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materia nº 75/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 75 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaIndicar ao Poder Executivo Municipal determine à Secretaria Municipal competente a realização de patrolamento, nivelamento da via e retirada de escoamento inadequado (esgoto/água acumulada) na estrada vicinal localizada na Comunidade dos Nervados, no trecho que liga a Fazenda do Sr. Ilário à comunidade, tão logo se estabeleça o período de estiagem.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 016/2026/CM, datado do dia 09 de março de 2026.
2026-03-09 Proposição aprovada em Turno Único Indicação aprovada por 10(dez) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvania, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e ausência do vereador Luis Ricardo.
2026-03-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia por meio do Ofício Circular nº 05/2026 datado do dia 05 de março de 2026.
2026-03-05 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T12:53:47.707909-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 075/2026
O Vereador JOÃO PEDRO FONSECA DE BARCELOS abaixo-assinado, no uso de 
suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos 
regimentais, apresenta esta indicação ao excelentíssimo senhor Lucas da Silva Mendes 
– Prefeito Municipal, indicar ao Poder Executivo Municipal determine à Secretaria 
Municipal competente a realização de patrolamento, nivelamento da via e retirada de 
escoamento inadequado (esgoto/água acumulada) na estrada vicinal localizada na 
Comunidade dos Nervados, no trecho que liga a Fazenda do Sr. Ilário à comunidade, tão 
logo se estabeleça o período de estiagem.
JUSTIFICATIVA
A referida estrada vicinal apresenta comprometimento da trafegabilidade em 
razão do acúmulo de água e escoamento irregular, dificultando o deslocamento de 
moradores, produtores rurais e transporte escolar.
A manutenção preventiva e corretiva das estradas vicinais é medida essencial para 
garantir mobilidade, segurança e escoamento da produção agrícola, especialmente em 
comunidades rurais.
Por tratar-se de matéria de relevante interesse público, levo esta Indicação ao 
Plenário, para que, sendo aprovada, seja encaminhada ao conhecimento do Prefeito 
Municipal, para as providências cabíveis nesta cidade.
Carmo do Paranaíba/MG, 05 de março de 2026.
João Pedro Fonseca de Barcelos
Vereador/União Brasil

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