br-locleg corpus explorer

← Carmo do Paranaíba (MG)

materia nº 65/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 65 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaIndica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a elaboração de projeto técnico e a posterior execução de obra destinada à construção de pista de caminhada no trevo de acesso ao Distrito de Quintinos, na entrada da comunidade.
native_id3535

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito — Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 016/2026/CM, datado do dia 09 de março de 2026.
2026-03-09 Proposição aprovada em Turno Único — Indicação aprovada por 10(dez) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvania, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Luis Ricardo.
2026-03-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia por meio do Ofício Circular nº 05/2026 datado do dia 05 de março de 2026.
2026-02-24 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T12:53:47.595984-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
E
INDICAÇÃO Nº 065/2026
O Vereador JULIO CESAR MORAES GONTIJO, abaixo-assinado, no uso de suas
atribuições legais, prevalecendo-se do poder. gue o povo lhe conferiu e nos termos
regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes
— Prefeito Municipal, indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da
Secretaria Municipal competente, a elaboração de projeto técnico e a posterior execução
de obra destinada à construção de pista de caminhada no trevo de acesso ao Distrito de
Quintinos, na entrada da comunidade.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade atender demanda da comunidade do
Distrito de Quintinos, que carece de espaço público adequado, seguro e estruturado para
a prática de atividades físicas e caminhadas.
A implantação de pista de caminhada no trevo de acesso ao Distrito proporcionará
à população jocal ambiente apropriado para a prática regular de exercícios, contribuindo
para a promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas, melhoria da qualidade de vida
e incentivo a hábitos saudáveis. Trata-se de medida alinhada às políticas públicas de saúde
preventiva e bem-estar social, reduzindo, inclusive, impactos futuros sobre o sistema
público de saúde.
Além disso, a obra poderá contemplar infraestrutura complementar, como
iluminação pública adequada, sinalização horizontal e vertical, paisagismo, bancos é
lixeiras, garantindo segurança, acessibilidade e funcionalidade ao espaço. A organização
do local também contribuirá para melhor ordenamento urbanístico da entrada do Distrito,
valorizando o espaço público e promovendo integração comunitária.
Importa destacar que o trevo constitui ponto estratégico de circulação de pedestres
e moradores, sendo necessária a adoção de medidas que assegurem maior segurança
viária, especialmente para aqueles gue realizam caminhadas às margens da via,
atualmente sem estrutura apropriada.
Diante do exposto, considerando o interesse público envolvido, a relevância social
da medida e o impacto positivo na qualidade de vida da população do Distrito de
Quintinos, solicita-se ao Poder Executivo a análise da viabilidade técnica e orçamentária
para a execução da referida obra.
Carmo do Paranaíba/MG, 23 de fevereiro de 2026.
o) (34) 3851-2150 carmodoparanaiba.mg.leg.br
Rua Prefeito Ismael Furtado, 335
Carmo do Paranaíba - MG
CEP 38840-022

open original →