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materia nº 86/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 86 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaIndicar ao Poder Executivo Municipal ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de providências visando à implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou instalação de radar de controle de velocidade, na curva localizada na Rodovia Municipal Moacir Caetano de Almeida, conhecida como “saída do Soares”, neste município.
native_id3573

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito — Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 027/2026/CM, datado do dia 30 de março de 2026.
2026-03-30 Proposição aprovada em Turno Único — Proposição aprovada em turno único por 10(dez) votos favoráveis dos vereadores: Eduardo, Geraldo, Jader, João Batista, João Pedro, José Carlos, Julio, Paula, Rodrigo e Silvania, 01 (um) voto contrário do vereador Luis Ricardo, nenhuma abstenção.
2026-03-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Indicação inclusa na Ordem do Dia por meio do Ofício Circular nº 07/2026 datado do dia 26 de março de 2026.
2026-03-23 Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora — Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T14:38:29.739724-03:00 Aprovado 10 1 0

Documents (1)

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Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba
INDICAÇÃO Nº 086/2026
O Vereador JJÃO PEDRO FONSECA DE BARCELOS abaixo-assinado, no uso de
suas atribuições legais, prevalecendo-se do poder que o povo lhe conferiu e nos termos
regimentais, apresenta esta indicação ao excelentissimo senhor Lucas da Silva Mendes
— Prefeito Municipal, indicar ao Poder Executivô Municipal ao Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de providências visando à
implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou instalação de radar dé controle
de velocidade, na curva localizada na Rodovia Municipal Moacir Caetano de Almeida,
conhecida como “saída do Soares”, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de reforço da
segurança viária na curva localizada na Rodovia Municipal Moacir Caetano de Almeida,
conhecida como “saída do Soares”, ponto amplamente reconhecido pela população como
crítico e propenso à ocorrência de acidentes.
O referido trecho apresenta características que elevam significativamente o
risco aos usuários da via, notadamente em razão da geometria da curva; qué compromete
a visibilidade dos condutores, dificultando a antecipação de situações de perigo,
sobretudo em fluxos de veículos nos dois sentidos. Soma-se a isso a prática recorrente de
velocidades incompatíveis com as condições do local, fator que potencializa a gravidade
de eventuais sinistros.
Ademais, observa-se que, em vias dessa natureza, especialmente em áreas de
ligação e com menor fiscalização, há tendência de aumento da velocidade média dos
veículos, o que exige a adoção de medidas eficazes de moderação de tráfego, capazes de
induzir o comportamento seguro dos condutores e reduzir riscos à integridade física dos
usuários.
Dessa forma, a presente proposição tem caráter eminentemente preventivo,
buscando assegurar maior controle da velocidade no local e, consequentemente, reduzir
a probabilidade de acidentes, promovendo a proteção da vida e a segurança de todos os
usuários da via.
Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo, por meio da Secretaria
competente, providencie com a maior brevidade possível a limpeza e manutenção dos
locais indicados.
Carmo do Paranaíba/MG, 19 de março de 2026.
« Johg Pedro oíóec seca de Barcelos
( yeréadot/União Brasil
Rua Prefeito Ismael furtado, 335
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