apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes —
Prefeito Municipal, indicando que sejam adotadas as providências necessárias
para a retirada das caçambas/containeres de lixo atualmente instaladas em vias
públicas do município, promovendo sua realocação para terrenos pertencentes ao
Município, em locais adequados e devidamente sinalizados.
JUSTIFICATIVA
A permanência dessas caçambas em vias públicas tem causado riscos à
segurança de pedestres e condutores, além de prejudicar a mobilidade urbana e
comprometer a organização do espaço público. Tal situação pode ocasionar
acidentes e transtornos à população, especialmente em áreas de maior circulação.
Dessa forma, torna-se necessária a transferência desses equipamentos para
áreas municipais apropriadas. Caso à remoção definitiva não seja possível de
imediato, sugere-se que o Município disponibilize, ao menos provisoriamente, um
local adequado para a alocação das caçambas até a solução definitiva do problema.
Por tratar-se de matéria de alto interesse público, levo esta Indicação ao
Plenário, para que, sendo aprovada, seja encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Municipal, para as providências cabíveis, nesta cidade.
Carmo do Paranaíba/MG, 13 de fevereiro de 2026.
arlos Silva
Vereador/PODE
] Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
A) (34) 3851-2150 (6a) carmodoparanaiba.mg.leg.br Carmo do Paranaíba - MG
' ; CEP 38840-022

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